| materia |
19/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja construído um quebra-molas antes da rotatória nas proximidades da nova sede da Empresa Primavera Máquinas John Deer no sentido Centro/Setor Industrial. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja incluído no projeto de asfaltamento e drenagem do Bairro Morada do Sol a rua perimetral na primeira etapa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja feito a limpeza na Praça do Culuene. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja reaberto PSF na localidade da matinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Para que seja recupera a via da Avenida GO na entrada do bairro Morada do Sol, esquina com Av. MT, visto que muitos carros pequenos não conseguem mais passar pelo local, adentrando pela contramão na Av. MT para chegar ao bairro Morada do Sol. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do vencimento do cargo de Secretário da PREVICAN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova as readequações do Plano Municipal de Educação - PME, Decênio 2015 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dás outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2018 |
2018-02-20 |
Lei Complementar |
Fixa os valores referente as gratificações de funções de confiança, previstas no Art. 33, § 1º da lei Complementar 123/2014, e Art. 13, § 1º da Lei Complementar 125/2014, e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2018 |
2018-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na lei Municipal 840/2008, de 05 de maio de 2008 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana – MT, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2018 |
2018-02-20 |
Resolução |
Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.289/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2018 |
2018-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera nomenclatura do Parque de Exposição de Canarana/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera Anexo II da Resolução nº 204/2017, que regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Canarana por terceiros e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Para que acione a Empresa responsável pela construção da quadra de esporte do bairro Sol Nascente, para que tome providência quanto a qualidade do piso e da estrutura de metal, pois na situação que se encontra torna-se propício acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Para que seja feito dois quebra-molas em frente à Escola Progresso na Rua Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Para que seja feito reparos nas duas pontes do Rio Sete na MT 020 e sua cabeceira, e também na ponte do Vanik. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Para que seja colocado barra fixa para exercícios nas academias ao ar livre.
É um equipamento solicitado pelos praticantes de exercícios nos locais e por pessoas que estão se preparando para concursos que exigem preparo físico. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
Repudio a Empresa Vivo pela péssima qualidade na prestação de serviços de telefonia móvel oferecidos na cidade de Canarana e região, sendo que muitas vezes a ligação cai ou não completa aparecendo número inexistente, por muitas ocasiões fica sem sinal mesmo dentro da cidade e quando as ligações são realizadas a qualidade é ruim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Para que seja feita pintura do telhado da quadra de esportes no bairro Sol Nascente devido ao intenso reflexo proporcionado. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Para que se faça aquisição de condicionadores de ar com objetivo de fazer um sistema de refrigeração/climatização geral, no Hospital Lorena Parode, afim de garantir a melhora na qualidade do ar e contribuir no tratamento das pessoas. Ao mesmo tempo em que se mantém uma temperatura favorável, pode combater doenças de modo que diminua o risco de infecções no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Para que corte os morros do assentamento Guatapará, assim facilitando a implantação do Luz Para Todos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-02-14 |
Portaria |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas |
Parecer nº 078/2017-TP - Exercício 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2018 |
2018-02-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-02-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|