| materia |
31/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Concede Férias a Técnica Legislativa da
Câmara Municipal de Ipiranga de Norte |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Concede Férias ao Chefe de Departamento
Contábil da Câmara Municipal de Ipiranga de
Norte |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Concede Férias a Técnica Legislativa da
Câmara Municipal de Ipiranga de Norte |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil;
Considerando a Portaria nº 025/2023, que nomeou a Sra. Daiane
Cristina de Lima aprovada no Concurso Público nº 001/2021, inscrição nº
0001167, classificada em 2º lugar e Edital de Convocação nº 004/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - RECONHECER como desistente de vaga
de Assistente Administrativo a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no
Concurso Público nº 001/2021, inscrição nº 0001167 classificada em 2º lugar,
por sua manifestação expressa de desistência à vaga e posse protocolada
nesta Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte em 07/06/2023 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA
FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL,
INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 073 DE 31
DE MAIO DE 2023 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em
virtude do feriado de Corpus Christi do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira). |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil;
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2021 homologado
através do Edital nº 06/2022, de 28 de março de 2022;
Considerando ainda, a exoneração de servidor a pedido, nos termos da
Portaria nº 23, de 24 de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada para o Cargo de Assistente
Administrativo, a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no Concurso
Público nº 001/2021, inscrição nº 0001167 classificada em 2º lugar.
Art. 2º - Para tomar posse, a candidata nomeada
deverá se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da Câmara Municipal
de Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
em imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura
do Concurso Público nº 01/2021, item 8.1 e seguintes. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
EXONERA A SENHORA SRA. KARYNNE
PATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI
DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO,
NOMEADA PELA PORTARIA Nº 014/2023 |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de realizar uma reforma geral e
pintura na sede da Pastoral da Criança no
município de Ipiranga do Norte/MT |
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| norma |
73/2023 |
2023-05-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 705, DE 12 DE MARÇO DE
2020, QUE INSTITUIU O REGIME DE
ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO
DA CÂMARA DE VEREADORES DE IPIRANGA
DO NORTE/MT. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 66 inciso III da Lei Orgânica e Arts.
43 inciso III § 1º e 2º e 47 do Regime Interno da Câmara Municipal de Ipiranga
do Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário,
o afastamento de 57 (cinquenta e sete) dias, com início em 05 de junho e
término em 31 de julho de 2023, para tratar, sem remuneração de interesses
particulares. |
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| norma |
820/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO, O SENHOR WILLIAN
SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO
PELA PORTARIA Nº 029/2022 |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se terminar de uma vez por todas os acoatamentos
lindeiros as mts 010 e 242, próximo ao armazém do
Batista, CTG e curva do Betão entrada das Furnas , no
município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se fazer a revitalização da Av.
Vitoria, bem como a construção de uma pista de
caminhada com iluminação central, no Município
de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 66 inciso III da Lei Orgânica e Arts.
43 inciso III § 1º e 2º e 47 do Regime Interno da Câmara Municipal de Ipiranga
do Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário,
o afastamento de 57 (cinquenta e sete) dias, com início em 05 de junho e
término em 31 de julho de 2023, para tratar, sem remuneração de interesses
particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se instalar um parquinho infantil no loteamento
Golden Valle, no Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| norma |
817/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FILIAÇÃO A UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO |
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| norma |
818/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências |
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| norma |
819/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE/MT |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com
atualização semanal, da lista dos pacientes que aguardam consultas, exames e
intervenções cirúrgicas sob responsabilidade, ainda que conjunta, da rede
pública de saúde do Município de Ipiranga do Norte e dá outras providências”, |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de construir uma ponte de concreto sobre o Rio dos
Porcos sentido as fazendas São Luiz, Rolândia, Tupi,
no Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
CONSIDERANDO a necessidade Urgente de Organização dos
Trabalhos Administrativos com Implementação de novas medidas para
proporcionar a melhoria do ambiente de trabalho e consequentemente maior
efetividade na prestação dos serviços públicos pelo Poder Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspenso nos dias 02 e 03 de maio de 2023, O
ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIAL no Órgão Legislativo Municipal
de Ipiranga do Norte-MT, exercendo os servidores nesse período trabalho
interno.
§1º..Ficam disponibilizados como canais de atendimentos para a
população o site www.ipirangadonorte.mt.leg.br , e o telefone: (66) 3588 - 1623
para quaisquer solicitação ou manifestação.
