| materia |
483/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação para que se construa um Memorial em Homenagens as pessoas vítimas do Covid-19, no ano de 2020 a 2021em Primavera do Leste. |
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1157/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica, Ensino Fundamental, Médio e Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. |
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10/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requerimento de criação de Comissão Processante – CP, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamenta, das empresas Top Service Transportes Eireli. |
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467/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Revitalização e a Modernização da Avenida Carnaúba em toda sua extensão juntamente com a Substituição das lâmpadas por LED. |
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468/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito que seja colocado braços de iluminação nos postes próximo a praça do bairro Guterres. Outra demanda é o cercamento da praça do Bairro Guterres na parte de trás, próximo a Área de Preservação Permanente (APP). |
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469/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito que seja feito um quebra-molas na Avenida Brasil, próximo ao posto de saúde, antes da Avenida Tancredo Neves. |
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470/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito que seja feito o rebaixamento do asfalto, na Rua Aleixo Szadkoski, na esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Castelândia. |
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471/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito a construção de uma concha acústica na praça do Bairro Guterres, para a realização de eventos no Bairro. Também solicito que a
secretaria de cultura ou esporte disponibilize um professor de educação física ou de dança para desenvolver um cronograma de atividades de lazer para a comunidade do Bairro Guterres. E peço que insira o bairro Guterres nos eventos culturais realizados pela nossa cidade. |
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472/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma pista de caminhada no Bairro Cristo Rei, próximo a área de preservação permanente, como também que seja realizada a limpeza da APP e proximidades. |
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473/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicito que seja feito um estudo para colocação de lixeiras específicas em pontos estratégicos em toda ciclovia do município. |
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1154/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1156/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Prêmio 'Advocacia Cidadã', e dá outras providências..." |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-08 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2019 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processos 8.818-8/2019, 4.814-3/2019, 15.559-8/2020, 5168-3/2019 E 11.702-1/2020 - Parecer Prévio 031/2021-TP. Do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso. |
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| materia |
1152/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Primavera do Leste o "Banco de Ração e Utensílios para Animais"
e dá outras providências. |
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| materia |
1153/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal do Laço Branco de Mobilização dos homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras
providências. |
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| materia |
1155/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar. |
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| norma |
320/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre instalação de Comissão Processante, nos termos do art. 66 e Capítulo V do Regimento Interno da Câmara Municipal, no que couber, destinada a INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR a denúncia de suposta Falta de Decoro Parlamentar. |
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| sessao |
18 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
448/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito a implementação de Placas Indicativas para o caminho do Cemitério Municipal Campo da Paz. |
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| materia |
452/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito que seja instalado uma Torre/Antena de Telefonia Celular no Assentamento Novo Progresso. |
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| materia |
464/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Aquisição de computadores e custeio de plano de internet no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
465/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito atendimento de saúde aos servidores da SINFRA a cada quinze (15) dias na sede da secretaria. |
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| materia |
466/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Carnaúba. |
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| norma |
1954/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
1955/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
1956/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
A Praça localizada no Assentamento Novo Progresso, situada na Avenida Novo Progresso em nossa cidade, possa a denominar-se "João Simão
Ramos - João Taborda." |
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| materia |
447/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Que seja providenciado um Carro para uso exclusivo do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). |
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| materia |
449/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja feita a iluminação em LED, da Rua Colibri que dá acesso ao Bairro Tuiuiú. |
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| materia |
451/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma rotatória no entroncamento Av. Paraná com a Av. Alagoas e Av. Paraná com a Av. Cascavel. |
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| materia |
453/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito que a farmácia municipal do bairro São José que funciona no posto de saúde, possa atender a comunidade em período integral. |
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| materia |
454/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado um número de telefone para a Coordenação Municipal de Trânsito e Transportes Urbano (CMTU), e divulgado para toda a população, para que assim, por meio do aplicativo WhatsApp, possa enviar mensagens e vídeos com sugestões e reclamações em relação ao trânsito de nossa cidade. |
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| materia |
455/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja instalado em todas as academias ao ar livre que existem nas praças públicas da cidade, aparelhos de ginástica apropriados para crianças e adultos que tem algum tipo de necessidade especial. |
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| materia |
456/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito iluminação pública para Rua Nova Esperança, bairro Jardim Riva, próximo a faculdade UNIC. |
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| materia |
457/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito dois quebra-molas na Av. Paulo César Aranda, 241 - Jardim Riva, em frente a UNIC (Universidade de Cuiabá - campos Primavera do Leste), dos dois lados da Via. |
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| materia |
458/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Central de Acolhimento aos Pacientes de Oncologia. |
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| materia |
459/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Realização de vasectomia de forma ambulatorial. |
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| materia |
460/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito a instalação de Iluminação Pública na Rua Bento Gonçalves (entre a Av. Campo Grande e a rua Antônio Prado). |
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| materia |
461/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Retirada da Farmácia Municipal do Primavera III, anexa à Biblioteca Municipal. |
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| materia |
462/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza e o reflorestamento dos Córregos Velha Joana, Córrego do Boi e Córrego Traíras. |
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| materia |
463/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação para a Instalação de um Mercado Municipal. |
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| materia |
11151/2021 |
2021-06-01 |
Emenda Aditiva |
Altera o artigo 1° do Projeto de Lei nº 1151/2021, que dispõe sobre: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
450/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicito o conserto de buraco na ciclovia da Avenida Porto Alegre em frente ao n° 1070. |
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| materia |
11132/2021 |
2021-05-31 |
Emenda Aditiva |
Altera o artigo 1º e o § 3º do Projeto de Lei nº 1.132 do Executivo Municipal que Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoréu/MT., e dá outras providências |
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| norma |
100/2021 |
2021-05-31 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art. 1° - Fica Prorrogado por igual período, a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 087 de 03 de Maio de 2021, referente ao Processo Administrativo que visa apurar intercorrências no Concurso realizado em 2017, para o Cargo de Procurador Jurídico da Câmara, instaurado pela Portaria 089 de 05 de Maio de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
101/2021 |
2021-05-31 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art. 1° - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 04 de Junho de 2021, em virtude das comemorações do Feriado
nacional de Corpus Christi comemorado no dia 03 de Junho. |
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| sessao |
17 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1149/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| materia |
1150/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 279 de 06 dezembro de 1.993, que dispõe sobre a Unificação de quadras no loteamento Jardim Riva. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Parecer da Comissão Processante ao Requerimento de Cassação do Mandato Parlamentar por incompatibilidade de Decoro Parlamentar em face do Vereador Luís Pereira Costa, proposta pelo Dr. André Wililan Chormiak. |
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