| materia |
67/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade remover o departamento do Detran
de dentro da cidade para um local de melhor
acesso aos usuários de veículos grandes que
necessitam de vistorias e tem dificuldade de
chegar ao local onde hoje ele está situado no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-06 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de
Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para
fins de requerer ao Prefeito Municipal uma explicação referente a resposta da Indicação
n.º 007/2023 a qual foi solicitada a construção da sede do Centro de Tradições
Nordestinas (CTN), cuja a resposta cita que a obra estaria sendo postergada devido a
ajustes no orçamento municipal inclusive para atender o próprio Poder Legislativo.
Posteriormente foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei n.º 003/2023 o
qual traz o remanejamento para a construção da sede do Poder Legislativo e este está
em desacordo com essa Resposta recebida anteriormente, pois conforme reunião com os
servidores da prefeitura as dotações que estariam sendo retirados os recursos
“temporariamente” e que receberão suplementação de superávit financeiro do ano
passado, para suprir o repasse ao Legislativo são outras Rubricas e não a dotação que
reserva o valor pra |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se adquirir um triturador de
troncos e galhos para o Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de aquisição de mais um caminhão
de lixo para o Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de construir pontos de ônibus em frente a todas as
Escolas do Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de construir uma creche municipal de tempo integral
em Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a
soltura de fogos de estampidos e de artifícios,
assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos
de efeito sonoro ruidoso no perímetro urbano do
município de Ipiranga do Norte/MT. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de realizar um estudo referente a vantajosidade de usar
Energia Solar para suprir a necessidade do Poder
Público, almejando assim a possibilidade de futura
implantação de uma Usina de Energia Solar com essa
finalidade no Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se construir mais um PSF para
atender a demanda do Município de Ipiranga do
Norte/MT |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de realizar manutenção e correção na iluminação
publica do Município de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
do município se comprometer de apresentar um projeto
de Horta Comunitária, no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se apresentar um programa ou projeto de coleta
seletiva de lixo, resíduos e matéria orgânica, no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Instalar um Parque infantil no Parque das Emas
para fins de recreação, no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se reformar a cobertura do Ginasio de Esportes
próximo a Escola Municipal, assim como também ver
apossibilidade de um projeto para ampliação pensando
em maior comodidade da população, no Município de
Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se reavaliar a função de “gari” trazendo esses
profissionais para o quadro de pessoal do município
melhorando assim suas remunerações, no Município
de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se instituir o Código de Trânsito com urgência, no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se levantar e cascalhar as
estradas dos Parques das Emas e Buritis, no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de reativar a Feira do Produtor junto
a Secretaria de Agricultura, do Município de
Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se asfaltar a Rua Arinos até a
MT242, do Município de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de criar o Conselho da Mulher, no Município de
Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de criar a Rede Municipal de Protecão a Mulher vitíma
de violência doméstica, no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
Considerando o disposto no Decreto nº 009/2023 do Poder
Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 20 de fevereiro de 2023 (segundafeira)
e no dia 22 (quarta-feira) até as 13h, em virtude das comemorações
de carnaval e quarta-feira de cinzas |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de realizar estudo pluvial nos setores das chácaras do
parque das Emas e Buritis e em seguida executa-las no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de realizar parcerias com produtores rurais e
proprietários de cascalheiras para auxilia – las a na
legalização e regularização perante os órgãos
responsáveis no Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de adquirir em caráter de urgência um cavalo mecânico
para a secretaria de obras no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de instalar lombadas eletrônicas em algumas vias em
que condutores trafegam com frequência em alta
velocidade a exemplo da avenida Amazonas e rua
poços de caldas no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Instalar um ponto de Apoio (ofertar uma estrutura
rodoviária) a empresa de ônibus que transporta
cidadãos para outros municípios, atualmente a
Emepresa Itamaraty, no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal dentro da
legalidade e de interesse maior servir a população a
necessidade de reformar e readequar o ponto de táxi
existente para que tenha condições de uso no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Construir um laboratório de Análises Clinicas no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de fazer reforma na antiga sede da SAAE no Município
de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Aquisição de equipamentos de fisioterapia tanto do
Protocolo Pediasuit quanto de outros equipamentos no
Município de Ipiranga do Norte/MT com o recurso das
emendas impositivas destinadas para tal finalidade |
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| norma |
806/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE NACIONAL PARA VENCEDORES, PESSOAL FÍSICA OU JURÍDICA, DE EVENTOS DESPORTIVOS E/OU CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
807/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual na remuneração dos Servidores Públicos Municipais e aos subsídios dos Agentes Políticos, conforme prescreve a Lei Complementar Municipal nº 047/2020, e dá outras providências |
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| norma |
808/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Realizar Levantamento e Cascalhamento da Estrada
que dá acesso as Chácaras atrás dos Armazens no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Revitalização com Iluminação, construção de pista
de caminhada e plantio de gramas e arvores nos
canteiros da Avenida Amazonas no Município de
Ipiranga do Norte/MT. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PUBLICOS E AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de
frequência, assiduidade e compensação de serviço
extraordinário dos servidores da Câmara Municipal de
Ipiranga do Norte e dá outras providências |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-02 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA
FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE
2020 |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Institui Grupo de Trabalho para avaliar
medidas e coordenar a Regulamentação e
implementação da Lei no 14.133/2021de 1º de
abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos
Administrativos |
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extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de fazer pavimentação asfaltica da Av. Vitoria até o
Parque das Emas, no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de realizar a Regularização Fundiaria dos imóveis do
Parque das Emas, buscando junto ao Incra a
documentação da área para o município,
posteriormente então realizar os desmebramentos e a
regularização documental dos imóveis, no Município de
Ipiranga do Norte/MT |
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extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se construir a sede do Centro de Tradições
Nordestinas (CTN), no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA
FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE
2020 |
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extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA
FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE
2020 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se criar o SELO ARTE Municipal para fomentar o
comercio de produtos artesanais fabricados e
comercializados no Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 001/2023 de 10 de janeiro
de 2023 |
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extracted
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