| materia |
552/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
A demarcação e marcação de vagas para estacionamento paralelo para carros e estacionamento obliquo com 60° de inclinação para motos na Av. Porto Alegre, Av. Cuiabá, Av. Campo Grande, Av. São João, Av. Belo Horizonte, Av. Florianópolis, Rua Piracicaba e todas as ruas transversais a Rua Rio de Janeiro ligando a Avenida Campo Grande no perímetro entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Bento Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Que seja realizada adequação das vias abaixo descriminadas para serem utilizadas como corredores de trânsito rápido como alternativa para os atendimentos das ambulâncias do SAMU, realizando a remoção das ondulações transversais (quebra-molas) e fazendo a implantação de lombadas eletrônicas nas Avenida Porto Alegre, Avenida São João, Avenida Belvedere, Rua Oliveiro Porta, Avenida dos Trabalhadores e Avenida Dom Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
A sinalização horizontal com a linha de retenção e a legenda PARE no piso na rua Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1200/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais na Prevenção e Combate ao contágio de
C0VID~19, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1201/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ocupação e a permissão para uso de comércios e serviços em espaços públicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1202/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI pelos trabalhadores da limpeza, sendo estes os coletores de lixo (garis), varrição e capina, no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Solicito que realize um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria de Saúde a conversão da UBS do bairro TUIUIÚ em ESF. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Solicito a reforma da UBS do bairro TUIUIÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indico a viabilidade de contratar segurança para o Pronto Atendimento Municipal (UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Que seja realizada a compra de um aparelho de Raio X móvel para o estabelecimento de Pronto Atendimento (UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1197/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino” no município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1199/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Jovens Cientistas" com a elaboração da "Feira Científica e Tecnológica Municipal Anual". |
1 |
extracted
|
| materia |
1196/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Jardim Veneza de Praça Laurinda Romagnoli. |
1 |
extracted
|
| materia |
1198/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Efatá. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Instalação de brinquedos adaptados na Praça Anderson Clayton Batistella Boese. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2021 |
2021-07-21 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A; com vigência a partir de 22 de julho de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1973/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 2°, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.933 de 23 de março de 2.021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Solicito que sejam realizadas campanhas de conscientização a população sobre a importância do trabalho realizado pelos agentes de saúde e endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Solicito que estenda o pagamento do auxílio Covid a todos os funcionários administrativos, sejam de postos de saúde ou hospitais e aos dentistas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposições Sr. Sebastião Patrício, para "Parque de Exposições Waldomiro Riva". |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Artigo 1° - Alterar a Portaria 038/2021 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1° - Titular: Caroline Alves Amora;
§2° - Titular: Luiz Carlos Rezende;
§3° - Titular: Edson de Oliveira Castro;
§4° - Suplente: Indioara Souza Mangabeira;
§5° - Suplente: Josieli Araújo Rodrigues;
§6° - Suplente: Valdomiro Medeiros da Rocha; |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Alterar a portaria 075/2021 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, JADIR JOSÉ DA SILVA, CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI E INDIOARA SOUZA MANGABEIRA responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art 1° - Alterar a Portaria 067/2021 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em
diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1°. Jadir José da Silva;
§2°. Camila Caroline de Oliveira;
§3°. Douglas de Aguiar Marques;
§4°. Érica Renata Duarte.
Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Alterar a Portaria 047/2021 e DESIGNAR os servidores MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, FABIANO JOSÉ DE SOUZA e PETERSON STAMM FRANÇA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Alterar a Portaria 045/2021 e DESIGNAR os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON, RAFAEL SACHS e SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear os servidores, FLÁVIA DANIELA DA SILVA, ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS E LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Alterar a Portaria 076/2021 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
- Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Letícia Sales dos Santos;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Elba Gislaine Campos Feitosa;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti;
-Assessorar Plenário — Jânia Rodrigues dos Santos;
-Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
-Assessorar Plenário - Débora de Almeida Souza;
-Assessorar Plenário - Josieli Araújo Rodrigues;
-Assessorar Plenário - William Barbosa;
- Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira; |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 113/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora LAÍSA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 109 e 110/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora ÉRICA RENATA DUARTE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 111/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 111/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 112/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 042 e 047/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 111 e 115/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 034 e 038/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora LETÍCIA SALES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 109 e II5/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2021 |
2021-07-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor WILLIAM BARBOSA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115/2021. |
1 |
extracted
|