| materia |
42/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Aplauso aos senhores Fabiano Corrêa Rezende e Mauricio Francisco Daghetti, pelos anos que foram treinadores de projetos esportivos em Canarana. |
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43/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Pesar a Família Arens pelo falecimento do senhor José Reimiro Arens. |
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44/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Aplauso ao Duda e Rodrigo pela realização da Copa Kibakana. |
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45/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Aplauso ao Lions Clube de Canarana pela realização do evento em prol do Hospital do Câncer de Mato Grosso. |
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46/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Aplauso ao Maicon e Gauchinho pela realização do Circuito Putz de Ciclismo em Canarana. |
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47/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Pesar ao SINTEP de Mato Grosso pelo faelcimento do senhor Julio Cesar Viana e senhora Lucilene. |
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70/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara área destinada a Regularização Fundiária de interesse social imóveis de propriedade do Município de Canarana e autoriza o poder executivo municipal a proceder a regularização fundiária urbana de interesse social e dá outras providências. |
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71/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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97/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Para que seja feito uma ponte de madeira na Aldeia Belém, situada na localidade de Serra Dourada. |
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| materia |
98/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Para que seja feito uma reforma interna na academia Pública do Município, bem como fazer reposição de alguns aparelhos de ginástica que faltam. |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Para que seja doado um terreno para construção de uma Associação da Polícia Militar no município de Canarana, para proporcionar o bem estar e lazer dos policiais e familiares. |
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| materia |
100/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Para que seja reformado e limpado o parquinho da Rua Planalto Bairro Nova Canarana. |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras recolha lonas e entulhos que estão no terreno baldio que está localizado aos fundos do Auto Posto Pérola. |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Para que sejam arrumadas as Ruas Pau Brasil esquina com a Planalto e Rua Campina Grande próximo a Creche. |
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| sessao |
19 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| norma |
1407/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
173/2018 |
2018-11-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2018 e dá outras providencias |
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| norma |
1406/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.338, de 15 de dezembro de 2017, para incluir dispositivos, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2018-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2018 e dá outras providencias |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2018-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.338, de 15 de dezembro de 2017, para incluir dispositivos, e dá outras providências. |
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| norma |
172/2018 |
2018-11-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, dispositivo este previsto pela Lei Complementar 171, de 16 de outubro de 2018, quanto à Licença Prêmio e dá outras providências. |
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| norma |
1404/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Verba Honorária de Sucumbência, em conformidade com os termos do Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 2015, cria o Fundo de Assessoria Jurídica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1405/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
10/2018 |
2018-11-13 |
Ato do Presidente |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana nos dias 16 e 19 de novembro (sexta-feira e segunda-feira), em virtude dos feriados dos dias 15 e 20 de novembro (quinta-feira e terça-feira). |
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| norma |
106/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana. |
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| norma |
222/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do recesso parlamentar. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana. |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Pesar ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e família pelo falecimento de sua mãe senhora Zefelina Giongo Bortolini. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Que o deputado interceda junto a Secretaria da Fazenda do estado, solicitando que seja criado uma pauta de preço para a comercialização do gergelim no Estado de MT e demais estados, para que os produtores possam comercializar o produto pelo preço justo, e o Município, o Estado possam arrecadar com a comercialização deste produto. |
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| sessao |
18 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Para que seja visto da possibilidade de doação de um terreno para os Amigos dos Clássicos do Xingu. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Resposta à fala do vereador Paulo José Gonçalves. |
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221/2018 |
2018-11-06 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
transfere data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do recesso parlamentar. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, dispositivo este previsto pela Lei Complementar 171, de 16 de outubro de 2018, quanto à Licença Prêmio e dá outras providências. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza e desentupimento dos bueiros da Avenida Mato Grosso saída para a MT 020, principalmente o localizado em frente a Marcenaria Artimanhas. |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Para que seja efetuado uma ampla reforma e também algumas melhorias no Monumento do Avião na Praça Central, melhorias estas como um local para fotografias com os dizeres "EU AMO CANARANA", somos sabedores que este é o local mais visitado por turistas em nosso Município, e com a chegada do final do ano iremos receber muitos visitantes que com certeza irão levar belas lembranças de nossa cidade. |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Para que seja reconstruída a Ponte sobre o rio Tangurinho, na rodovia que dá acesso a Cachoeira dos Dieter, e demais fazendas da região. |
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| sessao |
17 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Verba Honorária de Sucumbência, em conformidade com os termos do Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 2015, cria o Fundo de Assessoria Jurídica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2018 |
2018-10-29 |
Ato do Presidente |
Declara para o cargo de vigia, como hora extra a partir de 180 horas trabalhadas. |
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26/2018 |
2018-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença interesse a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
8/2018 |
2018-10-24 |
Ato do Presidente |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, na data que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
25/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido para a Câmara Municipal. |
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170/2018 |
2018-10-16 |
Lei Complementar |
Cria cargos públicos, altera número de vagas, extingue cargo e altera nomenclatura da Secretaria de Gabinete do Prefeito e dá outras providencias. |
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