| materia |
51/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade emergencial de manutenção no final da avenida São Paulo no bairro Jardim Tropical II, devido grande erosão provocada por valas deixadas pela empresa que encontrava-se realizando obra asfáltica. |
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52/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Tropical II na avenida Sete de Setembro. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Para que sejam providenciadas placas de identificação das ruas nos loteamentos: FLAMBOYANT, ECHER e demais locais que se encontram sem identificação. Justificamos tal solicitação tendo em vista a importância das ruas de nossa cidade estarem identificadas para facilitar a localização das residências e comércios, pensando em nossos moradores e também nos visitantes. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos. |
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46/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite. |
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12/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Zelma Moreira da Silva. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servidora Elisa Laurent Tigre Bianchessi. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana-MT. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Para que estenda o pagamento da bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 regida pela Lei nº 1.515/2020 de 18 de agosto de 2020. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela alimentação do programa do Geo-Obras/TCE-MT, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Controle de Estoque e Almoxarifado da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de gestora de Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
1541/2021 |
2021-02-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ARTIGO 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" R$542.833,68 |
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| norma |
1542/2021 |
2021-02-17 |
Lei Ordinária |
Nomina Laboratório Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Resolução |
“ Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Resolução |
“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Às equipes de dança, teatro e louvor da Missão Evangélica EL Shaddai, abrangendo aproximadamente 50 crianças, jovens e adultos, pelo nível de desenvolvimento artístico/cultural e espiritual, alcançado nesses anos através de muito comprometimento, investimento, intensos ensaios, sendo equipes hoje reconhecidas dentro do município de Canarana, do estado de Mato Grosso e também no Brasil, pelo seu talento e unção na adoração a Deus. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que seja murado, e feito limpeza no cemitério da localidade do Garapu. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que seja adquirido um trator de cortar grama para a Secretaria de Esportes. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que o poder executivo implemente de forma imediata um cronograma de fiscalização junto a empresas (bares, conveniências, tabacarias e similares) os quais se encontram descumprindo as normas contidas nos alvarás os quais são emitidos, trazendo assim situações de desconforto a munícipes quanto a perturbação do sossego e outros com sons automotivos, algazarras e até mesmo com a venda de bebida alcoólica a menores e outros ilícitos que provavelmente ocorrem; |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que o poder executivo possa implementar de forma imediata e de acordo com estudos prévios em conjunto ao Comando da 5ª CIPM de Canarana, coberturas em locais estratégicos para os pontos de estacionamento das viaturas PMs quando no serviço operacional ostensivo, tais pontos seriam de acordo com as diretrizes de segurança pública os quais são convencionados pelo POP - Procedimento Operacional Padrão da PMMT; |
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37/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que seja construída uma academia ao ar livre no Bairro União. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho).
Para que Nobre Deputado interceda e apresente Indicação para o Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso e ao Governador do Estado Mauro mendes para apresentar a necessidade de implantado no município de Canarana uma Unidade do Corpo de Bombeiros, de acordo com pedido oficializado e protocolado junto aos órgãos competentes que segue em anexo com as devidas justificativas e motivos para a implantação da mesma. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que seja feita uma campanha de Conscientização do Trânsito. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que Nobre Deputado destine para o nosso Município de Canarana uma Emenda parlamentar no Valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta Mil reais ) dos quais a quantia de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) serão investidos no projeto feito junto com a Secretaria de Segurança do Estado de mato Grosso para implantação de Câmeras de vídeo Monitoramento nas entradas e saídas de nossa cidade, e o valor de R$70.000,00 (setenta Mil Reais) para implantação de um Laboratório de Informática na Escola Estadual Paulo Freire. |
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41/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que o Nobre Deputado interceda e apresente Indicação junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso apresentando e demonstrando a necessidade de transformação do 5º Companhia Independente da Policia Militar da Cidade de Canarana em Batalhão da Policia Militar. |
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42/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que seja feita uma reunião com todos os municípios do Vale do Araguaia para tratar sobre o Novo Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado de Mato Grosso, que não vem de encontro com os anseios de crescimento e desenvolvimento de toda uma região que era a pouco conhecida como o vale dos esquecidos e vem se destacando como a grande oportunidade de crescimento e potência comercial, bem como produção agrícola, pecuária e crescimento no transporte. É preciso que nós, juntamente com as demais forças políticas da nossa região, tenhamos união para defendermos juntos a nossa terra e nossa economia. Precisamos defender o Vale do Araguaia, os 17 municípios que juntos somam mais de 4.600.000,00 hectares de terra. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que destine Emenda Parlamentar, para a pavimentação do Setor Industrial. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Para que sejam refeitas as calçadas nas travessias das avenidas.
Justificativa: Foram feitas as ciclovias nas avenidas e danificadas as calçadas nas travessias sendo necessário o reparo. |
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| sessao |
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2021-02-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 01.2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 10/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 11/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.11, DA LEI MUNICIPAL Nº1.389 12 07 DE AGOSTO DE 2018, QUANTO AI VALOR DA MULTA PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ARTIGO 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" R$542.833,68 |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Para que solicite junto a Secretaria de Educação o cadastramento do Município no Programa do Estado de MT intitulado “Contraturno”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras Municipal solicite junto a empresa que está fazendo a iluminação pública das rotatórias, ao abrir a valeta para passagem de fios, realize de maneira imediata a correção da falha provisoriamente com cascalho e terra. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Para que seja construído um quebre molas em frente a Igreja A Palavra de Cristo situada na Rua Uberaba nº 476, Bairro União, devido a preocupação de acidentes com crianças e idosos quando vão atravessar a rua. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Para que seja construído uma quadra Poliesportiva coberta no bairro União, para que a população do bairro possa praticar esportes. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre:
1 - Qual o valor que o município recebeu do governo Federal e Estadual para o combate a Pandemia do covid-19.
2 - Relatório detalhado com a devida prestação de contas da Aplicação dos recursos recebidos.
3 - Cópias de todos os processos e contratos da modalidade Dispensa de Licitação de Produto e serviços, efetuados pela Administração Municipal no ano de 2020 para combate à pandemia. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Que seja arrumada a Rua: Perimetral, Jardim Bela Vista, e posteriormente com a máxima urgência seja feito o asfalto, assim que passar as chuvas.
Que seja recuperado o campinho de futebol (que fica bem na esquina que dá acesso a escolinha do Gilson) e que também seja feito uma área de lazer e caminhada para os moradores no referido lote. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-04 |
Ato da Mesa |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal Para o Biênio de 2021-2022. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-04 |
Ato da Mesa |
Arquiva Proposições apresentadas e não votadas em Legislaturas anteriores. |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Nomeia os servidores para integrar, pelo prazo de um ano, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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