| materia |
305/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito o prolongamento da Avenida Eldevir Victorino Viécili, entre a Avenida Babaçu até a Avenida Califórnia. |
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| materia |
307/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja disponibilizado mensalmente no Dioprima (Demanda reprimida), o número de pessoas aguardando Cirurgias Eletivas e Exames de Alta Complexidade, para maior transparência à população. |
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308/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Prestação Quadrimestral de forma presencial ao legislativo da Prestação de Contas Financeiras dos investimentos da Saúde. |
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309/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A presente Indicação para que faça a revitalização na Praça Pública Vila Popular, e instalar parquinhos novos para as crianças. |
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310/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A presente indicação para que faça a construção de uma Interligação ( passagem) ligando a Rua Airton Senna a Rua Do Comércio. |
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311/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada uma vistoria in loco da tubulação de drenagem pluvial na Rua Padre Onesto Costa com a Rua Ayrton Senna no bairro Condomínio Pioneiro, pois devido as chuvas diversas ruas ficam alagadas. |
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312/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja colocado redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização na Avenida dos Lagos antes e depois da rotatória da Avenida Amazonas. |
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| materia |
313/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para viabilidade de instalação de semáforos nas principais vias da nossa cidade. |
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| materia |
314/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitamos a pavimentação asfáltica, implementação de sistema de drenagem e ainda limpeza no início da Avenida São Paulo nas proximidades da COOAPRIMA Armazém. |
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| materia |
295/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação para que faça a ampliação da Creche Sonho de Criança, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1113/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento favorecido para as Micro e Pequenas Empresas sediadas no Município de Primavera do Leste/MT., nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1133/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAE - Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
81/2021 |
2021-04-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE
Artigo 1º. Dispõe sobre a alteração do Inciso III e revogação dos Incisos II e VI, ambos do Artigo 2° da Portaria 070/2021, que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
Artigo 2º......:
I - ...
II - REVOGADO
III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária;
IV-...
V- ...
VI-REVOGADO
VII -...
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 071/2021. |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
292/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicito que seja feita a continuidade da ciclo via da Av. Porto Alegre, entre a Av. Primavera até a Rua Guiratinga. |
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| materia |
293/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicito a revitalização da Praça da Graça. |
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| materia |
1132/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
278/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicito a pavimentação asfáltica, com sinalização horizontal e vertical, e iluminação da Rua Araras até a Avenida Eldevir Victorino Viécili. |
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| materia |
287/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicito que verifiquem in loco a situação nas ruas Paranatinga, Poxoréo, Rondonópolis, na altura da Tupanciretã, esta cheio de buracos, valetas e o asfalto se esfarelou e foi arrastado pela enxurrada que desce da região central em função das fortes chuvas ocorridos nas últimas semanas no
Município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
288/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicito Que seja realizado a aquisição de uma motoniveladora para atender a grande demanda das estradas do interior. |
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| materia |
289/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a construção de uma ponte de concreto no Rio Café. |
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| materia |
290/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Aquisição de uma área de terra para implantação do sistema "Comodato" a pequenos produtores rurais da agricultura familiar. |
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| materia |
291/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a construção de sistema de ar comprimido em todos os leitos da UPA. |
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| materia |
279/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Prestação de Contas mensal por meio eletrônico, disponível no site do IMPREV (Instituto Municipal de Previdência). |
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| materia |
283/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Revitalização da Ciclovia na Rua Olivério Porta. |
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| materia |
284/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma Farmácia Descentralizada em anexo ao posto de saúde ESF XIV, localizado no Bairro Guterres. |
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| materia |
285/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indicação para que troque as luminárias com luzes amarelo por LED do Parque Eldorado. |
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| materia |
286/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indicação para que se Disponibiliza um convênio do SUS com o hospital privado que tenha sala com capacidade de atendimento e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade na área de Neurocirurgião. |
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| materia |
280/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada uma vistoria in loco da tubulação de drenagem pluvial do bairro Jardim Luciana, pois devido as chuvas diversas ruas ficam alagadas. |
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281/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Em razão da reforma realizada nos canteiros centrais das avenidas Cuiabá e Porto Alegre, que suprimiu as árvores ali existentes, sejam replantadas no mínimo 03 (três) novas árvores de sombra por canteiro, isto porque, informam os comerciantes já atingidos pela nova formatação, que o interior de suas empresas recebeu um acréscimo de 2 a 3 graus centígrados. |
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| materia |
282/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que seja concedido aos servidores públicos municipais a Revisão Geral Anual (RGA). |
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| norma |
1937/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Buritis III de Praça Anderson Clayton Batistella Boese. |
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| norma |
1938/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Primavera do Leste - MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
1130/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT, inscrito no CNPJ nº 10.784.782/0001-50, podendo este, no uso das prerrogativas da Lei nº 8.958/1994 se valer de sua fundação de apoio, a Fundação Uniselva, inscrita no CNPJ n° 04.845.150/0001, que deverá os destinar exclusivamente para a Execução do Projeto intitulado "Observatório Primavera do Leste" a ser desenvolvido pelo Campos de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
1131/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAPI - Associação Primaverense dos Aposentados, Pencionistas e Idosos de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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275/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A Construção de uma Quadra de Areia no Assentamento Novo Progresso. |
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276/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A Construção de uma Praça no Assentamento Novo Progresso. |
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| materia |
277/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicação para que se faça a rede pluvial e bocas de Lobo da Rua Lages, entre o n° 817 a 915, no bairro Primavera IV. |
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| materia |
1126/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento prioritário o símbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista – TEA e o símbolo de Doador de Sangue, e dá outras providências. |
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1128/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
1129/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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258/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Construção de um Mini Estádio Pianão, anexo a quadra do Ginásio Pianão. |
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259/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Construção de uma Quadra de Areia na Praça João e Maria no Bairro Jardim Riva. |
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260/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito que seja finalizado a Concha Acústica da Pista de Caminhada do Centro. |
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261/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o recapeamento da Avenida Porto Alegre. |
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262/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicito que sejam disponibilizados profissionais de saúde para realizar o procedimento de sutura nos bairros mais afastados da UPA. |
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| materia |
263/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicitamos a manutenção (tapa buraco) e ainda colocação de meio-fio na Rua Rio de Janeiro em frente ao posto 2000. |
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264/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Solicitamos que seja colocado redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização na Rua Rio de Janeiro em frente ao posto 2000. |
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