| sessao |
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2018-04-02 |
Ordinária |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-29 |
Ato do Presidente |
Determina que o expediente desta quinta-feira, dia 29 de março de 2018, encerrará às 17 horas. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-21 |
Moção |
Aplauso a Comunidade do Culuene pela realização da festa do Dia das Mães. |
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| norma |
166/2018 |
2018-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de Nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SMICT, e dá outras Providências. |
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| norma |
167/2018 |
2018-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo, alteração de número de vagas e atualização do anexo da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras Providências. |
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| norma |
1359/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Aprova as readequações do Plano Municipal de Educação - PME, Decênio 2015 a 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1360/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1361/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| norma |
1362/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do vencimento do cargo de Secretário da PREVICAN e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo, alteração de número de vagas e atualização do anexo da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras Providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
Pesar a Família Pfeifer pelo falecimento da Senhora Anita Pfeifer. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
Aplauso ao Major Gyancarlos Paglyneari Cabelho e ao 1º Tenente Marcos Vinicius Macedo Yamada pelo excelente trabalho prestado frente ao Comando da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Canarana. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que seja visto da possibilidade da doação de um terreno para a construção de um novo quartel da Polícia Militar, para que possa dar um maior conforto aos policiais e um atendimento de melhor qualidade a comunidade de Canarana e Região. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que sejam feitas coberturas em pontos estratégicos da cidade para as viaturas da polícia, proporcionando melhor visibilidade a comunidade, inibindo ações de vândalos. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que seja criado um design com a expressão: "Bem-Vindo a Canarana Portal do Xingu" e colocar placas na extensão da BR 158 a partir de Barra do Garças. Também constar a quilometragem na placa e também substituir a atual placa da entrada da cidade na BR. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que seja tomada providência para ampliação e reestruturação do Cemitério Municipal. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que seja contratado um fonoaudiólogo para prestar serviço na Secretaria de Saúde, devido à grande demanda e o município não ter um profissional concursado na área. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza no pátio do PSF Indígena, próximo a AABB. |
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30/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que seja feita reforma do telhado do Quartel da Polícia Militar de Canarana. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Para que seja construído um monumento com os dizeres: "Eu amo Canarana" em frente ao Monumento do Avião Localizado na Praça do Avião, Siegfried Roewer juntamente com um local apropriado para tirar fotografias tornando-se este local uma referência para visitantes e turistas que queiram eternizar momentos. |
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| sessao |
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2018-03-19 |
Ordinária |
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24/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
216/2018 |
2018-03-06 |
Resolução |
Altera Anexo II da Resolução nº 204/2017, que regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Canarana por terceiros e dá outras Providências. |
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| norma |
1348/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1349/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências. |
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| norma |
1350/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dás outras providências. |
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| norma |
1351/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1352/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1353/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1354/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1355/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1356/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1357/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1358/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de Nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SMICT, e dá outras Providências. |
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4/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Realizar um acompanhamento concomitantemente dos repasses ao Fundo de Previdência Municipal, visando munir esta Casa de informações necessárias para exigir dos poderes comprometimento com o equilíbrio fiscal do município. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Para que seja encaminhado à Câmara a folha de pagamento do município referente ao período de agosto de 2017 a janeiro do corrente, devendo constar anexo relação dos servidores efetivos, servidores em cargos de livre nomeação, contratados temporariamente, ambas separadas com seus respectivos vencimentos. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Para que os Projetos de número 014 ao 022, sejam votados em Regime de Urgência. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Para que o Secretário Municipal de Saúde compareça a Sessão Ordinária para trazer informações aos Vereadores, com relação a carga horária dos médicos, e qualidade de atendimentos que eles devem realizar de acordo com a Lei. |
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12/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
Pesar aos familiares do senhor Edgar Aparecido Eunes Andrade, pelo seu falecimento. |
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13/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
Aplauso aos Agentes Penitenciários da Cadeia Pública de Canarana, pelo excelente trabalho que vem realizando naquela unidade promovendo ressocialização e coibindo crimes dentro da unidade. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja arrumado o telhado do PSF do Garapu, e feito limpeza em torno do mesmo.
Que seja prioridade a reabertura deste PSF. |
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16/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja criada uma Lei Municipal onde determine que todos os pacientes com consultas eletivas, tenham título de eleitor do Município de Canarana. |
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17/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja arrumada a estrada que dá acesso a Aldeia Belém. |
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18/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja retirado o quebra-molas em frente a Empresa Rural e substituído por tachões (mais conhecido como tartarugas). |
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