| materia |
1183/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Denominação da Ponte Sobre o Rio Café de Laurinda Romagnoli" |
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11148/2021 |
2021-07-06 |
Emenda Aditiva |
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei 1.148 que Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro Poncho Verde III de “Arena Cross”, para Arena Cross Darlei Moesch. |
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12/2021 |
2021-07-05 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para a aluna Julia Covatti Vieira, pela representação de nosso município e Estado no 50º Concurso Internacional de redação de Cartas. |
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13/2021 |
2021-07-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar para a Família Marcon, pelo falecimento do Senhor Victorio Marcon. |
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1176/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Tarifa Social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais. |
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1177/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o monitoramento diário realizado por profissionais de saúde aos idosos hipertensos que fazem uso de remédios controlados em Primavera do Leste - MT". |
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| norma |
36/2021 |
2021-07-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
106/2021 |
2021-07-05 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: NOMEAR o servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A. |
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| sessao |
22 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-02 |
Parecer Contrário |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001/2021, apresentada pelo Vereador Adriano Carvalho ao Projeto de Lei nº 1.148/2021, que dispõe sobre Denominação de Praça. |
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| norma |
105/2021 |
2021-07-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear como FISCAIS de Contrato do Processo Licitatório 011/2021, Edital 007/2921, as Servidoras da Câmara Municipal, CAROLINE ALVES AMORA responsável pelos itens referente ao material de expediente e gêneros alimentícios para sessões parlamentares; JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS responsável pelos itens de material de copa e cozinha; e JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO responsável pelos itens de Material de higiene e limpeza, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência 005/2021. |
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511/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicito a colocação (afixação) no mural da Prefeitura e da Câmara como também no site da Prefeitura e da Câmara, os horários
de deslocamento do centro para os bairros e dos bairros para o centro, do transporte coletivo de nossa cidade. |
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| materia |
512/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicito apoio do executivo para criar condições aos proprietários de postos de combustíveis, para que estes funcionem 24 horas. |
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523/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicito que seja feita a reforma do Estátua do Santo São Cristóvão que fica na entrada Rua Piracicaba, nesta cidade. |
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| materia |
524/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicito que seja instalada uma recepção central na SASD de Primavera do Leste. |
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1170/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra - SIPT. |
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1171/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.933, de 23 de março de 2021" |
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1172/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui a sua obrigatoriedade nas edificações
localizadas no Município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
1174/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
516/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o Prolongamento da Avenida São Paulo. |
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517/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o prolongamento da Rua Do Comércio. |
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| materia |
518/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicito que seja realizada à construção de um trevo na entrada da empresa Cargill na BR 070. |
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519/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicito que seja realizada à construção de um trevo na entrada do Distrito Industrial José de Alencar na BR 070. |
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| materia |
520/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicito que seja realizada à construção de um viaduto na entrada do Bairro Pioneiro, ligando a Rua Miosótis com a Av. São Paulo. |
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521/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Criação de um espaço para a prática de esportes automotivos, para atender as necessidades das modalidades de, Jeep Cross, Kart Cross e Veloterra. |
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522/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
A viabilização para que faça a recuperação asfáltica de Tratamento Superficial Triplo-TST Norma DNIT 148/2012 - ES, em toda extensão da Rua Corumbá, entre Av. Paulo Aranda e Av. Dos Lagos. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-29 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a família Faria Barbosa pelo falecimento do Senhor Juarez Faria Barbosa. |
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| materia |
513/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicito que seja feita a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Sangradorzinho. |
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| materia |
514/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicito que seja feita a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Sapé. |
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| materia |
515/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicito a manutenção (tapa-buraco), na Rua VI com a Rua II, atrás da CIBE, no Loteamento Cidade Primavera - IV. |
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| norma |
103/2021 |
2021-06-29 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste - MT, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do EX. VEREADOR JUAREZ FARIA BARBOZA.
Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
104/2021 |
2021-06-29 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 11/2017 e Aditivo 01/2021 com a Empresa STAFF SISTEMA LTDA - EPP. |
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| materia |
1168/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT e dá outras providências. |
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| materia |
1169/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
1167/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a licenciar espaços públicos destinados a encontros a exposição de veículos com som automotivo alto, conhecido como paredão, e dá outras providências. |
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| norma |
102/2021 |
2021-06-25 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2021, a partir do dia 01 de Julho de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os servidores municipais da Secretaria de Assistência Social, Marilene Vieira da Silva, Gonçalina Jessica Proença, Maria Aparecida Neves Galvão, Romualdo Povroznik Júnior. |
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| materia |
509/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Solicito que sejam instalados bebedouros de água no SINE de Primavera do Leste. |
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| materia |
510/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Solicito que seja feita a aquisição de computadores e impressoras para o Serviço de Atenção Especializada (SAE) de Primavera do Leste. |
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| materia |
496/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito que seja feito o cercamento dos parquinhos, a implementação de lixeiros, de uma biblioteca em contêiner, a manutenção dos brinquedos, e a revitalização da pintura na praça Odila Filomena Isotton Marcon. |
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| materia |
497/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito que seja feita a análise para a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Macaubas, nas proximidades da casa nº 1860, no bairro Primavera III. |
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| materia |
498/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito que seja feita a análise para a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Guiratinga, nas proximidade da casa nº 409, no bairro Primavera II. |
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499/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicação para instalação de uma casa de Apoio em Primavera do Leste. |
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500/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito a construção de uma capela para o cemitério municipal, São João Batista. |
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501/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma pracinha com uma pista de caminhada e academia ao ar livre, na Rua Alcides Lazarette, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora Auxiliadora, n° 829, Bairro Poncho Verde II. |
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502/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito a colocação de um quebra molas ou de uma faixa de pedestre na rua Rio de Janeiro, paralela a MT-130 em frente a CB agrícola. |
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503/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Manutenção e melhorias na Padaria Municipal. |
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504/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito que seja feito a implementação de uma faixa de pedestre na Rua Santo Ângelo, no número 289, esquina com a rua Maceió, bairro Primavera II. |
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505/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e implementação de sinalização horizontal e vertical, inclusive com placas toponímicas nos bairros Centro, Riva, Primavera II, Jardim Luciana, Parque Eldorado, Poncho Verde, São José e respectivos Parques Castelândia. |
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