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92/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Para que interceda junto ao Ministério da Agricultura sobre a liberação das propostas já cadastradas na Plataforma – Brasil 2021 – MAPA para aquisição de máquinas para o Município de Canarana/MT. |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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24/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: A família Hetlzel pelo falecimento do senhor Elói Clóvis Hetzel. |
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25/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Aos Trabalhadores da empresa URBAN os quais fazem o trabalho de recolhimento de lixo e outros serviços na cidade de Canarana MT, pelo brilhante trabalho os quais desempenham, trabalhando com afinco, com abnegação e profissionalismo. |
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26/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
A todos os servidores do PSF Síndrome Gripal pelos relevantes serviços prestados a sociedade Canaranense desde o início de suas atividades em detrimento da Pandemia de Covid19, isso pois, a cada dia que se passa podemos verificar várias pessoas recuperadas que passaram por aquela unidade de saúde e elogiam todo o trabalho dos servidores que ali estão lotados e o melhor fazem questão de sempre destacarem “todos os servidores”, sem distinção de função ou hierarquia. |
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26/2021 |
2021-04-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 24/2021. |
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27/2021 |
2021-04-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 25/2021 |
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28/2021 |
2021-04-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 26/2021. |
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28/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Aos Policiais Militares Capitão PM Marcos Vinicius Macedo Yamada – RG PMMT 884.322 e SD PM Vitor Hugo dos Santos Rosa, pôr na data de 16 de março de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento no centro da cidade, ao atenderem ocorrência que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.69496, conseguirem obter êxito em localizar e meliante que cometera crime de roubo a estabelecimento comercial levando em torno de R$ 5.350,00 em moeda corrente, sendo o dinheiro recuperado e o meliante detido em flagrante. |
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29/2021 |
2021-04-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 26/2021. |
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30/2021 |
2021-04-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 28/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-16 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável PL 29/2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.235 de 04 de abril de 2016, que disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Pinheiro, pelo falecimento do 3º SGT PM RR Justino Pinheiro dos Santos devido ao COVID19. |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-13 |
Portaria |
Constitui Comissão para alteração da Lei Municipal nº 1.023 de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-12 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do ex. Vereador Elói Clóvis Hetzel. |
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| norma |
9/2021 |
2021-04-12 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a Prorrogação do Ato do Presidente nº 07 de 07 de abril de 2021, sobre cumprimento das determinações do Decreto Municipal de número 3187 de 07 de abril de 2021. |
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| norma |
187/2021 |
2021-04-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo na Lei Complementar nº 161, de 17 de agosto de 2017, que trata do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE-M, e dá outras providências. |
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1549/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para o Executivo incentivar a agricultura indígena, e dá outras providencias |
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1550/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas |
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| norma |
1551/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convenio com Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene |
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1552/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana-MT -CONSEG- e da outras Providencias |
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1553/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de Terras Urbanas |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-08 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o cumprimento das determinações do Decreto Municipal de número 3187 de 07 de abril de 2021. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2012 para ocupar o Cargo em Provimento Efetivo que especifica. |
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23/2021 |
2021-04-06 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato nº 002/2021 - Contratação de Emissora de TV para prestação de serviços entre Câmara Municipal de Canarana e a Empresa T. A. RIBEIRO THIEL FINATO EIRELI. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR às Famílias de Polícia Militares que faleceram em decorrência da COVID19 nos últimos dias. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família do Policial Militar da Bahia CB PM Wesley Góes. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SELLE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINDO SELLE. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
A FAMÍLIA FARIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR FARIA. |
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20/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
A FAMÍLIA WINTER PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO WINTER. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
Moção de Pesar a Família do Pastor Celso Zangirolami pelo falecimento de seu pai Senhor Adair Zangirolami. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Educação Eduardo Ferreira da Silva pela reeleição como presidente da UNDIME-MT, União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Essencialidade das Atividades Religiosas Realizadas no Templo e Fora dele, em Qualquer Tempo, no Âmbito do Município de Canarana/MT. |
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25/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doar é Preciso" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda de nosso Município e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. |
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29/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Canarana MT, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Eleodoro Kehl, e dá outras providências. |
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81/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para que seja roçado as laterais da Rodovia 326, da cidade ao entroncamento e MT 020 da cidade até a divisa do Município. |
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82/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Para que seja construído garagem (abrigo) para as ambulâncias da Secretaria de Saúde. |
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2021-04-05 |
Ordinária |
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15/2021 |
2021-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: AO PASTOR NATANAEL DE OLIVEIRA BRITO PELOS 18 ANOS QUE ESTEVE FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM CANARANA. |
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27/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão (corte) dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de abastecimento de água no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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28/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE 40.000,00 M², AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE-CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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79/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que seja construído quebra molas nas imediações da Igreja Congregação Cristã no Brasil, sito à Avenida São Paulo no Bairro Jardim Tropical ambos os sentidos. |
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80/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que seja verificado a respeito do bloqueio feito na RM 029 - Faz Stella, estrada esta utilizada para manutenção de rede elétrica, ônibus escolar, tráfego de carros, etc.
Que seja com a máxima urgência providenciado conserto da estrada RM 041 com saída para para a RM 011, para o tráfego de caminhões, devendo fazer o cascalhamento.
Que seja com a máxima urgência providenciado conserto da RM 034 - Vila Milagrosa, tendo em vista a situação crítica da ponte do Rio Vanick, sem condições de tráfego de caminhões para levar fertilizantes e escoamento de grãos , devendo fazer o cascalhamento nos pontos críticos. |
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77/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Para que antes de serem feitas novas sinalizações no trânsito, que sejam apagadas as antigas. |
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78/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian. |
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12/2021 |
2021-03-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 20/2021. |
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13/2021 |
2021-03-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PLC 02/2021. |
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14/2021 |
2021-03-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 19/2021. |
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