| norma |
135/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor ÍTALO RENAN BERTO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115/2021. |
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14/2021 |
2021-07-14 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos para o Padre Tiago Figueiró". |
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15/2021 |
2021-07-14 |
Moção de Aplausos |
" Moção de Aplausos para o Padre Ângelo César Cenerino". |
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1192/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a destinação de alimentos próprios ao consumo em comercialização no âmbito do município de Primavera do Leste". |
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107/2021 |
2021-07-14 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: EXONERAR a servidora JANAÍNA PIO DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 093 de 10 de Maio de 2021. |
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108/2021 |
2021-07-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre o Recesso Parlamentar, do período de 18 a 31 de Julho de 2021. |
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1193/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 2°, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.933 de 23 de março de 2.021 e dá outras providências. |
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11153/2021 |
2021-07-13 |
Emenda Aditiva |
Altera o Artigo 1º e o Parágrafo Único do Projeto de Lei 1.153 que Institui a campanha municipal do “Laço Branco” pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, e dá outras providências. |
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1968/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Cooperação e o código Sinal Vermelho na Cidade de Primavera do Leste visando o combate e a prevenção à violência contra mulher. |
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1969/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências |
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1970/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Campo Verde/MT, e dá outras providências. |
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1971/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Dom Aquino/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-12 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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538/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Implantação de uma Horta Comunitária com orientações técnicas aos participantes, com distribuição de sementes, com incentivo ao sistema
orgânico, na Região do Bairro Primavera III. |
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539/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Instalação de um toldo na entrada da Sede Administrativa Secretarias e Departamentos - SASD. |
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541/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
A construção de 2 (dois) redutores de velocidade, tipo Lombada/Quebra Molas, na Rua Acácia, um na Quadra 2 e outro na Quadra 4, no bairro Jardim Universitário 2. |
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544/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Implantação de campanhas de conscientização ao Trânsito. |
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545/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidades (Quebra-Molas) na Av. Pupunha esquina com a rua Zenilton Ferreira Campos, em frente ao número 1.430 no Bairro Buritis IV. |
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1189/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para a FECOMÉRCIO-MT e dá outras providências. |
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1190/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana, de Manejo de Resíduos Sólidos e outros Serviços Correlatos, de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada, e dá outras providências. |
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1191/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada - FUNGEP e dá outras providências. |
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2021-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
537/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizada de forma bimestral (na Casa de Leis) uma reunião com todos os secretários municipais para apresentar aos vereadores os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no município. |
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1188/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa Construindo Sonhos na cidade de Primavera do Leste |
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1966/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Feira Municipal Primavera III, de "Feira Municipal Idomar Dias Vieira". |
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| norma |
1967/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Missão Salesiana de Mato Grosso (MSMT) - Centro Juvenil Dom Bosco. |
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533/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de faixa de pedestre em frente a Estratégia Saúde da Família (ESF) VIII, no bairro Castelândia. |
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534/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de faixa de pedestre em frente ao Mercado Bom Jesus, na Avenida Brasil, no bairro Castelândia. |
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536/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
A viabilização de instalação de tachão nas laterais de todos os quebra-molas, afim de evitar que as motocicletas utilizem o espaço lateral destinado ao escoamento de água para transitar em alta velocidade. |
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1173/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Latitude:15º30’17.5”S e Longitude 54º16’06.2”W, localizada na MT-130, saída para Paranatinga-MT, de Estrada Ricardo Alexandre Totti. |
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1175/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO r, E AO § 1°, DO ARTIGO 4°, DA LEI N°1.589, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1178/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT., a política pública de práticas restaurativas nas escolas e dá outras providências. |
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1184/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA |
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1185/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Buritis, de Primavera do Leste, de Praça Juarez Faria Barbosa. |
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1186/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios
conveniados com o município de Primavera do Leste - MT". |
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1187/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da via localizada na latitude -15.50303936, longitude 54.276752, de Estrada Nelson Aparecido Manoel. |
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11/2021 |
2021-07-06 |
Emenda Supressiva |
Suprima-se as alíneas ''a" e "b" do inciso , art. 5° do presente projeto de lei, que dispõe sobre: Altera a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno e acresce o inciso VIII; Modifica o artigo 47; Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
525/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito que seja feita a iluminação da região da Nova Poxoréu. |
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526/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação para que seja feito o convênio com a Prefeitura de Poxoréu para o cascalhamento das Ruas dos Assentamentos Nova Poxoréu, São Benedito, Bela Vista, Vale Verde, Babaçu e Buritis. |
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527/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação para que seja feito o asfaltamento da Rua Zenilton Ferreira Campos no Bairro Primavera III. |
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528/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito que seja feita revitalização das placas e sinalizações que se encontram nas entradas da cidade, pela MT – 130 e BR – 070. |
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529/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito que seja feita a análise para a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua do Colibri, nas proximidades da casa nº 62, no bairro Tuiuiú. |
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530/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o levantamento e cascalhamento das estradas do Assentamento Novo Progresso. |
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531/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a substituição da Ponte de Madeira por Ponte de Concreto no Rio 13 de Maio. |
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532/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Solicito a inclusão na prioridade de vacinação os Portadores de Fibromialgia. |
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535/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A viabilização de pavimentação do trecho de 1,17km, entre as coordenadas geográficas "-15.495879 e -54.278978", sendo que tal via, encontra-se distante 7,4 km do centro de nossa cidade, pela MT-130 sentido a Paranatinga (rua em frente da Inovar indústria e comércio de Cereais), e a instalação de postes dotadas de iluminação com LED. |
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1179/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoreú/MT, às Associações Civis do Distrito de Nova Poxoréu e dá outras providências |
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1180/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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1181/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.955 de 02 de Junho de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências. |
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1182/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Sapé, localizada na PMV-300, de Ponte Walmor Luchese. |
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