| materia |
27/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Para que os mesmos destinem partes de suas emendas parlamentares para aquisição de máquinas (moto niveladora/ patrola e retroescavadeira) para o Município de Canarana.
• Como é de conhecimento dos senhores, Canarana é um dos maiores produtores de soja no estado de Mato Grosso tendo maquinário insuficiente para manutenção de seus mais de dois mil km de estradas estaduais e municipais em seu território. . |
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28/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
•Para que a Prefeitura Municipal faça os Projetos para a implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia MT 110 (5 km) e na MT 109 (5 km) e Avenida Sete de Setembro saída para o Garapu até as proximidades do armazém da Sinagro. |
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29/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
•Para que seja feito o patrolamento da estrada do Assentamento Guatapará. |
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30/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
• Para que seja colocado na obra do laboratório municipal as chapas de aço parafusadas no madeiramento com objetivo de reforçar a estrutura da cobertura do prédio, e fazer celamento das telhas visando evitar infiltrações. |
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| sessao |
7 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
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22/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Para que seja aparada a grama do canteiro da Avenida Paraná entre as ruas Santo Ângelo e Três de Maio. |
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| norma |
7/2020 |
2020-04-23 |
Ato do Presidente |
"Retorna o atendimento presencial ao Público na Câmara Municipal, e atualiza critérios para aplicação de medidas e outras providências sob a regulamentação dos Decretos Estadual e Municipal na prevenção dos riscos de Disseminação do COVID-19 (CORONAVÍRUS)". |
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| norma |
6/2020 |
2020-04-15 |
Ato do Presidente |
Determina Ponto Facultativo. |
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1502/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Município de Ribeirão Cascalheira para a oferta de curso técnico subsequente em Desenvolvimento Infantil em EAD, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. |
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| norma |
1503/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo PRORROGAR a vigência dos Convênios autorizados pelas Leis Municipais: Lei nº 1.421 de 22 de fevereiro de 2019, Lei 1.431 de 27 de março de 2019 e Lei 1.436 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1500/2020 |
2020-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providências. |
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| norma |
1501/2020 |
2020-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2020 |
2020-04-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica em especial quanto às regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana - MT, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá providências. |
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| norma |
110/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Legislativo |
Processo nº 16.647-2/2018 Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Canarana referente ao exercício 2018. |
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| norma |
233/2020 |
2020-04-07 |
Resolução |
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana/MT. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Resolução |
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana/MT. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar a Família Biguelini pelo falecimento da Senhora Selita Biguelini. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar a Família do Senhor Francisco de Assis Nascimento pelo seu falecimento. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os profissionais de saúde que estão a frente na luta contra o COVID-19. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Município de Ribeirão Cascalheira para a oferta de curso técnico subsequente em Desenvolvimento Infantil em EAD, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-06 |
Ato do Presidente |
Determina as medidas a serem tomadas para a realização das Sessões Ordinárias sob regulamentação dos decretos estaduais e municipais no enfrentamento à Pandemia da COVID-19 (coronavírus). |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-06 |
Ato do Presidente |
Limita o atendimento presencial ao público na Câmara Municipal e outras providências sob a regulamentação dos decretos estaduais e municipais no enfrentamento à pandemia da COVID-19 ( CORONAVÍRUS). |
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| sessao |
5 |
2020-04-06 |
Ordinária |
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| norma |
16/2020 |
2020-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eni Teresinha da Silva. |
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| norma |
18/2020 |
2020-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristina Schmidt. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-23 |
Ato do Presidente |
Determina as medidas a serem tomadas para minimizar os riscos de contaminação e propagação da COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito da Sede do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-20 |
Ato do Presidente |
Determina as medidas a serem tomadas para minimizar os riscos de contaminação e propagação da COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito da Sede do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
14/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidor. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Concede licença casamento e autoriza antecipação do 13º salário. |
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| norma |
182/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
Nomeia membros para compor a comissão específica para apurar fatos trazidos ao conhecimento da administração. |
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232/2020 |
2020-03-17 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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1/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Ivete Vaniz Romio: falar sobre Mutirão Social: Espaço Cidadania da Sala da Mulher - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
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2/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 14 e 15 da LOM para redução do número de Vereadores. |
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9/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
Moção De Aplauso :As atletas integrantes do Time feminino da Meta:
Milena Martins Pereira, Lorena Borges Martins, Bárbara da Silva Montel, Lorena Rodrigues Barros, Adelina Inacio Silva, Valéria Emily Lima Ribeiro e Vanderleia Sena Sousa e ao Treinador Elias Bernardes da Silva Pelo título do torneio de Futsal em Bom Jesus. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja criada uma Comissão de Avaliação quanto as normas e leis que disponham sobre a abertura de novos loteamentos em Canarana, para posterior apresentação e alterações de melhorias nas Leis já existentes. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Para que seja feito a reforma no parquinho da EMEB Serra Dourada, na localidade de Serra Dourada. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Para que seja feita aquisição de uma UTI móvel, considerando sua necessidade e considerando que através do nosso compromisso e solicitação conseguimos R$ 300.000,00 com Senador Jayme Campos e R$ 150.000,00 com Deputado Federal José Medeiros para custeio da saúde e esse recurso dará folga nas despesas oportunizando folga financeira no caixa do executivo. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Para que sejam colocadas lâmpadas nos postes da Comunidade da Matinha, devido a maioria das lâmpadas estarem queimadas a meses. |
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18/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma da cobertura da entrada, seja instalada as pias dos banheiros, e seja feito a drenagem da água que empossa em frente ao bebedouro na EMEB Nova Era. |
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19/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento na rua Iucumã, Bairro Nova Canarana, onde ainda não tem asfalto. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providências. |
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