| materia |
333/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que a Ouvidoria SUS que se encontra hoje na UPA, seja retirada do local, e funcione em outro prédio, para que as denúncias ou sugestões presenciais sejam realizadas com mais tranquilidade por parte do denunciante. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que as máquinas que estão no pátio da secretaria de obras e estão com os custos de manutenção alta, possam ser leiloadas para que assim o município possa comprar novas máquinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitação de colocação de bancos, também de plantação de árvores, e a colocação de uma mangueira que possa ser mais
cumprida para a praça do Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitação de aquisição de materiais para o Corpo de Bombeiros, de Sopradores, Bombas, Mochilas, Costais e pinga fogo, para apagar incêndio em Primavera do Leste, dentro da cidade e florestais. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicação para que se construa um barracão para práticas esportivas como danças e Projetos Culturais com banheiros e com cômodo para guardar materiais e instrumentos, na Av. Santo Antônio esquina com Av. 12 de Maio, atrás do posto de saúde ESF II - Estratégia Saúde da Família, Enfermeira Vanildes de Oliveira Salomão, no Bairro Parque Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Que seja feita uma parceria entre Executivo e Cadeia Pública, via Conselho da Comunidade da Comarca de Primavera do Leste, no valor de R$ 25 mil para operacionalizar a oficina de corte e costura, visando ressocializar os detentos da Unidade Prisional. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
A necessidade de substituição de todas luminárias da iluminação pública da Vila Popular por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicação para seja instalado um redutor de velocidades (Quebra-Molas) na Av. Dom Aquino em frente a Praça Sady Santin no Parque Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicação para seja instalado um redutor de velocidades (Quebra Molas) na Av. Santo Antônio em frente ao Hotel Vitória no Parque Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidades (Quebra-molas) na Rua Caviúna em frente ao n° 578 no Bairro Buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Revitalização da ciclovia da Avenida dos Trabalhadores sobre o Rio Traíras. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Viabilizar a padronização da Rua Maria Beer, para que seja sentido único - Da Avenida 12 de Maio até a Avenida Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Campanha de Conscientização para ciclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade, do tipo quebra-molas, na Rua Vitória Régia, entrada do Bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade, do tipo quebra-molas, em frente ao mercado JR localizado na avenida Belo Horizonte, n° 2.283, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicitamos que seja feito o repovoamento do Rio das Mortes por meio da soltura de alevinos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Inácio Castelli e Tancredo Neves, no Bairro Castelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Cuiabá e Mato Grosso, no Primavera II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 011 de 19 de Janeiro de 2019, alterada pela Portaria 049 de 15 de Abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativa |
Alterar, a partir desta data, a Portaria 060 de 15 de Fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2021 |
2021-04-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a criação e designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal e dá outras previdências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1941/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito que seja construído uma pavimentação asfáltica e redutor de velocidade na Rua Helena Viecili, no Condomínio Cardial, no Bairro Tuiuiú. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicito que seja realizada uma vistoria in loco da tubulação de drenagem pluvial na Avenida dos Trabalhadores abaixo da Chácara Vitória que da acesso ao Pva III e região na Avenida dos Lagos na rotatória de acesso a Avenida dos Trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Valor do Piso Salarial Municipal de Custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias-ACB. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito que seja realizado um nivelamento do asfalto na Rua Cajueiro com a Rua Ipê, no Bairro Primavera III. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito a limpeza dos bueiros na Avenida Ângelo Ravanello, no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito que seja realizado um rebaixamento no asfalto que fica na Avenida Dovilio Ometto com a Avenida Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito que pinte de amarelo, do lado direito, sinalizando que é Proibido Estacionar em frente do Banco Sicredi que fica na Avenida Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Construir um quebra - molas, trocar as lâmpadas amarelas e realizar a recuperação do asfalto, na Rua Elza Cosentino, no bairro Centro Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Que seja utilizado o prédio em que funcionava a Comarca de Primavera do Leste para agregar todos os órgãos públicos, que estão em regime de aluguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito que seja realizado operação tapa buracos na Avenida A, no Distrito Industrial José de Alencar II, no município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito junto aos órgãos competentes a revitalização, arborização, iluminação e construções de calçadas no lago que se localiza entre a Av. Paraná e Av. Gutierres no Município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito que verifiquem in loco a situação das Av. Paulo Aranda e Av. Gutierres, que possui vários buracos, asfalto está destruído em função das fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas no Município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicito que verifiquem in loco a situação da praça no final da Avenida Florianópolis, conhecida como praça dos Bombeiros, próximo a BR 070 no Município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Habitação no Município de Primavera do Leste-MT, aprova do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1939/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à adequação da legislação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste - IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os estudantes e professores de Primavera do Leste que conquistaram medalhas na Olimpíada Nacional de Ciências 2020.
Claudia Nardi; Diana Lourdes Pizzi Dal Piva; João Paulo Santos Nunes Mendonça Marcos Soares Silva; Giovanna SanfAna Rivera; Thiago Barbieri anatta; Vinícios Oliveira Ribeiro Souza; Amanda Brunetta Mydlo; César Augusto Moura Cabriote Pedro Júlio Froelich; Alexandre Vilto de Souza; Carolina Radin; Othávio Araújo Bolzan. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito a construção de uma praça com academia de Crossfit ao ar livre, no Bairro Poncho Verde III. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Drenagem no Viaduto da Avenida São João a Avenida Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Drenagem da Rua do Comércio, na altura do Motta Materiais para Construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado, a revitalização e a construção de uma quadra de areia na Praça Eurípedes Arcanjo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o ligamento da Avenida Dom Aquino passando Pela Chácara Velha Joana, até Avenida Luiza Rebeskini Riva do Bairro Vertente das Águas. |
1 |
extracted
|