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80/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos na iluminação interna e nos banheiros do ginásio Edemar Parzianello. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Para que sejam colocados quebra-molas na rotatória da avenida Mato Grosso com avenida Santa Catarina e também em frente ao Supermercado Beckmann, pois nestes locais estão acontecendo muitos acidentes por darem acesso a duas importantes Rodovias MT 110 e MT 020. |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Para que a Prefeitura Municipal inclua nas campanhas, na imprensa o número de telefone para que a população possa denunciar casos de terrenos baldios sujos. |
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| materia |
105/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Para que seja feito o conserto da Ponte no Córrego do Frederico, localizado entre o Bar da Dona Zélia e a Ponte do Rio Culuene. |
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| materia |
106/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos na iluminação Pública no Culuene. |
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| sessao |
13 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas para fins de regularização do Programa Habitacional Casa Fácil. |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.368, de 05/06/2018 - Lei que aprovou o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2019. |
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| norma |
20/2018 |
2018-08-24 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
21/2018 |
2018-08-24 |
Portaria |
Altera a escala de férias de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
1392/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARQUIBANDA de Canarana - MT. |
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| norma |
1393/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Pesar a Família Paris pelo falecimento da senhora Dirce Paris. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Aplauso a Ardava pelos 15 anos de trabalho em Canarana e pela realização de mais um evento do Dia Nacional do Campo Limpo. |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Aplauso ao Leo Clube de Canarana pelo projeto de Limpeza Ambiental da Praça do Bairro Nova Canarana |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Aplauso a Cooperativa Sicredi pela limpeza e pintura do parquinho da Praça do Avião. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Para que seja feito cascalhamento da rua que liga o Bairro Jardim Flamboyant I, próximo ao Esporte Clube, até a chácara do Dirceu, pois é uma rua pública que não está cascalhada e está gerando atoleiro, principalmente depois das últimas chuvas. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento da estrada da terceira Agrovila, tanto sentido Scapini como sentido Água Limpa. |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Para que seja recuperado o asfalto da rua Santa Rosa entre a Rua Barra do Garças até a Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Para que seja feito reparos na calçada e meio fio da entrada da feira do produtor. |
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| materia |
104/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Para que seja feito o patrolamento na Rodovia MT 109 até a divisa com Município de Querência. |
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| sessao |
12 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Canarana à Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.074, de 20 de agosto de 2013 - Lei que trata da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
219/2018 |
2018-08-07 |
Resolução |
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
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| norma |
1387/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito deste Município, para concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento. |
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| norma |
1388/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. |
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| norma |
1389/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências. |
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| norma |
1390/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso - UCMMAT e dá outras providências. |
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| norma |
1391/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza Doação de Área de Terras Urbanas. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Para que a empresa Xavante disponibilize informações referente a passagens para idosos, quanto tempo de antecedência para requerer a passagem gratuita e a com desconto de 50%, pois pelas informações que se tem há dificuldades em se conseguir passagem gratuita, e a de 50% só se consegue alguns dias da semana. Solicitamos também que seja informado quais foram as pessoas idosas que utilizaram os assentos prioritários nos últimos 30 dias, ou se os mesmos estão sendo ocupados por passageiros não prioritários. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Para que a Empresa Energisa informe porquê as podas das árvores são feitas de qualquer jeito deixam as mesmas desuniformes, se é a empresa mesmo que faz as podas ou se contratam outra pra fazer, e se há como resolver este problema. Solicita também que um representante da Energisa e o Secretário de Obras venham na Sessão Ordinária desta Casa de Leis no dia 20 de agosto de 2018, as 19h00min para dar informações sobre esta situação. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Para o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 048/2018. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
Aplauso aos servidores do Hospital Municipal. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARQUIBANDA de Canarana - MT. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja feito a contratação de um guarda para o Hospital Municipal Lorena Parode, porque a noite ficam só mulheres e elas tem atendido pessoas bêbadas, drogadas, pessoas que participam de brigas e mesmo bandidos, sendo humilhadas e ameaçadas, inclusive com agressões registradas. |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja colocado poste com luz na rua Perimetral com Av. Goiás no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja colocado câmeras nos corredores internos do Hospital Municipal com objetivo de dar mais segurança aos profissionais e pacientes. |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento e levantamento da rodovia 110, e reparos na ponte do córrego Água Limpa. |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja arrumado o meio fio e consertado os banheiros da Feira do Produtor. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja feita a sinalização de trânsito nos arredores da Feira do Produtor. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja organizada as PLACAS DE PARE no cruzamento da rua Santa Rosa com a Av. Mato Grosso, apresenta duplicidade. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja patrolada a estrada que vai para o Assentamento Suiá. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja colocada tartarugas na rotatória do Coma Bem na Avenida Rio Grande do Sul. |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que os mutuários da COHAB sejam isentos do ITBI no recebimento dos seus títulos definitivos. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Para que seja feito reparos no asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, próximo a Metalcan. |
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| norma |
5/2018 |
2018-08-06 |
Ato da Mesa |
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 17 de setembro de 2018 às 19 horas será realizada no Pavilhão da Igreja Católica na Localidade do Garapu. |
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| sessao |
11 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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