| materia |
54/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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56/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Para que seja isolada aos domingos a rua Miraguaí em frente a Prefeitura Municipal e a praça Sigfried Roewer para que os munícipes possam andar de patins com segurança, sendo esta rua adequada para prática deste esporte. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Para que seja arrumada a estrada que da acesso a Chácara Elétrica Padrão. |
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| norma |
236/2020 |
2020-09-08 |
Resolução |
Declara inservíveis e quebrados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. |
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| sessao |
13 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-03 |
Moção |
Publicidade vedada em razão da Lei nº 9504/97 art. 73, VI, B. |
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no document
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| materia |
59/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Para que seja feita uma travessia na Avenida Mato Grosso ligando a Rua Carazinho a Avenida Tocantins, facilitando o acesso ao Bairro Morada do Sol. |
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| norma |
12/2020 |
2020-09-03 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a adequação da cedência do Plenário da Câmara Municipal de Canarana - MT de acordo com o Decreto Municipal Nº 3110 de 28 de agosto de 2020. |
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| norma |
32/2020 |
2020-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Angelica Liese Leobet. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 50/2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 52/2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 53/2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-01 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 6/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-25 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PL 50/2020. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-21 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável ao PR 6/2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-21 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 53/2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-21 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 52/2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-21 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável ao PL 50/2020. |
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| norma |
1513/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.436/2019 e dá outras providencias. |
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| norma |
1514/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 16m², localizada no bairro Hípica, para implantação de uma estação pressurizadora de água, e dá outras providências. |
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| norma |
1515/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde atuantes em todas as Unidades de Saúde do município de Canarana e dá outras providências. |
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| norma |
1516/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1517/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência: COVID-19, em página exclusiva no sítio eletrônico oficial do município para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e dispõe sobre o REMUME. |
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| norma |
1518/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
1519/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 49/2020. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 51/2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Para que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 47/2020. |
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| sessao |
12 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Resolução |
Declara inservíveis e quebrados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde atuantes em todas as Unidades de Saúde do município de Canarana e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 1.114 de 2013, que trata dos benefícios eventuais, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ( Repasse Fundo a Fundo – SUS), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas em frente ao posto Pérola. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Para que seja escrito o nome do Ginásio Edemar Parzianello na fachada do mesmo e também Secretaria de Esporte no local onde a mesma está instalada. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Para que seja feita a pintura e cobertura (pelo menos em dois lados) das arquibancadas e a construção dos bancos de reservas no Estádio Municipal Elídio Corbari. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Para que seja feito limpeza de todos os campos de futebol municipais e escolinhas municipais e particulares. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma dos quadros dos times campeões os quais estão fixados na parede da arquibancada do Estádio Municipal Elídio Corbari e colocar o quadro do Clube Ouro Verde que foi campeão em 2019. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável - PL 39/2020 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável - PL 40/2020 |
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10/2020 |
2020-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável - PL 47/2020 |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-13 |
Parecer da Comissão |
Parecer Favorável - PL 48/2020 |
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1/2020 |
2020-08-11 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável - PLC 04/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-11 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável - PL 39/2020. |
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