| materia |
3/2020 |
2020-08-11 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável - PL 40/2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-11 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável - PL 41/2020. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-11 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável - PL 47/2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-11 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável - PL 48/2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-11 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável - PL 47/2019. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Para que o executivo amplie até 31 de dezembro o desconto para o pagamento do IPTU 2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Considerando a baixa da Geladeira com nº de patrimônio 1096, ante a devolução à prefeitura, para que seja disponibilizado ao laboratório de coleta e análises do Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Considerando que, em caso de suspeita de contaminação pelo coronavírus as pessoas são colocadas em isolamento, bem como, levando em conta o aspecto emocional e psicológico dos pacientes. Solicito que não meça esforços para retornar o resultado dos testes aos pacientes, mesmo nos casos negativos, com no máximo 12 horas após o resultado do exame estar pronto. Visando assim, tranquilizar os pacientes e seus familiares. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Para que se faça meio fio na Avenida Santa Catarina com a Mondaí e Palmitinho, nos canteiros. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Para que seja feito quebra mola na Avenida Goiás 538. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Para que seja feito quebra mola na Avenida Rio Grande do Sul, próximo ao Coma Bem, nos dois lados. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Para que se restrinja o atendimento ao público na Câmara Municipal, como forma de prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Para que seja prorrogado o prazo das certidões municipais das empresas que contratam com o poder público, a exemplo dos entes Federais, possibilitando assim que mais empresários contrate com a administração. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Em atenção ao projeto da construção do novo prédio da Escola Estadual 31 de Março, para que o Executivo, considerando a possível prorrogação das aulas presenciais, entregue a obra com calçamento, reforma do muro e da quadra poliesportiva. |
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| sessao |
11 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 183/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-31 |
Moção |
Moção de Aplauso a Senhora Oliva Possebom Pela inestimável contribuição com a saúde e vida de milhares de pessoas, mesmo quando vossa própria vida corria riscos e por inúmeras vezes se colocar no lugar dos outros. Que todos esses anos lhe sejam retribuídos com gratidão e bênçãos. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-31 |
Moção |
Moção de Aplauso A Professora Maria Lucia Knebe Pela essencial contribuição na formação e desenvolvimento intelectual de milhares de jovens, adolescentes e adultos, fazendo da matemática, um dos pilares para uma sociedade organizada, produtiva e justa. Que todos esses anos lhe sejam retribuídos com gratidão e bênçãos. |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-31 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Professor Nilton Antônio Ohland pelos serviços prestados à educação. |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 16m², localizada no bairro Hípica, para implantação de uma estação pressurizadora de água, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.436/2019 e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-30 |
Moção |
Aplauso aos senhores Paulo Cézar Dendena e Fabiano Rezende Corrêa, pelos trabalhos realizados na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
Para que seja enviado relatório com planilha e/ou fichário de controle constando nomes de todos os pacientes cujos exames foram autorizados por esta Secretaria, na Clínica da Família e demais laboratórios particulares entre os meses de junho e julho de 2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
Para que seja enviado as planilhas com valores distintos de cada obra, como: ciclovia, calçadas, iluminação, sinalização e semáforo. Considerando os projetos/atividades nºs 1.038, 1.040 e 2.060, aprovados no Projeto de Lei nº 005/2020, que originou a Lei Municipal nº 1.478 de 21 de janeiro de 2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-07-10 |
Ato da Mesa |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de competência Geral e designa a abertura de processos. |
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| norma |
11/2020 |
2020-07-09 |
Ato do Presidente |
Determina os Trabalhos e medidas a serem adotadas pelo contador e a Comissão de Patrimônio para atendimento à Portaria nº 548 STN de 24/09/2015. |
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| norma |
30/2020 |
2020-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva. |
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| norma |
31/2020 |
2020-07-09 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao Servidor Permanente. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2020 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Segurados e pelo Ente, ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 751/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1508/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2020 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Segurados e pelo Ente, ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
1509/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1510/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1511/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências. |
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| norma |
1512/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 751/2006 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-03 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
Sessão Extraordinária dia 06 de julho de 2020 ás 08h. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência: COVID-19, em página exclusiva no sítio eletrônico oficial do município para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e dispõe sobre o REMUME. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Criar e implementar adicional remuneratório para prestigiar assiduidade, comprometimento, empenho dos servidores que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, observada a necessidade, disponibilidade e conveniência. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Prorrogue a validade das licenças, alvarás, ou seja, todas as medidas necessárias ao funcionamento da atividade produtiva e econômica local. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Para que adie o vencimento do IPTU. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-25 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo. |
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| norma |
28/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato nº 03/2020 para contratação de empresa para serviço de manutenção, reparo de telhado, com substituição de telhas, calhas, rufos e o descarte de resíduos. |
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| norma |
29/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves. |
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| norma |
24/2020 |
2020-06-17 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao Servidor Permanente. |
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| norma |
25/2020 |
2020-06-17 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao Servidor Permanente. |
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| norma |
26/2020 |
2020-06-17 |
Portaria |
Exonera servidor de função gratificada. |
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