| materia |
417/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado Aceiros em vários pontos da cidade, incluindo os bairros Belvedere, São Cristóvão e Poncho Verde, para que haja a prevenção a passagem do fogo para a área de vegetação evitando queimadas e incêndios. |
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418/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicito Que seja realizado um estudo de mobilidade urbana para o Bairro São Cristóvão e que as Ruas se tornem mão única, com exceção das avenidas. |
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| materia |
419/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicitamos a inclusão dos jornalistas no grupo de vacinação prioritário contra a Covid-19. |
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1143/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão do corte de água para o consumidor por parte da empresa Águas de Primavera por um período de 90 (noventa dias), no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. |
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420/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicando aos mesmo que conceda a Revisão Geral Anual referente a 2021, em Janeiro de 2022. |
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| norma |
1947/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1948/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Fixa o Valor do Piso Salarial Municipal de Custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias-ACE. |
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1949/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Habitação no Município de Primavera do Leste-MT, aprova do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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404/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Revitalização da Avenida 12 de Maio. |
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407/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicito a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
409/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que sejam instaladas lixeiras no canteiro central da Avenida Belo Horizonte e Avenida Florianópolis, mais precisamente em frente ao número 619. |
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1142/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Praça localizada no Assentamento Novo Progresso, situada na Avenida Novo Progresso em nossa cidade, possa a denominar-se "João Simão
Ramos - João Taborda." |
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390/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação para que se Construa uma Academia CrossFit para a prática de exercícios físicos na Praça do Ginásio de Esportes Pianão no Bairro Parque Eldorado. |
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391/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Que seja construída uma Creche com pré-escola, no Bairro Jardim Vitória. |
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397/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito um prédio próprio para Central de Regulação e o setor de Controle e Avaliação. |
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| materia |
398/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Criação de uma Casa de Acolhimento à Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. |
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| materia |
399/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicito a reforma do Posto de Saúde do Bairro Primavera III ( ESF IX). |
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| materia |
400/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a implementação das práticas integrativas e complementares de Auriculoterapia dentro dos serviços Sistema único de Saúde, para prevenção de Depressão e Hipertensão. |
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401/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico a implantação de um Centro de práticas Integrativas e complementares oferecido pelo Sistema único de Saúde com as seguintes especialidades: Fitoterapia; Medicina Tradicional Chinesa; Homeopatia; Acupuntura; Dança; Automassagem e Arteterapia. |
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| materia |
402/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação para que se faça uma faixa de Pedestre na Av. Dos Lagos em frente à Arena Fut7 no Bairro Parque das Águas. |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação para que se construa a Sede própria da Escola Municipal de Dança na Avenida Cuiabá esquina com Avenida Paraná, Região Central. |
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| materia |
1144/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1145/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio das mortes, localizada na MT - 334, de "Ponte Leônidas Santo Ottonelli". |
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| norma |
98/2021 |
2021-05-17 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
99/2021 |
2021-05-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 047/2021. |
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| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
370/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Fênix, no Bairro Buritis II. |
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| materia |
371/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Sucupira, no Bairro Buritis II. |
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| materia |
376/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que realize uma limpeza com a retirada de entulhos do bairro Poncho Verde. |
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| materia |
377/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que considere a educação um serviço essencial e retome as aulas presenciais da Educação Básica, Fundamentai, Médio e Ensino Superior em Primavera do Leste. |
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| materia |
378/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que sejam incluídos os agentes funerários ao grupo prioritário para receber a dose da vacina contra o Covid-19, no município de
Primavera do Leste. |
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| materia |
379/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito a manutenção nos aparelhos de ginástica e a colocação de areia no parquinho da praça do Bairro COHAB Jaime Campos. |
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| materia |
380/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que seja feita a cobertura ou colocação de tela em cima da quadra de esportes do Bairro São José, como também manutenção. |
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| materia |
381/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
A possibilidade na contratação de um profissional habilitado para exercer a função de intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para interpretação durante as sessões legislativas da Câmara Municipal e inclusão de legendas nas gravações ao vivo nas transmissões das sessões. |
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| materia |
386/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que seja agregado ao contrato já existente no Hospital das Clínicas de Primavera do Leste, o tratamento de Mastologia (Câncer de mama) nas esferas preventivas, diagnosticas e de tratamento, conforme necessidade do usuário SUS. |
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| materia |
387/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a construção de uma ponte de concreto no Rio Cumbuco na MT 338. |
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| materia |
388/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal encaminhe projeto para realizar programa de regularização fundiária em Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
389/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
A possibilidade da instalação de um playground na praça da juventude, localizada no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
392/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicito a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Trabalhadores, antes da entrada da Rua Caioba, sentido Centro, e antes da Rua Piqui, sentido Bairro Buritis. |
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| norma |
97/2021 |
2021-05-12 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 02/2019 e Aditivo 01/2020 com aEmpresa DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE ME. |
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| materia |
373/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Revitalização e limpeza das bocas de lobo no Bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
374/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicação para Pintura de meio fio, Poda das árvores e Varrição das ruas mais frequentes no Bairro Tuiuiú. |
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| materia |
375/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicando a necessidade em implantar uma unidade do (CRAS), Centro de Referência da Assistência Social, que possa atender a população dos Bairros Tuiuiú, Guterres e Araras Azul e Vermelha. |
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| materia |
382/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicação para que Construa uma Academia CrossFit para a prática de exercícios físicos na Praça Geraldino Emílio Luchese no Bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
383/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicação para que se Construa uma Academia CrossFit para a prática de exercícios físicos na Praça Sady Bernardo Santin no Bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
384/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicação que seja construído o asfalto e o Alargamento da estrada da Toca do Jacaré até o limite de Primavera do Leste. |
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| materia |
385/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja Instalado uma Usina de Energia Solar no Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
368/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do "CINE SOCIAL", para levar sessões gratuitas de cinema aos bairros, assentamentos e comunidades rurais do município. |
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| materia |
369/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicito que seja Construído um Espaço para uma Biblioteca Pública no Bairro são José e Região. |
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| materia |
372/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indicação para seja feito a Interligação ( Passagem) da Av. Florianópolis à Rua da Cohab no Bairro Castelândia. |
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