| norma |
1304/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Fixa novos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, revoga a Lei nº 1.180/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2017-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-08-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações na Lei nº 1.147/2014, que instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE-M, nos termos art. 240, § 3º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove redução temporária do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais estabelecidos pela Lei Municipal Nº 1.253 de 28 de junho de 2016 e do valor da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados descritos no Anexo I da Lei Complementar nº 156/2017 e das gratificações de função e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Lei Complementar nº 155/2017, que concede anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações no artigo 13 da Lei Complementar nº 143/2015, que institui no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Canarana - MT o regime de trabalho por turnos, de sobreaviso e o plantão e artigo 10-A da Lei Complementar nº 146/2015, que alterou dispositivo da Lei Complementar 143/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal de Previdência Social - PREVICAN - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa novos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, revoga a Lei nº 1.180/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº 944/2011 e 1.192/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2017 |
2017-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre antecipação e prorrogação de 30 (trintas) minutos, de entrada e saída de local de trabalho, da servidora Rosani Avelino dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1303/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Prorroga o Prazo de Licença-Maternidade das Servidoras da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, artigo 205, requer na forma regimental, e ouvida o Plenário, para que A Sessão Ordinária do dia 16 de outubro seja realizada no dia 23 de outubro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 028/2017 seja votado em Regime de Urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Para que seja solicitado uma reunião com o Promotor de Justiça para tratar da qualidade do serviço de telefonia oferecido em Canarana pela empresa Vivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
Congratulação aos aniversariantes do mês de agosto, Servidor Francisco Braz das Neves Costa, Servidora Adailce Guimarães Silva, Vereador Rafael Govari. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
Aplauso ao Senhores João Paulo Costa Scapini e Gildasio Matos Oliveira, Servidores Públicos que trabalham com o caminhão pipa no atendimento aos incêndios que acontecem em nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
Pesar à Família Lima pelo falecimento do Senhor Jailton Luiz Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
Pesar à Família Krummenauer pelo falecimento do Senhor Antenor Krummenauer. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
Aplauso à Clarissa Flech Seibel pela conquista do Torneio de Tênis em Barra do Garças representando a cidade de Canarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 083/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• ARRUMAR A CABECEIRA DA PONTE DO RIO TANGURO QUE ESTÁ COM BURACOS.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
84/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 084/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA QUE SE ENCONTRA NO CENTRO DOS IDOSOS PARA AVENIDA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO HOTEL TANGARÁ.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
85/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 085/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE PARA SER INSTALADA NA PRAÇA DO AVIÃO.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
86/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 086/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS FIXOS EM BAIXO DO PERGOLADOS DO PSF PIONEIROS.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
87/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 087/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA CONSERTADA A ROTATÓRIA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM AVENIDA PARANÁ.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
88/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 088/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA FEITO TAMPA BURACOS NA RUA POXORÉU, BAIRRO SETE DE SETEMBRO.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
89/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 089/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TANQUE PARA TRATOR PARA MOLHAR AS RUAS NO CULUENE.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
MOACIR ATAIDE
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
90/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 090/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
PARA QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS:
QUE LIGA A MT 020 ATÉ A CACHOEIRA DO OSMAR DIETER E
MT 109, PASSANDO PELA FAMÍLIA KLEINHANS ATÉ A FAZENDA FAMILIAR.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
RAFAEL GOVARI
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
91/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 091/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUINHO INFANTIL E QUADRA DE AREIA SITUADOS NA RUA PLANALTO BAIRRO NOVA CANARANA, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
EMMANUEL LUIS MAGNI ROBSON WAINER
VEREADOR VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
92/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 092/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA DESTINADA UMA CARGA DE AREIA PARA A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
CLAUDIR SONOMANN FEIJÓ
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
93/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 093/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DA ESTRADA BARRA DO CERVO NO TRAJETO CACHOEIRINHA PASSANDO PELAS FAZENDAS ALTO DA SERRA, CONQUISTA, ESTRELA E FAMILIAR CUJO TRAJETO TAMBÉM É FEITO PELA COMBI ESCOLAR.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
GILMAR MIRANDA DE ALMEIDA
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
94/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 094/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PAISAGISMO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL DA ROTATÓRIA DO AUTO POSTO CHIMARRÃO ATÉ A ROTATÓRIA DO IFMT.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
EDERSON PORSCH
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
95/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 095/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA QUE SEJA FEITO ENTRADA PARA ÁGUA DA CHUVA NO CANTEIRO DA AVENIDA PARANÁ, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM EUROPA E CONCERTADO O MEIO FIO EM ALGUNS PONTOS COMO PRÓXIMO A RUA SANTO ANGELO.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
RAFAEL GOVARI MOACIR ATAIDE
VEREADOR VEREADOR
|
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 081/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CANARANA.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 06 DE AGOSTO DE 2017.
CLAUDIR SONEMANN FEIJÓ
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
82/2017 |
2017-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 082/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 213 E 214, PROPÕE AO EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL;
• PARA SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA NO SETOR AEROPORTO, ONDE ESTÁ SITUADA E NÃO TEM SEDE PRÓPRIA NO LOCAL.
CONTANDO COM O APOIO DOS NOBRES PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, ANTECIPO AGRADECIMENTOS.
SALA DE SESSÕES, 07 DE AGOSTO DE 2017.
ROBSON WAINER DOS SANTOS BARBOSA
VEREADOR
|
0 |
no document
|
| materia |
28/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o Prazo de Licença-Maternidade das Servidoras da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2017 |
2017-07-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2017 |
2017-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição a servidora de licença. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2017 |
2017-06-20 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2017 |
2017-06-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão, usufruto, conversão e pagamento de FÉRIAS, e sobre a concessão e usufruto de LICENÇA-PRÊMIO dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana/MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para construção de uma Estação Elevatória de Água Tratada no canteiro central da Avenida Goiás e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para construção de uma Estação Elevatória de Água Tratada no canteiro central da Avenida Goiás e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
Congratulação aos aniversariantes, Cristiane Finato dia 24 de junho, Vereador Laudemiro Alves Vieira dia 27 de junho, e a Servidora Eni Teresinha da Silva dia 03 de julho. |
1 |
extracted
|