| norma |
2289/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2289/2022. “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2284 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 533/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
2290/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2290/2022. “RETIFICA ANEXO DA LEI Nº 2283 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI N. 035/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” |
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| norma |
2291/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2291/2022 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total..............................R$ 27.000,00.'' |
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| norma |
2292/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2292/2022 '' INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total...............................................................R$ 27.000,00.'' |
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| norma |
2293/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2293/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total......R$ 27.000,00.'' |
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| norma |
2294/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2294/2022. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total...........R$ 437.380,42.'' |
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| norma |
2295/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2295/2022. ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total....................................R$ 437.380,42.'' |
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| norma |
2296/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2296/2022. ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.................................R$ 437.380,42.'' |
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| norma |
2297/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2297/2022. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total.........R$ 147.500,00.'' |
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| norma |
2298/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2298/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total...........R$ 147.500,00.'' |
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| norma |
2299/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2299/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1296 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia. Total............R$ 147.500,00.'' |
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| norma |
2300/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2300/2022 “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1402/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2301/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2301/2021. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Equipamento e Material Permanentes p/ Saúde Bucal. Total.......................................................................................................R$ 53.220,00.'' |
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| sessao |
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2022-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM Nº 006/2021, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO GENTILEZA AMBIENTAL AMIGOS DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
OFICIO N°007-2022 NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUANDO VIAGEM DE TRABALHO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 007/2021, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
OFICIO N°008-2022 ATRAVÉS DO PRESENTE VIMOS ENCAMINHAR A ESTA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIBRAZÉM. |
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| materia |
8/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 008/2021, DISPÕE SOBRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
9/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 009/2021, DISPÕE SOBRE A GARANTIA A GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
10/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 010/2021, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
11/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 011/2021, DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM A PORTARIA 1.666/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI COMPLEMENTAR 172 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
12/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 012/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÁS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE AMERICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
13/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 013/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FAZER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE SEJA FEITA COM ACOMPANHAMENTO E VISTORIA DE ENGENHEIROS OBEDECENDO AS NOEMATIVAS DO DENIT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
OFICIO N°014-2022 SOLICITAÇÃO EM FORMA DE PARCERIA FORMALIZADO ENTRE MUNICÍPIO E COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI NO SENTIDO DE ADOÇÃO COM MEDIDAS E MEIOS REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS GARIMPEIROS. |
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| materia |
14/2021 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 014/2021, REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS DO PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA-MT.'' |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 015/2021, VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).'' |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
OFICIO N°022-2022 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE "UMA AMBULÂNCIA". |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
OFICIO N°029-2022 O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO A DOAÇÃO DE 3.500 MUDAS DE BANANA PARA QUE POSSAMOS ATENDER A DEMANDA RURAL APRESENTADA E REPASSA-LAS AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
701/2021 |
2022-02-15 |
Ofício |
OFICIO N°684/2021 ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 02/2022 - DISPÕE DIANTE DA PANDEMIA, A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO REGIME DE REVEZAMENTO PRESENCIAL COM TELETRABALHO, NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-10 |
Ofício |
OFICIO 030/2022 - AO DEP. THIAGO SILVA PEDINDO A EMENDA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MESA CIRÚRGICA E UM CARRINHO ANESTÉSICO |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 02/2022 - DISPÕE DIANTE DA PANDEMIA, A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO REGIME DE REVEZAMENTO PRESENCIAL COM TELETRABALHO, NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N°005-2022 ASSUNTO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-09 |
Ofício |
OFICIO N°028-2022 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE O RECEBIMENTO DOS ALUNOS NAS CRECHES MUNICIPAIS SEJAM A PARTIR DO HORÁRIO DE 6:30 HR DA MANHÃ E 12:30. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°003-2022 **IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA (VOLEIBOL) NO ESPAÇO DESTINADO A FUTURA PRAÇA DE EVENTOS:
**IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA (FUTEBOL) NO ESPAÇO DESTINADO A FUTURA PRAÇA DE EVENTOS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°009-2022 **RECUPERAÇÃO DE VIA E APOIO LOGÍSTICO PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA-LINHA 34 NA ALDEIA XAVANTE EMANUEL. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°010-2022 SOLICITAR QUE VIABILIZE ATRAVÉS DE DOAÇÃO A DESAFETAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS NESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINANDO-OS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°011-2022 **RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DAS FAZENDA SANTO ANDRÉ, FAZENDA RIO MARIA, FAZENDA ALTA FLORESTA, FAZENDA BURITIZAL, FAZENDA XAVANTINA/CÓRREGO ESCONDIDO, FAZENDA DE BORTOLLI, DENTRE OUTRAS QUE COMPÕE ESSA VASTA REGIÃO, COM MANUTENÇÃO CONTÍNUA NOS PONTOS CRÍTICOS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°012-2022 **IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL DO MUNICIPIO COM FITO ESPECÍFICO DE ATENDER A DEMANDA APRESENTADA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 013/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total..............................R$ 27.000,00.'' |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 014/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total...............................................................R$ 27.000,00.'' |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 015/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos. Total......R$ 27.000,00.'' |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°018-2022 **ABERTURA DE RUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.PERIMETRAL-BAIRRO VISTA-ALEGRE, DANDO SEGUIMENTO À RUA RIO CLARO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 018/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total.................................R$ 437.380,42.'' |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 019/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total....................................R$ 437.380,42.'' |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 020/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção e Conservação da Rodovia MT 130 no Município. Total...........R$ 437.380,42.'' |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°025-2022 AO TEMPO QUE CUMPRIMENTAMOS O ILUSTRE SENHOR, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA PEDIR QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE PARANATINGA-MT |
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26/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°026-2022 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-04 |
Ofício |
OFICIO 048/2022 - AO PREFEITO PEDIDO DE RECEURSOS VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ALDEIA XAVANTE VALE DA BENÇÃO |
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