br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2022 2022-03-17 Ofício Oficio 058/2022- ao Deputado Nininho, pedido de kit de material esportivo 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-17 Ofício Oficio 061/2022 - A SINFRA Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre Secretário, que seja dada uma maior importância na rodovia MT 020 que liga Paranatinga a Canarana. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-16 Projeto de Lei da Câmara Municipal ''PROJETO DE LEI CM Nº 006/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI Nº 2286/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-16 Projeto de Lei da Câmara Municipal ''PROJETO DE LEI CM Nº 007/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, I, II E III DO ART. 6º DA LEI 1520/2017, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-16 Ofício Oficio 055/2022 - ao Prefeito pedindo manutenção de estradas, pontes e iluminação publica na comunidade Bakairi 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-15 INDICAÇAO IND. 007/2022 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT 1 extracted
materia 312/2021 2022-03-15 Ofício Oficio 312/2021Implantação do Programa de Casas Populares, parceria PPP 1 extracted
norma 2302/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2302/2022 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTABELECIDA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PARANATINGA -MT. 1 extracted
norma 2303/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2303/2022 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTABELECIDA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PARANATINGA -MT. 1 extracted
norma 2304/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2304/2022. ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1297 – Aplicação de Lama Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação de Diversas Ruas. Total........................................................................................................R$ 446.716,04.'' 1 extracted
norma 2305/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2305/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1297 – Aplicação de Lama Asfáltica e Tapa Buracos p/ Recuperação de Diversas Ruas. Total........................................................................................................R$ 446.716,04.'' 1 extracted
norma 2306/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA 2306/2022. ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1298 – Aquisição de Lama Asfáltica p/ Recuperação de Diversas Ruas – Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$ 373.912,02'' 1 extracted
norma 2307/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIO Nº 2307/2022. “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 2308/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2308/2022. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1298 – Aquisição de Lama Asfáltica p/ Recuperação de Diversas Ruas – Convenio 554/2020. Total...............................................................................................R$ 373.912,02.'' 1 extracted
norma 2309/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2309/2022. ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1301 – Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total............R$ 102.672,72.'' 1 extracted
norma 2310/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2310/2022. ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1301 – Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total.........R$ 102.672,72.'' 1 extracted
norma 2311/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2311/2022. ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1301 – Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total......R$ 102.672,72.'' 1 extracted
norma 2312/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2312/2022 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, IX, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 2313/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2313/2022 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO LOCALIZADO JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA MT 130 (PARQUE DE EXPOSIÇÕES) COM FINALIZAÇÃO JUNTO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO (CEMITÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2314/2022 2022-03-15 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2314/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O EVENTO DO LAÇO COMPRIDO 1ª PROVA DE LAÇO COMPRIDO DA ASSOCIAÇÃO DO LAÇO COMPRIDO DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022, ALÉM DE FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 3 2022-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 Projeto de Lei da Câmara Municipal ''PROJETO DE LEI CM Nº 004/2022 ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.'' 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-14 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM Nº 005/2022. CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NA LEI Nº 895/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 045/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.280,00 (SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 046/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1302 – Construção da Praça Flamboyant. Total..........R$ 621.320,76.'' 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 047/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1302 – Construção da Praça Flamboyant. Total................R$ 621.320,76.'' 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 048/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1302 – Construção da Praça Flamboyant. Total............................................R$ 621.320,76.'' 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 043/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O EVENTO DO LAÇO COMPRIDO 1ª PROVA DE LAÇO COMPRIDO DA ASSOCIAÇÃO DO LAÇO COMPRIDO DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022, ALÉM DE FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2021 2022-03-10 Ofício Oficio 023/2021 - Pedido para substituir a iluminação Publica da Av. Bandeirantes e Av. Mato Grosso, por LED 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. º 040/2022 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEL VIÁRIO LOCALIZADO JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA MT 130 (PARQUE DE EXPOSIÇÕES) COM FINALIZAÇÃO JUNTO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO (CEMITÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 041/2022 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°042/2022 "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo DECRETO 04/2022- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO REGIME PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo DECRETO 05/2022- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO REGIME PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-08 Ofício OFICIO 047/2022 - AO PREFEITO DANDO O DIREITO DE DEFESA EM RELAÇÃO AO PARECER TÉCNICO DO TCE 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo DECRETO 04/2022- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO REGIME PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-08 Decreto Legislativo DECRETO 05/2022- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO REGIME PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Projeto de Lei da Câmara Municipal ''PROJETO DE LEI CM Nº 003/2022 DISPÕE SO A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA LEI Nº 2286/2022, ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NA LEI Nº 895/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 INDICAÇAO INDICAÇÃO 008/2022 - INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA REGIÃO DO DISTRITO SANTO DA ALEGRIA, FAZENDO ESSE ATENDIMENTO EM ESCALA MÍNIMA DE 30 DIAS E MÁXIMA DE 60 DIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-07 INDICAÇAO INDICAÇÃO 015/2022 - INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE EM VIABILIZAR MECANISMOS ONDE OS MÉDICOS DA SAÚDE PUBLICA POSSAM PRESCREVER MEDICAMENTOS CONFORME DISPONIBILIDADE NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, IX, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 038/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ALÉM DE FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA 1ª FESTA DO LAÇO DA ASSOCIAÇÃO DOS LAÇADORES DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N. º 039/2022 INSTITUI A INDENIZAÇÃO CAMPESTRE EM ATIVIDADE OPERACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-07 OFICIO INTERNO OFICIO 056/2022 - A PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A AGUAS DE PARANATINGA 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTABELECIDA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PARANATINGA -MT. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI N. 033/2022. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 034/2022. INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1301 – Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total............R$ 102.672,72.'' 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 035/2022. INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1301 – Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total.........R$ 102.672,72.'' 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária ''PROJETO DE LEI Nº 036/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1301 – Execução do Cofinanciamento do FEAS/2021. Natureza de Despesa: Total......R$ 102.672,72.'' 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-03 Convocação CONVOCAÇÃO 001/2022- CONVOCA O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA 17 DE DEZEMBRO SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO NO JARDIM IPE FLORIDO 1 extracted