| materia |
36/2021 |
2021-05-14 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PR 004.2021 |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Para que seja feita a iluminação da Ciclovia da Avenida Rio Grande do Sul, da Rotatória do Semáforo até ao Posto Chimarrão. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
1 - Solicito a folha salarial detalhada de todos os funcionários públicos municipais que tiveram rendimentos com hora extra 50% acima de valores de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a partir de 01/01/2021.
2 - Solicito como as justificativas de cada chefe de setor (secretaria) a qual o funcionário está subordinado o porquê do pagamento de hora extra e como está sendo feito a computação de tais horas? Se em ponto eletrônico ou manual?
3 - Verificação por parte de todas as secretarias com pente fino de funcionários concursados em desvio de função. (Exemplo: são concursados para saúde e estão na educação; São concursados para enfermagem e estão em áreas administrativas não exercendo as funções do concurso de origem).
4 - Justificativa adequada de cada secretário de pasta executiva o porquê funcionários, ao invés de receberem a gratificação de alta complexidade para desempenharem suas funções estipuladas de chefia no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), estão em alguns casos recebendo horas extras que ultrapassam R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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| norma |
35/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
“Nomeio Comissão de análise de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Canarana-MT.” |
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| norma |
36/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora. |
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| norma |
37/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidora. |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-11 |
Portaria |
“Nomeia fiscal do contrato nº 004/2021 - prestação de serviços em publicação dos atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Canarana-MT”. |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.” |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana – MT” |
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| norma |
31/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana – MT” |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
“Nomeia fiscal do contrato nº 003/2021 - revisão e atualização da Lei Orgânica municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
33/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana – MT” |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Resolução |
“ Altera a Resolução nº 239 de 02 de março de 2021 que Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Os Vereadores Rafael Govari e Celsomar Sousa Morais Schwendler, relatores das Comissões Permanentes Economia e Finanças e Constituição, Justiça e Redação respectivamente, vem ao plenário com amparo no Regimento Interno artigo 205 requerer que seja prorrogado por 30 dias o prazo das referidas Comissões para emissão dos parecereceres quanto aos Projetos:
• PLO 31/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Canarana - MT para o Quadriênio 2022/2025
• PLO 30/2021: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA: Solicitamos ao douto plenário prorrogação do prazo tendo em vista que não há urgência na apreciação e votação destes projetos e na necessidade de melhor estudo e entendimento dos projetos orçamentários de grande relevância ao bom andamento da administração municipal. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar a família da Senhora Marina Araújo da Silva. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar a Família do Senhor Nelson Martins pelo seu falecimento. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre indicação ao Senhor Deputado Dr Eugênio sobre a necessidade de emenda parlamentar para a aquisição de armas de fogo com destinação ao 13º Comando Regional de Água Boa, Estado de Mato Grosso, o que nessa situação irá contemplar a 5ª CIPM de Canarana, Estado de Mato Grosso; |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre indicação ao Senhor Deputado Dr. Eugênio sobre a necessidade de emenda parlamentar para a construção de um Pórtico na chegada da cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso; |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Para que o Deputado Nininho interceda junto a SINFRA para agilidade no projeto de asfaltamento da MT 326 no trecho antigo Auto Posto Rei da Estrada até Nova Nazaré. |
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICIPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1554/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE 40.000,00 M², AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE-CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| norma |
1555/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Canarana MT, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Eleodoro Kehl, e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doar é Preciso" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda de nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
1557/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. |
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| norma |
1558/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Essencialidade das Atividades Religiosas Realizadas no Templo e Fora dele, em Qualquer Tempo, no Âmbito do Município de Canarana/MT. |
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| norma |
1559/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB |
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| norma |
10/2021 |
2021-04-27 |
Ato do Presidente |
Determina horário de Sessão Ordinária. |
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| norma |
11/2021 |
2021-04-27 |
Ato do Presidente |
Determina horário de Sessão |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-23 |
Parecer da Comissão |
Parecer Contrário ao PL 27/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-23 |
Parecer da Comissão |
Parecer contrário ao PL 27/2021. |
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| sessao |
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2021-04-23 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-22 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3° , do Art. 16 e o inciso XXIX do art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 23 de abril de 2021 com inicio ás 15:00 horas para apreciar o Seguinte Ordem do Dia
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana”. |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana”. |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre” |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares CB PM Henrique Galvão Ataíde – RG PMMT 885.129 e SD PM Piter Brito Freire, pôr na data de 13 de março de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia anônima que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.66850, conseguirem obter êxito em localizar e apreenderem cerca de 01 Kg de substância entorpecente análoga a maconha (01 tablete) o que resultou na prisão em flagrante também de uma pessoa. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: A família Diehl pelo falecimento do senhor Bertoldo Diehl. |
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30/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Canarana - MT para o Quadriênio 2022/2025 |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que seja providenciada a contratação de Agentes de Saúde, para atendimento no Assentamento Guatapará. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo possa através da secretaria de agricultura efetuar visita técnica junto a Aldeia Belém, situada no Distrito de Serra Dourada, para averiguar a possibilidade de implantação da agricultura familiar. |
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85/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo para que possa analisar e interceder junto ao setor responsável na resolução de lide que trata sobre a doação de área de terras ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canarana no que tange a legalização da ação do poder executivo; |
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86/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo interceder junto à secretaria de agricultura no sentido de resolver demanda a qual trava o recebimento de Emenda Parlamentar provinda da Deputada Federal Rosa Neide, destinada a Comunidades Indígenas Xavante; |
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87/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal autorize o funcionamento dos cultos religiosos aos finais de semana no período noturno. |
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88/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Para que o Município de Canarana municipalize a estrada que entra à esquerda após a segunda ponte do rio Sete de Setembro na direção ao Garapú. Essa estrada atende dezenas de sítios na região do rio Sete de Setembro. Com a municipalização da estrada, a Prefeitura poderá fazer a manutenção da via. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Eng. Sebastião Resende - Para que destine emenda parlamentar para ser investido em educação no Município de Canarana/MT, na compra de 79 computadores e 18 ar-condicionado para escolas municipais. O valor estimado é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que seja atendido o ofício s/nº de morador do Distrito de Serra dourada, que solicita manutenção na Rua Concórdia devido à erosão que lá se instalou devido às chuvas, pois há a necessidade de início de uma construção e não há possiblidades de trânsito na rua. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que seja emitido projeto para o asfaltamento da avenida principal do Distrito de Serra Dourada, bem como as suas ruas; |
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