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5/2020 |
2020-11-06 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária de 09 de novembro de 2020 as 14:00 horas. |
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61/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências. |
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62/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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19/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
A Empresa Energisa, dê uma explicação do motivo das quedas de energia nas fazendas e o porquê da demora nas religações das mesmas. |
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22/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B. |
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31/2020 |
2020-11-03 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável PR 07/2020 |
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67/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
•Para que o Semáforo seja liberado após as 20 horas, pois o movimento diminui bastante depois deste horário, |
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68/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Para que seja feito o patrolamento na MT 020 do Culuene até o Couto. |
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| sessao |
17 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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38/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Braz das Neves Costa. |
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15/2020 |
2020-10-26 |
Ato do Presidente |
Determina Ponto Facultativo. |
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37/2020 |
2020-10-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisa Laurent Tigre Bianchessi. |
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1528/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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7/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o processo legislativo eletrônico e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT. |
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65/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas nas duas mãos da Avenida Goiás próximo da Casa Mortuária, e na Rua Desimigrado no bairro Jardim Tropical. |
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66/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
•Para que seja feito reparos no asfalto da Rua Perimetral, em frente a Panificadora Vitória no Bairro União. |
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| sessao |
16 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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29/2020 |
2020-10-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 60/2020. |
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30/2020 |
2020-10-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 60/2020. |
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64/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
A ser encaminhada a empresa Rivoli, que está construindo as pontes de concreto na MT 020: Para que esta empresa realize a sinalização adequada em cada lado das pontes com distâncias maiores de avisos, exemplo 1 km, 500 m. Também que seja feita a recuperação no aterro do Canastra I, local que está sendo usado para desvio do trânsito. O desvio está com baixa qualidade e a tendência é desmoronar com as chuvas que estão por vir. É preciso que os serviços sejam executados com a máxima urgência possível. |
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36/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora KÉTURA LUIZA GONZAGA. |
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35/2020 |
2020-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINATO. |
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| norma |
1525/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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1526/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1527/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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62/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas ou faixa elevada em frete a Escola Coronel Vanick no Culuene. |
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63/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Para que o deputado Dr. Leonardo destine uma ambulância para o município de Canarana. |
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| sessao |
15 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| norma |
34/2020 |
2020-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SILVA. |
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33/2020 |
2020-09-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAS DAS NEVES COSTA. |
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25/2020 |
2020-09-22 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 56/2020. |
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26/2020 |
2020-09-22 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 54/2020. |
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27/2020 |
2020-09-22 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 57/2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-22 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 58/2020. |
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2/2020 |
2020-09-22 |
Ato da Mesa |
Declarar encerrado os trabalhos da comissão criada pelo ato 001/2020 e encaminha os autos para a UCI apurar e concluir a denúncia recebida pelo TCE/MT. |
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1524/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação |
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21/2020 |
2020-09-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 54/2020. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 56/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 57/2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 58/2020. |
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| norma |
3/2011 |
2020-09-16 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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14/2020 |
2020-09-15 |
Ato do Presidente |
Aprova a Instrução Normativa SPA 003/2011 - VERSÃO 02 |
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| norma |
184/2020 |
2020-09-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 183/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 1.114 de 2013, que trata dos benefícios eventuais, e dá outras providências. |
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| norma |
1521/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1522/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ( Repasse Fundo a Fundo – SUS), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1523/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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