| materia |
6/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Relatar trabalho ano 2017, esboço ano 2018. |
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61/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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| norma |
1321/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá Outras Providências. |
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| norma |
1322/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Canarana a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- "CONSUSMT" e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios. |
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| norma |
1323/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. |
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| norma |
1324/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.246/16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. |
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| norma |
1326/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.174/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
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9/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar. |
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10/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Para que a Prefeitura Municipal de Canarana - MT, em alerta ao art. 23 da LRF, tome providências em relação ao excesso de gastos com a folha de pagamento que já ocorreu no primeiro e segundo quadrimestre deste ano. |
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20/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Para que sejam construídas novas "Bocas de Lobo" na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Empresa Sinagro. Pois aquele local está sendo inundado nos dias de chuva, causando transtornos a todos que precisam passar por aquele local e poderão acontecer prejuízos e acidentes em virtude da grande quantidade de água acumulada no local. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
Pesar à Família Ziech pelo falecimento de Dédalo Amadeo Ziech. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.174/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para o Poder Público Municipal firmar Termo de Colaboração com APAE de Canarana - MT. |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação na integra do artigo 7º e seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal nº 667/2004, de 03 de dezembro de 2004. |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir tratamento diferenciado a Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME e Empreendimentos da Agricultura Familiar em relação à cobrança por serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no licenciamento ambiental de empreendimentos no âmbito do município de Canarana, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
Aplauso à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Comunidade Pastor Norberto Schwantes.
Igreja Evangélica Luterana do Brasil Comunidade Martinho Lutero.
Pela Comemoração dos 500 anos da Reforma Luterana. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV no Poder Executivo do Município de Canarana - MT. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova redação ao Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana-MT e dá providências. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o valor de verba de Natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. |
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| materia |
123/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Para que seja adquirido um terraceador grande para levantar as estradas para posterior cascalhamento a fim de resolver o problema das estradas por definitivo. |
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| materia |
124/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Para que seja feito a iluminação da arquibancada do Estádio Elídio Corbari, pois a mesma é muito escura sendo propícia para atos ilícitos, tais como uso de entorpecentes e até mesmo estupro. |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Para que seja recuperada a estrada entre a Fazenda Familiar e a sede da Fazenda da família Klainans, pois o transporte escolar pensa em mudar de rota por motivo da péssima condição da estrada. |
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| materia |
126/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na Rotatória localizada na Avenida Rio Grande do Sul em frente à Oficina do Lazão e Oficina do Willian. |
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| sessao |
17 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Conscientizar os munícipes através dos seus representantes, da Campanha Mundial de Combate a Poliomielite, Campanha esta do Rotary Internacional e portanto também do Rotary de Canarana. |
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| norma |
42/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
43/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
Concede prorrogação de 60 dias de Licença Maternidade. |
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| norma |
1311/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
1312/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de terras urbanas e dá outras providências. |
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| norma |
1313/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
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| norma |
1314/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. |
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| norma |
1315/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.246/16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. |
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| norma |
1316/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1318/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1319/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| norma |
1320/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
211/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
Regulamenta a incineração de documentos no arquivo geral da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 038/2017 seja votado em Regime de Urgência. |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
Aplauso ao senhor Hermano Henning, jornalista renomado em nosso país, pelo seu trabalho e em especial reportagem feita sobre a nossa região juntamente com Norberto Schwantes na época da colonização, onde só havia plantação de arroz em nosso município. |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
Aplauso ao senhor Reinaldo Aparecido de Oliveira "Maisena" pela realização do II Encontro e Troca de Cordas do Projeto "Ginga e Molejo" da Associação de Capoeira Arquebanda. |
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| materia |
121/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Para que seja feito a instalação de uma repetidora de sinal de celular no Assentamento Suiá. |
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| materia |
122/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Para que seja feito a doação de um terreno para construção de uma sede própria da Delegacia. |
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| sessao |
16 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.246/16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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