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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-03-03 INDICAÇAO INDICAÇÃO 006/2022 - AO PREFEITO - PARA QUE BUSQUE NOVAS TECNICAS PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 PORTARIA PORTARIA 08/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COMPRADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-03 Portaria PORTARIA 08/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COMPRADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-03-03 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-02-23 Decreto Legislativo DECRETO 03/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-23 PORTARIA PORTARIA 07/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ANDAMENTO DA OBRA E O CUMPRIMENTO DO SEU CRONOGRAMA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-23 Ofício OFICIO 070-2022 - AO DEPUTADO CARLOS BEZERRA PEDINDO PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO SALTO DA ALEGRIA 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-23 Ofício OFICIO 073/2022 AO DEPUTADO TIAGO SILVA, PEDINDO UMA CAMINHONETE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-23 Decreto Legislativo DECRETO 03/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-23 Portaria PORTARIA 07/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ANDAMENTO DA OBRA E O CUMPRIMENTO DO SEU CRONOGRAMA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2022-02-22 VETO PROJETO DE LEI Veto ao Projeto de Lei CM n°. 006/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2022-02-22 VETO PROJETO DE LEI Veto ao Projeto de Lei CM n°. 008/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2022-02-22 VETO PROJETO DE LEI Veto ao Projeto de Lei CM n°. 012/2021 1 extracted
materia 13/2021 2022-02-22 VETO PROJETO DE LEI Veto ao Projeto de Lei CM n°. 013/2021. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-22 Ofício OFICIO 042/2022 - AO DEP. ALLAN KARDEC PEDINDO EMENDA PARA UM CARRINHO ANESTÉSICO E UMA MESA CIRÚRGICA 1 extracted
materia 2287/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2287/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2175/2021 REFERENTE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2288/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2288/2022 ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1402/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2289/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2289/2022. RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2284 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2290/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2290/2022. RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
materia 2291/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2291/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1294 – Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total.........R$ 27.000,00.'' 1 extracted
materia 2292/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2292/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1294 – Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total.........R$ 27.000,00.'' 1 extracted
materia 2293/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2293/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1294 – Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total............................................................................................................R$ 27.000,00.'' 1 extracted
materia 2294/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2294/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1295 – Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total...........R$ 437.380,42.'' 1 extracted
materia 2295/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2295/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1295 – Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.........R$ 437.380,42.'' 1 extracted
materia 2296/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2296/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1295 – Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.......R$ 437.380,42.'' 1 extracted
materia 2297/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2297/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total..........R$ 147.500,00.'' 1 extracted
materia 2298/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2298/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total.......R$ 147.500,00.'' 1 extracted
materia 2299/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2299/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total......R$ 147.500,00.'' 1 extracted
materia 2300/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2300/2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2301/2022 2022-02-22 Lei Municipal ''LEI Nº 2301/2022. REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA-MT”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 11/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1613 DE 18 DE JUNHO DE 2018 QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 12/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS.'' 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-21 Ofício OFICIO 039-2022 - PEDIDO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS- NO ANEL VIARIO BAIRRO CIBRAZEM 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-21 Ofício OFICIO 040-2022 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE REMOVA AS CARCAÇAS DE VEICULOS QUE ESTAO AS MARGENS DO ANEL VIARIO 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-21 OFICIO EXTERNO OFICIO 040/2022 - PEDIDO AO EXECUTIVO PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EMPRESA DE ONIBUS PARA QUE A MESMA COLOQUE UM PONTO CENTRAL 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-21 Ofício OFICIO 041/2022 - PEDIDO AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO COBRANDO A TAXA CHEIA E NÃO PROPORCIONAL AOS TRECHOS PREVISTOS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 021/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1297 – Aplicação de Lama Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação de Diversas Ruas. Total .R$ 446.716,04.'' 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 022/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1297 – Aplicação de Lama Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação de Diversas Ruas. Total........................................................................................................R$ 446.716,04.'' 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 023/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1297 – Aplicação de Lama Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação de Diversas Ruas. Total........................................................................................................R$ 446.716,04.'' 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 024/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total............R$ 147.500,00.'' 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 025/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total...........R$ 147.500,00.'' 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 026/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total.........R$ 147.500,00.'' 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 027/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1298 – Aquisição de Lama Asfáltica p/ Recuperação de Diversas Ruas – Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$ 373.912,02'' 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 028/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1298 – Aquisição de Lama Asfáltica p/ Recuperação de Diversas Ruas – Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$ 373.912,02.'' 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 029/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1298 – Aquisição de Lama Asfáltica p/ Recuperação de Diversas Ruas – Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$ 373.912,02.'' 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 030/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1299 – Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. Elemento de Despesa.: Total........R$ 12.561,48.'' 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 031/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1299 – Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. Elemento de Despesa.: Total.......................................................................................................R$ 12.561,48.'' 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 032/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1299 – Conclusão do Muro de Arrimo no Bairro Concordia. Elemento de Despesa.: Total.......................................................................................................R$ 12.561,48.'' 1 extracted
norma 2287/2022 2022-02-17 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2287/2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2175/2021 REFERENTE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2288/2022 2022-02-17 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2288/2022 “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1402/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted