| materia |
18/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convenio com APAE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras Providencias. |
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19/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana-MT -CONSEG- e da outras Providencias |
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20/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para o Executivo incentivar a agricultura indígena, e dá outras providencias |
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21/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas |
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22/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de Terras Urbanas |
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23/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu- DSEI XINGU e o Município de Canarana-MT e dá outras Providencias |
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64/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor do Poder Executivo possa interceder junto à secretaria responsável para que se possa promover fiscalização em fechamento irregular na MT 020 do lado esquerdo na margem do Rio Sete de Setembro, abaixo da ponte no sentido Distrito do Garapú; |
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65/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade para a aquisição de carrinhos para transporte rápido de cilindros de oxigênio no interior das unidades hospitalares de Canarana MT; |
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66/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de construção de um descedor junto a ponte do Rio Sete de Setembro na MT 020 sentido Distrito do Garapú do lado esquerdo, levando-se em conta que aquelas margens são regularmente utilizadas para embarque e desembarque de pessoas que por ventura venham a utilizar aquela margem. |
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67/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre necessidade de que o gestor do Poder Executivo possa determinar a fiscalização junto as empresas que prestam serviços de segurança privada, tendo em vista reclamações de que estas promovem em suas ações de segurança noturna acionamento de dispositivos sonoros os quais perturbam os moradores dos bairros onde estas empresas trabalham; |
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68/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre pedido de análise pelo Senhor Gestor do Poder Executivo para que analise a possibilidade de mudança no horário de funcionamento das igrejas durante a semana para as 21 horas local; |
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69/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Para que a prefeitura municipal de Canarana/MT, realize a ISENÇÃO de impostos municipais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará municipal de funcionamento de pontos comerciais que foram prejudicados por decreto estadual de 02/03/2021 que teve o contexto acompanhado pela administração pública municipal. |
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70/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Para que a prefeitura municipal de Canarana conceda a revisão do imposto municipal Imposto Sobre Serviços (ISS) que atualmente tem alíquota fixada em 5%, reduzindo para 4% de maneira provisória pelos próximos 180 dias. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor do Poder Executivo possa deliberar de forma positiva quanto a prorrogação do convênio que trata das Jornadas Extraordinárias junto ao CONSEG para com as Instituições de Segurança no combate ao COVID19; |
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72/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicita alteração no Decreto nº 3175/2021 em seu art. 3º para que seja incluído drive-thru até o horário das 21h (horário de Mato Grosso) coincidindo com o horário previsto da restrição da circulação. |
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73/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paraná próximo ao Colégio Portal do Xingu, que também seja construída uma passarela elevada em frente a referida escola e que também seja estudado a possibilidade de rebaixamento do meio fio na lateral do canteiro para estacionamento de veículos. |
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11/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO CACIQUE TABATA KUIKURO PELO SEU FALECIMENTO. GRANDE LÍDER INDÍGENA DE NOSSA REGIÃO. |
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62/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Para que seja construído um ponto de apoio para os Chapas, na Avenida Rio Grande do Sul em frente ao Posto Chimarrão, com toda estrutura necessária. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado transporte para os servidores municipais lotados no Barracão da Secretaria de Obras, com pontos específicos para embarque. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães Silva. |
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16/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Adailce Guimarães Silva. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Para que seja construído um ponto de apoio para os freteiros, na Avenida Rio Grande do Sul em frente a Rodoviária, com toda estrutura necessária. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Para que sejam feitas sinalizações verticais suspensas dos caminhões nas entradas da cidade. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Para que seja criada uma creche para idosos junto ao centro dos idoso, creche onde os idosos tenham cuidados médicos e alimentação durante o expediente. |
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112/2021 |
2021-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense . |
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239/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ |
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240/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias , na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
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| norma |
241/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
“ Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Emenda Aditiva |
Altera redação do Art. 6º do Projeto de Resolução nº 002/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias , na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
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9/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: A Secretária Marilei Bier e equipe da Secretaria Desenvolvimento Socioeconômico e Turístico, em especial pelo empenho e dedicação neste final de semana, dias 27 e 28 de fevereiro, na pousada Curimbatá, dos 25 anos do programa Caminhos do Brasil. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor Odair Senger, popular “Salsicha”, por seus 34 anos de serviço prestado na agência Banco do Brasil de Canarana, sempre com alegria e disposição. Odair se aposentou no dia 28 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Para que se faça quebra-molas na Av. Paraná esquina com a rua Carazinho. Nesse local, estacionam muitas carretas e os veículos leves trafegam em alta velocidade. No último domingo foi registrado mais um acidente no cruzamento. |
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56/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Para nos finais de semana ter a farmácia pública de plantão no Hospital Lorena Parode.
O pedido se justifica pela necessidade das pessoas que fazem consultas de sexta-feira a partir das 18 horas a segunda-feira não há o serviço prestado à população. |
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57/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Para a implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.
Para ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS.
Com no mínimo de 1700 procedimentos odontológicos/mês – sendo:
- 600 Procedimentos clínicos de atenção básica;
- 950 Procedimentos clínicos de atenção especializada.
- 150 Procedimentos de reabilitação protética. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Para montar uma Comissão com a finalidade de fazer um estudo de impacto para equiparar o salário dos profissionais da educação do Município com os profissionais do Estado.
Uma educação de qualidade faz-se com investimento e valorização dos profissionais, que principalmente nesse momento de aulas remotas precisam investir em equipamentos tecnológicos de qualidade para assim poderem oferecer um trabalho de qualidade. |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PLC 01/21. |
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5/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 12/21. |
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6/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PLC 01/21. |
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7/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 12/21. |
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8/2021 |
2021-02-26 |
Moção |
Ao Rotary Club de Canarana pela passagem do dia do Ratariano comemorado no dia 23 de fevereiro de cada ano, bem como por todas as ações realizadas em prol de nossa sociedade Canaranense. |
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8/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PDL 01/21. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PR 01/21. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PR 02/21. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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47/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Para que seja reimplantado o sistema de internet livre wi-fi na Praça do Avião. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade emergencial de criação de uma Força Tarefa entre Instituições para ações imediatas quanto Prevenção e Repressão no âmbito da segurança pública, do município de Canarana MT |
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49/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito do Garapú (zona urbana), como canteiros centrais ( Corte de matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos. |
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50/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de limpeza junto ao quebra molas em frente a escola Estadual Norberto Schwantes, pois devido ao tempo chuvoso entulhos acabam por obstruir a água passar pela lateral do quebra-molas, alagando a via e atrapalhando a entrada e saída das pessoas que residem próximo a escola. |
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