| materia |
18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção nas ruas no Distrito de Serra Dourada (zona urbana) devido a existência de várias erosões, na avenida principal sentido município de Água Boa encontra-se uma situação mais crítica; |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Seja marcada pelo executivo, no mês de fevereiro, uma audiência pública para apresentação da proposta das novas regras para táxi e moto táxi na cidade de Canarana. Sabemos que o Executivo está formalizando um projeto, que posteriormente será enviado para apreciação dos vereadores. Mas antes, seria importante apresentar a proposta para os profissionais do ramo para que possa ser melhor discutido. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade da instalação de braços de luz elétrica em postes no decorrer da Avenida Central no Distrito de Serra Dourada, sentido Água Boa MT (Lado da Rodoviária), isso porque muitos moradores daquele distrito transitam a pé naquelas imediações, porém torna-se perigoso no período noturno devido à falta de iluminação; |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva em obra asfáltica localizada na Rua Guarapuava nº 1872 esquina com a Rua Veranópolis no bairro Jardim Tropical II, onde quando em período chuvoso em frente à entrada da referida residência ocorre alagamentos que causam transtornos ao morador/munícipe; |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina Laboratório Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece carga horária mínima de atendimento pelos Vereadores dentro das dependências da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana -MT, e revoga a Portaria nº 05/2019. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-20 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e fixa data para 1ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por meio do Ato da Mesa Diretora nº 003/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Senhor Justino Inácio Thomas - Assuntos: 1 - parabenizar a nova legislatura, 2 - proibição de cruz e imagens nos logradouros públicos. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2016 para ocupar o Cargo em Provimento Efetivo que especifica. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Termo de Posse |
Termo de Posse 10ª Legislatura |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-01 |
Termo de Posse |
Termo de Posse Prefeito e Vice 2021-2024 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-01 |
Termo de Posse |
Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2021-2022. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Solene de Instalação |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Preparatória Eleição da Mesa |
— |
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| norma |
42/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
41/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de Transmissão de Mandato. |
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| sessao |
1 |
2020-12-10 |
Solene |
— |
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| norma |
40/2020 |
2020-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kétura Luisa Gonzaga. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-08 |
Emenda Supressiva |
Ficam suprimidos os artigos 24 ao 49 do Projeto de Resolução 007/2020. |
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| norma |
16/2020 |
2020-12-08 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
238/2020 |
2020-12-08 |
Resolução |
Institui o processo legislativo eletrônico e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento para Licença |
Comunica o não comparecimento do Vereador Moacir Ataide por estar de atestado. |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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| materia |
65/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a nomeação exclusiva de servidores efetivos do ente promovente do certame para as comissões de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Bem como, a qualificação técnica contínua e específica dos nomeados. |
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| materia |
71/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Para que sejam erguidas as caixas d'água e instalado o fornecimento de água no Assentamento Guatapará. |
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| norma |
237/2020 |
2020-12-07 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar. |
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| norma |
1531/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021. |
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| norma |
1532/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Canarana, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
1533/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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| norma |
1534/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1535/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| sessao |
19 |
2020-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Que seja empregado meios para antecipar as adequações necessárias ao funcionamento das escolas e atividades letivas com o máximo de segurança para os alunos e servidores. |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis o relatório contábil com os valores investidos, gastos e empregados na educação do município até o mês de novembro. |
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| norma |
39/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina a Servidora Permanente. |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que promova acordo de cooperação técnica com a AUDICOM-MT, entidade representativa dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso para acelerar o Plano de Ação. |
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| norma |
3/2020 |
2020-11-23 |
Ato da Mesa |
Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo de competência Geral e designa a abertura de processos. |
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| norma |
1/2020 |
2020-11-18 |
Edital de Convocação - Concurso |
Convoca o candidato aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
111/2020 |
2020-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana. |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
• Para que o Deputado Federal Neri Gueller destine ao município de Canarana o valor de um milhão e quinhentos mil reais para a construção de um centro de eventos no município de Canarana. |
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| sessao |
18 |
2020-11-16 |
Ordinária |
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| norma |
1529/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-11-09 |
Extraordinária |
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