| norma |
27/2020 |
2020-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre prorrogação de licença médica a servidor. |
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| norma |
183/2020 |
2020-06-16 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar de 29 de maio de 2020
Que Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Assistência Social, Psicologo, Motorista de Ambulância e Educador Físico, retificando o Anexo II da Lei Complementar n.º 117/2013 e Anexo I da Lei Complementar 125/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
235/2020 |
2020-06-16 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar. |
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| norma |
1507/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana/MT e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Para que seja concedido urgência especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-10 |
Moção |
A Família do Senhor Aldecy de Souza Gonçalves pelo seu falecimento. |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-10 |
Ato do Presidente |
Determina a modalidade de teletrabalho para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-09 |
Ato do Presidente |
Determina Ponto Facultativo. |
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| norma |
1506/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1505/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar de 29 de maio de 2020
Que Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Assistência Social, Psicologo, Motorista de Ambulância e Educador Físico, retificando o Anexo II da Lei Complementar n.º 117/2013 e Anexo I da Lei Complementar 125/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana/MT e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Para que o caminhão pipa molhe a rua Campina Grande onde não tem asfalto e no final da avenida Mato Grosso, próximo ao aeroporto municipal. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Para que seja colocado uma persiana na porta e um ar condicionado na recepção do PSF onde está sendo feito atendimento sobre o COVID-19, além de uma tenda em frente a este PSF. |
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| norma |
234/2020 |
2020-06-01 |
Resolução |
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. |
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| sessao |
9 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-29 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 33/2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-29 |
Moção |
Moção de Aplauso: Ao Sr. Robson gerente da Caixa Econômica local e equipe, pelo desempenho nos trabalhos e pelo respaldo e atenção às cobranças dos clientes, intermediados por essa casa legislativa. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Para que os computadores que estão sendo baixados no Patrimônio do Poder Legislativo sejam destinados para a Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo Canarana. |
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| norma |
23/2020 |
2020-05-22 |
Portaria |
Dispõe sobre o vencimento da Servidora Eni Teresinha da Silva, funcional. |
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| norma |
21/2020 |
2020-05-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ENI TERESINHA DA SILVA, ante o processo administrativo 01/2020. |
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| norma |
22/2020 |
2020-05-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ELISA LAURENT TIGRE BIANCHESSI, ante o processo administrativo 02/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Resolução |
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de Pesar: A Família Kehl pelo falecimento do senhor Eleodoro Kehl. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Pesar à Família Schmidt pelo falecimento do Senhor Egídio Schmidt. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Para que sejam molhadas as ruas da comunidade do Garapu. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Para que seja feito limpeza nas avenidas do Distrito de Serra Dourada e cascalhamento em alguns pontos específicos das ruas daquela localidade. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Para que sejam arrumadas todas as estradas do Assentamento Guatapará. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Para que seja arrumada a estrada sentido Terceira Agrovila dando a volta pela fazenda Água Limpa saindo na estrada que dá acesso a Serra Dourada. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Canarana, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Para que sejam substituídos todos os redutores de velocidade por quebra-molas na MT 326 e incluído a construção de quebra-molas em frente à entrada do Loteamento Alto do Cerrado. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Ao Senador Wellington Fagundes, para que o nobre Senador interceda junto ao DNIT para asfaltamento da travessia urbana do distrito de Serra Dourada localizado as margens da BR - 158, município de Canarana/MT. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Aos Deputados: Dr. Eugênio, Nininho, Sebastião Rezende, Dr. Claudinei, Elizeu Nascimento e Janaina Riva, para que os nobres Deputados disponibilizem emendas parlamentares para equipar o futuro prédio da DEPOL de Canarana. O recurso necessário é de cerca de R$ 500.000,00. O Senador Jayme Campos disponibilizará o recurso para construção, o município doará o terreno e o Governo do Estado cederá o projeto executivo. |
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| sessao |
8 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Paulo Sérgio Nogueira Silva - Assunto: Implantação do SAPL e observações. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Para que seja mantido caminhão pipa molhando diariamente os bairros Morada do Sol e Tropical II durante a estiagem até que se consolide a pavimentação asfáltica. |
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| norma |
20/2020 |
2020-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 013/2020 e 019/2020. |
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| norma |
19/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por meio da portaria nº 013/2020. |
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| norma |
1504/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo PRORROGAR a vigência dos Convênios autorizados pelas Leis Municipais: Lei nº 1.421 de 22 de fevereiro de 2019, Lei 1.431 de 27 de março de 2019 e Lei 1.436 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Para que seja instalada na localidade do Garapu II uma academia ao ar livre, para que os moradores daquela localidade possam usufruir destes aparelhos e sejam incentivados a aumentar a prática de exercícios físicos, proporcionando uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Para que seja feito lombadas nas duas vias da Avenida Mato Grosso, próximo a rotatória com a Avenida Santa Catarina, assim haverá redução obrigatória de velocidade, evitando acidentes. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Para que o caminhão pipa molhe as ruas da comunidade de Serra Dourada. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
• Para que o excelentíssimo senador da República Jaime Campos (DEM), destine recursos de emenda parlamentar para a construção de uma Delegacia de Polícia Judiciária Civil na cidade de Canarana-MT.
• O atual prédio da Delegacia tem mais de 30 anos e é inadequado. Além disso, funciona em anexo à Cadeia Pública. As fossas da Cadeia Pública ficam na entrada da Delegacia. O local é tão precário que não caberia nem sequer uma reforma.
• Há cinco anos, os policiais civis de Canarana apreenderam 3,2 milhões de reais em espécie, sendo que nada desse recurso retornou para a Delegacia local para algum investimento em infraestrutura.
• A Prefeitura Municipal já se comprometeu em doar o terreno e o Governo do Estado está produzindo o projeto do novo prédio. Através de emenda Estadual, iremos conseguir recurso para equipar o novo prédio, mas precisamos de recurso para construir a nova sede. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Para que sua excelência disponibilize equipamento para benefício na Saúde de nosso Município de Canarana/MT, sendo um sistema completo de Videolaparoscopia, torre com: Videolaparoscopia, Fonte de Luz, Insuflador, Cabo de Ótica, Trocares, Monitor HD, Caixa com Pinças de Laparoscopia (Maryland, Grasper, Pinças de Pressão, Trocateres Permanentes - 2 de 10mm e 6 de 5mm). |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
• Para que o excelentíssimo deputado inclua as pontes de madeira abaixo relacionadas no Programa Estadual de Substituição de Pontes de Madeiras por Pontes de Concretos, as quais são:
• Ponte sobre o Rio Tanguro na MT 020.
• Ponte sobre o Rio Bonito na MT 427 (Canarana/Gaúcha do Norte).
• Ponta sobre o Córrego do Frederico na MT 427 (Canarana/Gaúcha do Norte).
• Córrego do Ouro na MT 414.
• Córrego Lírio Branco na MT 110.
• Córrego do Cervo na MT 109.
• Rio Tangurinho na MT 020.
• Córrego Ferrão na RM 06.
• Córrego do Ouro na Rodovia RM 08.
• Córrego Bichinho na RM 08. |
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