| materia |
111/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 111/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL:
• PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA ARARIBÁ.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 18 DE SETEMBRO DE 2017.
MOACIR ATAÍDE
VEREADOR
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0 |
no document
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| materia |
112/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Para que sejam arrumadas as luminárias da Avenida Goiás no Bairro Bela Vista, Rua Centro Novo no Bairro Tropical próximo ao Posto de Saúde e também seja molhada a Avenida Goiás perto do Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Para que seja destinada uma ambulância para a localidade do Culuene, com urgência, pois a cada dia aumenta a necessidade da comunidade. |
1 |
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| sessao |
14 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1307/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. |
1 |
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| norma |
1308/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1309/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.246/16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
1310/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº 944/2011 e 1.192/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
208/2017 |
2017-09-05 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
1 |
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| norma |
1306/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Para que seja realizada uma audiência pública para tratar sobre: Canteiros das Avenidas, Tráfego de Caminhões, Municipalização do Trânsito, para posterior inclusão no Plano Diretor. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.246/16 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
Pesar à Família Golddeck pelo falecimento do senhor Almiro Golddeck. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
Aplauso ao senhor Diones Lindomar Pereira Nunes pela realização do curso de Mediador Judicial. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Ildo Scapini por ter recebido medalha de Honra ao Mérito da Defesa Civil pelo Governador Pedro Taques. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 100/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DA MATINHA.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
ROBSON WAINER DOS SANTOS BARBOSA
VEREADOR
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0 |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 101/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA REPRESA DA LOCALIDADE DA MATINHA.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
ROBSON WAINER DOS SANTOS BARBOSA
VEREADOR
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0 |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 102/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA FEITA COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO ELÍDIO CORBARI.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
MOACIR ATAÍDE
VEREADOR
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0 |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 103/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE OS EXAMES FEITOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEJAM ENTREGUES NOS PSFS.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
MOACIR ATAÍDE
VEREADOR
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| materia |
104/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 104/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJAM RETIRADOS OS PNEUS QUE SE ENCONTRAM NUM BARRACÃO ABERTO SITO A AVENIDA PARANÁ PRÓXIMO A MULTI EMBALAGEM, POIS OS MESMOS CAUSAM ACÚMULO DE INSETOS E DE ANIMAIS PEÇONHENTOS OS QUAIS PODEM CAUSAR DANOS ÀS PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMO AO LOCAL.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
MOACIR ATAÍDE
VEREADOR
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| materia |
105/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 105/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS NA QUESTÃO DE MAQUINÁRIOS, ÓLEO DIESEL PRA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO..
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
EDERSON PORSCH.
VEREADOR
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| materia |
106/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 106/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS:
• PARA QUE SE FAÇA A RETIRADA DE FAIXAS, BANNERS E CARTAZES DOS CANTEIROS E AVENIDAS. CONSIDERANDO QUE O EVENTO DIVULGADO JÁ ACONTECEU E ALGUMAS ESTÃO PENDURADAS POR UM FIO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
GILMAR MIRANDA
VEREADOR
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| materia |
107/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 107/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS:
• PARA QUE SE FAÇA LIMPEZA E RETIRADA DE TERRA DA RUA ERVAL SECO PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MATO GROSSO. E, CASO JÁ TENHA MATERIAL BETUMINOSO, QUE SE FAÇA TAMBÉM O TAPA BURACOS NA SARJETA.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
GILMAR MIRANDA
VEREADOR
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0 |
no document
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| materia |
108/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 108/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL:
• PARA QUE COLOQUE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA, ASSIM COMO CONSTA NA LEI MUNICIPAL N°1200/2015 A FRASE “DIZER NÃO AS DROGAS É UM ATO DE LIBERDADE E INTELIGÊNCIA”. PARA LEMBRAR QUE O COMBATE ÁS DROGAS DEVE SER PERMANENTE.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 04 DE SETEMBRO DE 2017.
GILMAR MIRANDA
VEREADOR
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0 |
no document
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| norma |
3/2017 |
2017-09-04 |
Ato do Presidente |
Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo no ano de 2017 para cumprimento do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-09-04 |
Ato da Mesa |
Delibera local da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2017. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
40/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
41/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
39/2017 |
2017-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
38/2017 |
2017-08-25 |
Portaria |
Nomeia comissão de análise de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Mudança da Coordenação do Dsei Xingu. |
1 |
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| norma |
37/2017 |
2017-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para o servidor Francisco Braz das Neves Costa. |
1 |
extracted
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| norma |
1305/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Para que na próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 04 de setembro às 19 horas, o representante da Empresa responsável pelas obras da Unidade Mista e Praça do Avião venha expor na tribuna como está o andamento das obras e também o motivo da demora na conclusão das mesmas. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
Reconhecimento Ao Senhor Vinícius Batistela pelo trabalho que vem desenvolvendo no DETRAN de Canarana - MT. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
Pesar aos familiares da Senhora Lucilda Maria Heinen pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 096/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA DIMINUÍDO O NÚMERO DE CONTRATADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
97/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 097/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA REVISTO O DESCONTO DOS PLANTÕES DOS SERVIDORES AGENTES DE LIMPEZA, AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTES DE SERVIÇOS I, AGENTES DE COZINHA HOSPITALAR, AGENTES DE RECEPÇÃO HOSPITALAR, TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
98/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 098/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA REVISTO O DESCONTO DE 10% NOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E COMISSIONADOS, E QUE ESTE DESCONTO SEJA POR TEMPO INDETERMINADO E NÃO SÓ POR SEIS MESES.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
99/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 099/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA VISTO DA POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM BEBEDOURO NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ZÉ BRASIL.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 21 DE AGOSTO DE 2017.
MAURO DE SOUZA VIEIRA
VEREADOR
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0 |
no document
|
| norma |
158/2017 |
2017-08-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Lei Complementar nº 155/2017, que concede anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
159/2017 |
2017-08-17 |
Lei Complementar |
Promove alterações no artigo 13 da Lei Complementar nº 143/2015, que institui no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana - MT o regime de trabalho por turnos, de sobreaviso e o plantão e artigo 10-A da Lei Complementar nº 146/2015, que alterou dispositivo da Lei Complementar 143/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
160/2017 |
2017-08-17 |
Lei Complementar |
Promove redução temporária do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais estabelecidos pela Lei Municipal Nº 1.253 de 28 de junho de 2016 e do valor da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados descritos no Anexo I da Lei Complementar nº 156/2017 e das gratificações de função e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
161/2017 |
2017-08-17 |
Lei Complementar |
Promove alterações na Lei nº 1.147/2014, que instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE-M, nos termos art. 240, § 3º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
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