§2º Retorna-se o funcionamento normal do Poder Legislativo a partir
de 04 de maio de 2023 das 7:00 às 13:00 hs. |
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| norma |
816/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE O PROGRAMA ‘VEREADOR MIRIM FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se construir uma ponte de
concreto sob o Rio Ipiranga sentido a Furna III,
no Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se criar a Guarda Municipal no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se adquirir um caminão pipa
equipado para combate a incêndios, no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se confeccionar com máxima urgência um poço
artesiano com grande capacidade de extração de água
nas proximidades do bairro das Flores, no município
de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA
AUXILIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
DE VEREADORES MIRINS – FORMANDO
CIDADÃOS POLITIZADOS NA CÂMARA
MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se abrir os canteiros centrais em determinados
pontos nas avenidas onde existem as faixas de
pedstres, para não passar pela grama ou terra no
Município de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se apresentar um plano de segurança para ser
aplicado dentro dos ônibus escolares do Município de
Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de organizar nas escolas municipais uma sala de
recursos, deixando-a com essa finalidade especifica,
no Município de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de se instalar um outdoor eletrônico na praça Ilberto
Effeting para ser usado por entidades municipais em
divulgações de eventos, avisos, comunicados, etc.. , no
município de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
da presença integral de um psicólogo nos ambientes
escolares, acompanhando os alunos nessa sociedade
virtual onde tudo acontece muito rápido, no Município
de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a extrema
necessidade da aquisição de um rádio de mão portátil
(Walk Talk) para agilizar a comunicação entre
professores, coordenadores, funcionários e guardas
em toda a rede escolar do Município de Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
solicitamos ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao
Poder Executivo, que realize com URGENCIA uma análise físico, química
microbiológica e da potabilidade das águas de responsabilidade do SAAE
distribuídas em nosso Município e que envie uma cópia do resultado desta
análise a este Poder Legislativo para fins de comprovar ser a água potável e
própria para consumo humano.
Requeremos também que encaminhe a esta Casa de leis relatórios
e documentos contendo as análises, físico química, microbiológica e de
potabilidade das águas de responsabilidade do SAAE do período de janeiro de
2022 a abril de 2023 do Município de Ipiranga do Norte -MT. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente
requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao
Poder Executivo Cópias do Projeto de construção das rotatórias deste
Município, bem como que forneça detalhadamente informações se foi feito
algum estudo para ser utilizado como base para escolha de formato e tamanho
das rotatórias e espaçamento entre os canteiros centrais, além de informações
se foram analisadas as situações que podem afetar a circulação, e se foram
observadas as normatizações que deveriam padronizar a construção, o uso e
sinalização das rotatórias. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de adquirir 01 ou mais tanques d’água ou semelhante a
Caminhão Pipa para a Secretaria de obras do Município
de Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de fazer um Projeto de Lei com o objetivo de incentivar
a população na construção de calçadas ou adequação
de calçadas que estiverem danificadas ou irregulares
no Município de Ipiranga do Norte/MT concedendo aos
proprietários de imóveis que realizarem a construção
ou restauração da calçada descontos no Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU, no próximo ano ou
outros incentivos financeiros |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de realizar com URGÊNCIA uma reforma geral com
ampliação e melhora do aspecto ou a demolição e
construção de banheiros novos e maiores na Praça
Ilberto Effting do Município de Ipiranga do Norte/MT |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de instalar mais luminárias para aumentar a segurança
na Praça Ilberto Effting do Município de Ipiranga do
Norte/MT |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de construir uma Lavanderia Central para atender
todas as unidades de saúde do Município de Ipiranga
do Norte/MT |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de criar e instalar um sistema com uso de cartão de
identificação com dados e foto dos pais, ou
responsável bem formulado para apresentar na retirada
da criança nos ambientes escolares do Município de
Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS
ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, no município em
Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Elaboração de projeto PARA IMPLANTAÇÃO DA
OBRA DE REVITALIZAÇÃO E URBANISMO DA
AVENIDA RIO BRANCO. no município em Ipiranga do
Norte/MT |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de Elaboração de projeto e construção de centro
cultural, no município em Ipiranga do Norte/MT |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A
AGRICULTURA FAMILIAR, no município em Ipiranga do
Norte/MT |
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extracted
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| materia |
82/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade
de construção de pista de caminhada e instalação de
luminárias nas Avenidas Rio Branco e Poços de Caldas
do Município de Ipiranga do Norte/MT |
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