| materia |
46/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL CODEMA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE AGRICULTURA/ PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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104/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Dispõe sobre o Poder Executivo providenciar análise para que o Estádio Municipal Elídio Corbari possa ser asfaltado em volta ao campo de futebol, criando uma pista de atletismo, assim como sejam implantadas academias ao ar livre e um Playground infantil no interior do estádio em espaços existentes, fomentando assim a frequentação de pessoas naquela localidade, criando de certa forma um complexo esportivo para uso do público em geral; |
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105/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Dispõe sobre o Poder Executivo analisar a possibilidade de antecipar o apoio do Corpo de Bombeiros junto a nosso município para auxiliar nas demandas inerentes ao tempo seco, que é evidente que já se iniciou, podendo proporcionar mais segurança aos moradores de zona rural e na própria zona urbana quanto a possíveis incêndios; |
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106/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Dispõe sobre o Poder Executivo criar um programa que instale ponto (s) de testagem rápida para covid19 na cidade de Canarana, podendo estender aos distritos de forma itinerante; |
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107/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Dispõe sobre o Poder Executivo providenciar intervenção imediata junto ao local denominado “lixão” na MT 109 para que possa dissipar os focos de incêndio existentes e que geralmente ficam evidentes no período noturno, uma vez que as pessoas que residem nos bairros nas proximidades sofrem com a fumaça sendo perigoso a saúde pública, principalmente no momento em que vivemos com os efeitos severos do covid19 no sistema respiratório; |
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108/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Dispõe sobre o Poder Executivo notificar as empresas que trabalham com limpeza de terrenos e outros quanto ao cuidado com o transporte de entulhos e galhos de árvores para que não caiam nas vias de nossa urbe, pois além da sujeira ainda pode ocasionar acidentes graves; |
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37/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 30/2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 30/2021. |
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39/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 31/2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 31/2021. |
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41/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 35/2021. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 35/2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 36/2021. |
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44/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 36/2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 37/2021. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 37/2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 38/2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 38/2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 39/2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 39/2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 40/2021. |
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| norma |
38/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Angelica Liese Leobet. |
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| norma |
1560/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICIPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Para que seja construída uma Praça de lazer no bairro Jardim União, que atenda também os moradores das casas populares do mesmo bairro. |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na rua Perimetral, próximo ao Mercado do Gaúcho no Bairro União. |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Para que seja implantado no Município de Canarana o “Programa de Coleta Seletiva de Material Reciclável”. |
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| norma |
242/2021 |
2021-05-19 |
Resolução |
“ Altera a Resolução nº 239 de 02 de março de 2021 que Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “ |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
A família Winter pelo falecimento do senhor Arlindo Winter. |
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33/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Policiais Militares 3º SGT PM JOÃO ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA – RG PMMT 882.071, CB PM WILSON JESUÉ LEITE DOS SANTOS – RG PMMT 884.152 e SD PM PITER BRITO FREIRE DA SILVA – RG PMMT 887.867, pôr na data de 24 de abril de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia anônima recebida via telefone 190, que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.100802, conseguirem obter êxito em localizar em zona rural (estrada vicinal) e apreenderem 01 (uma) arma de fogo, sendo um revólver calibre 22, onde segundo as informações seria vendido em Canarana MT, assim como também efetuaram a prisão em flagrante do suspeito. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Corrêa, pelo falecimento do 3º SGT PM Edson Teixeira Corrêa Junior, devido a complicações da COVID19. |
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35/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Aos Policiais Militares 3º SGT PM ADENILTO SANTOS OLIVEIRA – RG PMMT 880.480, CB PM WILSON JESUÉ LEITE DOS SANTOS – RG PMMT 884.152 e SD PM BREMYO PHILLIPE CAVALCANTE RIOS – RG PMMT 886.443, pôr na data de 21 de fevereiro de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia via telefone 190 que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.48063, conseguirem obter êxito em localizar em zona rural (Fazenda) e apreenderem 02 (duas) armas de fogos (espingardas), sendo uma calibre 22 e uma calibre 28, além de várias munições também de ambos os calibres, armas que estavam sendo utilizadas pelo suspeito em disparos a ermo após ingerir bebida alcoólica, sendo este na ocasião preso em flagrante. |
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35/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.291/17- PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Policiais Militares CAPITÃO PM MARCOS VINICIUS MACEDO YAMADA – RG PMMT 884.322, 3º SGT PM JOÃO ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA – RG PMMT 882.071 e SD PM PITER BRITO FREIRE DA SILVA – RG PMMT 887.867, pôr na data de 24 de abril de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia anônima, que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.100907, conseguirem obter êxito em localizar em estabelecimento comercial em nossa urbe e apreenderem 01 (uma) arma de fogo, sendo um revólver calibre 22, sendo constatado ser arma produto de furto de um Policial Militar do Estado do Pará, assim como também efetuaram a prisão em flagrante do suspeito. |
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36/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS R$: 9.646.444,21 |
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37/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor ILDO SCAPINI pelos relevantes trabalhos prestados como servidor público junto a Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, demonstrando ao longo dos anos ser um servidor de garbo, de grande potencial técnico, profissional que se remete a tratar os seus clientes, “O Povo”, com a devida atenção e respeito, sempre buscando solução as demandas as quais chegam a ele. Essas atitudes no decorrer de tantos anos fazem com que se coloque no rol daqueles que construíram e ainda constroem um legado de bases sólidas e positivas, uma história de vida com uma conduta profissional ilibada e recheada de ótimas recordações. Recordações essas as quais nos remetem a esse singelo ato de o homenagear com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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37/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.506/2020- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO 2021 |
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38/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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38/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: A família Castro pelo falecimento do senhor Marcelo Castro. |
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39/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALTERAR VALAROES DAS COOPERAÇÕES FINANCEIRAS, PARA ALGUNS CONVENIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Pesar a Família do Senhor José Osmar pelo seu falecimento. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas para que as sociedades civis de direito privado, associações, fundações e demais instituições sem fins lucrativos, instaladas no âmbito do Município de Canarana-MT, sejam declaradas de utilidade pública. |
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40/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Aplauso a Senhora Claudia Ferraz e ao Senhor Edson Burger pelo lançamento do Livro "Foco no Positivo". |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que seja normatizada a obrigatoriedade das Pousadas da Canarana em soltar alevinos nos rios uma vez por ano, de acordo com Projeto a ser desenvolvido pela SEMA. |
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97/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que seja feita a pintura das arquibancadas do Estádio Municipal Elídio Corbari. |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que seja feita uma ciclovia na MT 110, aproveitando que já está sendo feito o asfalto. |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Para que: Aproveitando a contratação da empresa que fará o Projeto do asfalto da MT 427 entre Vila Culuene e Rio Culuene, seja feito também Projeto de um anel viário contornando a cidade de Canarana, interligando as MTs, 020, 110, 109 e 326 para posterior busca de recursos junto aos governos estadual e federal. |
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| sessao |
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2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-14 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 034/2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-14 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável a PL 034/2021. |
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