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1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na lei Municipal 840/2008, de 05 de maio de 2008 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana – MT, e dá outras Providências. |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Pesar à Família Kalbach pelo falecimento da senhora Dora Kalbach. |
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2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa os valores referente as gratificações de funções de confiança, previstas no Art. 33, § 1º da lei Complementar 123/2014, e Art. 13, § 1º da Lei Complementar 125/2014, e dá outras Providências |
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2/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Pesar à Família Marques pelo falecimento do senhor Enesio Marques. |
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2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Para que a Empresa Viação Xavante explique os motivos e os critérios pelos quais a empresa oferta em algumas linhas como por exemplo Canarana a Goiânia, Canarana a Brasília e de Cuiabá para várias outras cidades do Norte do Estado, ônibus executivos os quais ofertam mais qualidade e conforto aos usuários, e a mesma empresa em outros casos, como a linha Canarana a Cuiabá, oferta aos usuários somente ônibus convencional com bem menos qualidade e conforto. |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Para que sejam arrumados os banheiros e a iluminação do Ginásio Edemar Parzianello. |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Aplauso a Empresa Meta Assessoria pelo sucesso do DINETEC 2018. |
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4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Para que seja feita sinalização de faixas e placas na rua paralela a MT 326, dando acesso ao pavilhão onde futuramente a Escola 31 de Março estará alocada. |
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4/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Aplauso a ACECAN pela realização da Promoção Natal Premiado. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Para que seja colocado uma nova placa com o nome da Feira Olívio Scapini, pois a que tem está apagada. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Aplaudo ao jovem Lacksllone Silva Souza pela realização da 4ª Copa da Juventude. |
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6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Para que seja feito meio fio na Avenida Paraná, depois do Colégio Portal do Xingu. |
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6/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Aplauso a Rede Global de Artes (REGAR) pela realização da exposição nacional de artes plásticas "Ágape" em Goiânia, com cerca de 20 obras autorais e inéditas com propostas artísticas de caráter clássico, moderno ou contemporâneo. As telas trazem temáticas bíblicas e tem por objetivo mostrar a beleza, a criatividade, sem ofender a fé das pessoas ou mesmo incentivar a promiscuidade e abusos infantis. |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na Avenida Paraná em frente a Escola Portal do Xingu. |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Pesar à Família Souza pelo falecimento do Senhor Carlos Souza. |
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8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Para que seja feita iluminação na Rua Gramado Bairro Tropical II, próximo a rotatória da Bunge. |
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8/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Pesar à Família Lopes pelo falecimento da senhora Ozana Lopes. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Aplauso a senhora Suzana Almeida Cordeiro Ribeiro Servidora da Secretaria Municipal de Saúde na área da regulação, por desenvolver um bom trabalho atendendo à população de Canarana com respeito e dedicação. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
Aplauso a Srª Claci da Silva pelo trabalho realizado frente a Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-05 |
Ato do Presidente |
Determina que, dia 12 de fevereiro segunda-feira não haverá expediente na Câmara Municipal de Canarana, emendando com dia 13 terça-feira, feriado de carnaval. |
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| sessao |
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2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro Jardim Tropical. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Para que seja recuperada a estrada que liga o Garapu a Fazenda Arco Íris e Fortuna. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera nomenclatura do Parque de Exposição de Canarana/MT. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do Poder Legislativo do Município de Canarana - MT. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Referente a cultura do Município. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.289/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora e dá outras providências. |
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1/2018 |
2018-01-02 |
Requerimento |
Para que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório de Receitas e Despesas de todas as Secretarias Municipais do Ano de 2017. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre retorno de servidora as suas funções. |
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| norma |
1338/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos da parte patronal junto ao Regime Próprio de Previdência do Município (PREVICAN) e dá outras providências. |
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| norma |
1339/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a doar área de terras urbanas. |
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| sessao |
8 |
2017-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
66/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos da parte patronal junto ao Regime Próprio de Previdência do Município (PREVICAN) e dá outras providências. |
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| materia |
67/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a doar área de terras urbanas. |
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| norma |
44/2017 |
2017-12-11 |
Portaria |
Aprova escala de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
103/2017 |
2017-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana. |
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| norma |
214/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
Declara ocioso ou inservível os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
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1337/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
Declara ocioso ou inservível os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
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| materia |
24/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Para que seja encaminhada a esta Casa de Leis a Nota Fiscal onde autoriza a confecção de carimbo para carimbar notas de abastecimentos dos carros da Secretaria da Saúde. |
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25/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Para que o senhor Ari Xavier proprietário do prédio onde funciona atualmente a Bunge assim como um representante da unidade local da empresa a comparecerem na Câmara Municipal na próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 05 de fevereiro de 2018 para dar explicações sobre as melhorias necessárias para a unidade, com o propósito de diminuir a poeira nas imediações. |
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| materia |
49/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Edilson Francisco Dourado (B.A.) e Equipe e Ildo Scapini e Equipe pela limpeza da Cidade. |
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