| materia |
47/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito deste Município, para concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Nascente e voçoroca feita pela água no Bairro Sol Nascente;
Muita diferença no IPTU;
Consideração à um vereador que sempre ajudou as pessoas de Canarana. |
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| norma |
13/2018 |
2018-06-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal. |
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| norma |
105/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| norma |
217/2018 |
2018-06-05 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
1368/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Aprova o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
1369/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo nº 23 da Lei nº 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1370/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o poder executivo firme Termo de Cessão de Direito Real de Uso do Bem Imóvel com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Resolução nº 003/2018, seja votado em regime de Urgência. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 032/2018 seja votado em Regime de Urgência. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Pesar a Família Novotni pelo falecimento do Senhor Levino Novotni. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Aplauso ao Soldado PM Amarildo Rodrigues de Sousa por estar prestando um bom serviço frente ao Programa PROERD em nossa cidade durante 2018. |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Pesar a Família Dias Siqueira pelo falecimento do Senhor Adivaldo Dias Siqueira. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Pesar a Família Shepp pelo falecimento do senhor Ivo Shepp. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Reconhecimento ao senhor Valter de Abreu pelo trabalho realizado como Dentista na Saúde Municipal. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Brasão da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
46/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Para que seja patrolada a estrada que dá acesso as fazendas do Sonza, Bürom e Rodrigo da Rural na região do Garapu II. |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Para que seja aberta e patrolada a estrada que dá acesso a Aldeia Kuluene. |
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o poder executivo firme Termo de Cessão de Direito Real de Uso do Bem Imóvel com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Habitacional Municipal denominado "MORADIA DIGNA" e dá outras providências. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a conceder benefício fiscal para o pagamento de tributos, a título de incentivo, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da verba denominada Plantão de Fiscalização, destinados exclusivamente aos servidores lotados na Secretaria de Finanças do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-29 |
Ato do Presidente |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 1º de junho sexta-feira, em virtude do feriado de 31 de maio quinta-feira. |
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| norma |
1367/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
Aplauso a senhora Eliane Cristina Cerdan Rufo Rodrigues pelos trabalhos prestados junto a Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
Aplauso aos Agentes de Cozinha Hospitalar e aos Agentes de Limpeza Hospitalar pelo trabalho realizado junto ao Hospital Municipal de Canarana. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
Aplauso a Secretaria Municipal de Finanças pela elevação do IGFM (Indicação de Gestão Fiscal dos Municípios) da 85ª posição em 2016 para 21ª em 2017. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
Pesar a Família Schmidt pelo falecimento do senhor Davi Schmidt. |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Para que seja atendido a solicitação da Cootromat, e seja autorizado a mesma instalar a imagem de São Cristóvão na rotatória próxima a empresa John Deere na saída da cidade na MT 326, pois ele é o padroeiro dos caminhoneiros. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Para que seja feito recapeamento no asfalto da Rua Campina Grande no Setor Sol Nascente. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Para que seja feito conserto no bueiro localizado entre as fazendas do Senhor Alcides Otobelli e Rino Panelli que dá acesso a localidade da Milagrosa. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na Rua São Luís Bairro Sol Nascente. |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Para que sejam molhadas pelo menos uma vez ao dia as ruas do Bairro Morada do Sol, Av. Mato Grosso após rotatória com MT 020 sentido Agrícola Alvorada, e demais ruas com grande fluxo de veículos de grande e pequeno porte. |
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| sessao |
8 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo nº 23 da Lei nº 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESCOTEIRO CANARANA de Canarana - MT. |
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