| materia |
506/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito a instalação de um banco de leite materno, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ou em algum hospital conveniado
com a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
507/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito que seja concluída a obra do Ponto do Chapa, que fica na Rua Silvério Nadir Danieli, na região central. |
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| materia |
508/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando que seja construído um ponto de apoio aos caminhoneiros. |
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| materia |
1166/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de
combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências." |
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| norma |
1962/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Unificação de Lotes de Zoneamentos Diferentes e o Zoneamento do armamento em Novos Loteamentos, alterando a Lei rf 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei n° 1.000 de 19 de julho de 2007 e da outras providências. |
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| norma |
1963/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1964/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| norma |
1965/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
494/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicação para que seja construído o Acostamento na BR 070 no trecho do Jornal O Diário até o Assentamento Novo Progresso. |
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| materia |
495/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicação para que seja construído uma Guarita com banheiro no Albergue Municipal de Primavera do Leste. |
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| materia |
1163/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1164/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Campo Verde/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1165/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Dom Aquino/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno e acresce o inciso VIII; Modifica o artigo 47; Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
480/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Solicito que seja colocado um monumento na rotatória da BR-070, na entrada da cidade para quem vem de Barra do Garças. Sendo uma bíblia escrito dentro ''Primavera do Leste é do senhor Jesus". |
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| materia |
482/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Solicito que se faça a colocação de tachas refletivas em toda a extensão da ciclovia da Avenida São Paulo. |
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| materia |
492/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Para que seja viabilizado a construção de um abatedouro de aves seguindo os moldes da Projeto Ave Social, no âmbito do município de Primavera do Leste. |
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| materia |
493/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Para que seja colocado câmeras de monitoramento nas escolas, Postos ESFs do município e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
1162/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, operados por meio de aplicativos ou plataforma de tecnologia de comunicação em rede, institui a política de mobilidade, cria regras, definições no âmbito do município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
484/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a realização com pintura de vaga para estacionamento destinado a Idosos e Portadores de Necessidades Especiais em frente aos Hospitais de nosso Município. |
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| materia |
485/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a realização com pintura de vaga para estacionamento destinado a Idosos e Portadores de Necessidades Especiais em frente ao CEMOC. |
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| materia |
486/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a compra de um micro-ônibus próprio, para o transporte de paciente que necessita de tratamento fora do município. |
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| materia |
487/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a construção de calçadas em frente as propriedades das famílias mais carentes do Município, visando que as mesmas sejam avaliadas pelos CRAS. |
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| materia |
488/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Instalação de um toldo ou outro dispositivo de cobertura em frente das janelas e portas laterais da cozinha comunitária. |
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| materia |
489/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a revitalização da praça Ângelo Di Domênico, localizada no Bairro Cohab Tancredo.
Neves". |
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| materia |
490/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando aos mesmos a continuação da obra de interligação da Avenida Califórnia com a rodovia MT-130. |
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| materia |
491/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Praça Pública na Avenida Carnaúba, próximo a EMEI Professora Rosidelma Aimeida, no Bairro Buritis. |
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| materia |
1159/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Feira Municipal Primavera III, de "Feira Municipal Idomar Dias Vieira". |
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| materia |
1160/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Café, localizada na PMV-335, de "Ponte Walmor Luchese". |
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| materia |
1161/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências |
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| materia |
11148/2021 |
2021-06-15 |
Emenda Modificativa |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei 1.148 que Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Poncho Verde III de “Arena Cross”, para Darlei Moesch. |
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| norma |
1957/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento prioritário o símbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista – TEA e o símbolo de Doador de Sangue, e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto na alínea 'c' e o §5º ambos do artigo 25 da Lei Municipal 1.007, de 23 de agosto de 2007. Que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria a Legislação Ambiental Municipal. |
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| norma |
1959/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão do corte de água para o consumidor por parte da empresa Águas de Primavera por um período de 90 (noventa dias), no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. |
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| norma |
1960/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
A Praça localizada no Residencial Guterres, situada na Avenida das Torres esquina com a Rua Araras em nossa cidade, possa a denominar-se "Maria Nilda Dichete." - Tia Nita |
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| norma |
1961/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Profissionais da Equipe do teatro FACES do Projeto Conexão Cultura Jovem - Satélite 3. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Profissionais da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para a Senhora Jornalista, Jaqueline de Araújo. |
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| materia |
477/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito o retorno do Convênio do Projeto Vida, para o funcionamento da Creche Talita na Igreja Madureira. |
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| materia |
478/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito a infraestrutura necessária para a construção de uma pracinha e a colocação de um meio-fio em parte da rua. O endereço é Bairro Pioneiro, Rua Flor de Maio, entre as casas 17 e 19. |
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| materia |
479/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito a construção de um quebra-molas e a pintura de faixas de pedestres, entre a Rua Diadema com a Avenida Belo Horizonte com a Avenida Dom Aquino, próximo a praça da fumaça. |
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| materia |
481/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicito que sejam substituídos os quebra-molas, pela instalação de lombadas eletrônicas. A rota de substituição é da MT-130 com a região do Poncho Verde, em que, o SAMU realiza para ter acesse à Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
1158/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Primavera do Leste visando o combate e a prevenção à violência contra mulher. |
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| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
474/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação para que se construa um galpão para ser Instalado o Berçário Industrial e Comercial em Primavera do Leste. |
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| materia |
475/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação para que faça a revitalização da Praça Domingos de Bortoli, na Avenida Seriema, no Bairro Condomínio Residencial Tuiuiú. |
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| materia |
476/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação para que seja construído o asfaltamento da estrada próxima a Chácara Furlan sentido a One Ranch em Primavera do Leste. |
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