| materia |
234/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicitamos que seja instalado rotatória no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Avenida IPÊ. |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A viabilização para que faça a recuperação asfáltica na Rua Sílvério Kuchia. |
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242/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A viabilização para que seja destinado uma equipe de limpeza (garis) duas vezes por semana para cuidar da Praça João Osmar Santos Crespani, bem como, seja efetuado pintura dos meio - fios (internos e externos do local). |
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1124/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Primavera do Leste - MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a Hélio Bento de Oliveira. |
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228/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indicando o aumento no valor das Diárias dos profissionais do corpo da Secretaria De Assistência Social. |
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| norma |
1931/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste. |
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| norma |
1932/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
1933/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
1934/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Bela Vista de "Praça Manoel Souza da Silva". |
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| materia |
220/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação para que se faça a construção de dois acostamentos para manobra na Av. Edelvir V. Viécilli esquina com Av. Seriema e também na Av. Edelvir V. Viécilli esquina com Rua Araras na região do Bairro Tuiuiú. |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A presente Indicação para que se faça a Revitalização das Avenidas Inácio Castelli e Avenida Tancredo Neves no Bairro Castelândia. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A presente Indicação para que se faça a rede de esgoto dos Bairros Jardim Progresso e Gnoato. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A presente Indicação para que se faça a rede de esgoto dos Bairros Jardim Serra das Flores e Jardim Milano. |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A presente Indicação para que se faça a rede de esgoto dos Bairros Santa Clara e Conjunto São José. |
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| materia |
1125/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas alterações. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que sejam recuperadas as estradas da Furnas da Tâmil até o assentamento Bela Vista. |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que sejam patroladas as estradas de acesso aos assentamentos a furnas do CTG e a entrada do Vale Verde. |
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| materia |
205/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que seja instalada a iluminação pública na Rua Antônio Maria Coelho, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicitação de construção de um campo de futebol em frente a escola Cremilda, que fica no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
207/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a sinalização na Avenida Babaçu que fica no bairro Buritis e um trabalho de conscientização pois existem vários caminhões
estacionados de forma irregular. |
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| materia |
208/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o nivelamento do asfalto da Avenida Primavera, abaixo da Rua Piracicaba, Bairro Primavera II. |
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| materia |
209/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a recuperação do asfalto e nivelamento da Rua Benedito Delfino, no Bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
210/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito a limpeza das ruas do bairro Cohab Jaime Campos. |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Palmeiras, no Bairro Primavera III. |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a reforma e ampliação da recepção do Centro de Imagens. |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicito a colocação de Toldos na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Unidade Sentinela - Atendimento livre demanda e atendimento 7 dias por semana. |
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| materia |
218/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Extensão do horário de atendimento nas unidades dos bairros Primavera III, Conjunto São José e São Cristóvão. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Disponibilização de balões de oxigênio, a instalação de sistema de oxigênio via rede tubo (verde e amarelo), bem como dois depósitos para abastecimento do caminhão-tanque de oxigênio, tendo em vista o objetivo isonômico em atender os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Moção de Pesar |
"Concede Moção de Pesar, a Família Leite pelo falecimento do Senhor Mauro Ferreira Leite" |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades básicas de saúde às quais encontram-se com déficit, sendo o total de 6 (seis) cadeiras de rodas, tendo em vista o objetivo isonômico de atender o critério de acessibilidade à pessoa com dificuldades na locomoção. |
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| materia |
213/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
A necessidade da Prefeitura Municipal fazer um trabalho emergencial de dedetização nas galerias pluviais e de esgoto, para ratos, moscas, baratas e demais insetos. |
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| materia |
214/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
A instalação de 02 (dois) Hidrantes na Rua Silvina Scopel. |
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| materia |
1119/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta o pagamento de taxa de vigilância sanitária as associações e entidades sem fins lucrativos especificadas nesta lei, no âmbito do Município de Primavera do Leste MT., e dá outras providências. |
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1122/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica." |
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| materia |
1123/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Buritis III de Praça Anderson Clayton Batistella Boese. |
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| norma |
72/2021 |
2021-03-17 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora DANUSA GUIMARÃES, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 065 de 22 de Fevereiro de 2021. |
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| norma |
73/2021 |
2021-03-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 069/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Padre Denis Lucati. |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Mostrando a necessidade de seguir a orientação do Ministério da Saúde em disponibilizar um centro de tratamento precoce da Covid-19, com base no "Protocolo com orientações do Ministério da Saúde, no sentido de tratamento precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19", no âmbito deste município. |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito a continuação da pavimentação Avenida dos Trabalhadores, em específico entre a Av. Califórnia até a Rua Terceiro Milênio. |
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| norma |
1929/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
''Altera o Artigo 10-A da Lei n° 1.216 de 13 de abril de 2011 do Município de Primavera do Leste/MT. Que dispõe sobre o programa municipal de estagiários.'' |
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| norma |
1930/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.763 de 05 de novembro de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. Lei que trata da concessão de auxílio a atletas amadores e profissionais do município. |
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| materia |
1120/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334. |
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2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A criação de um Auxílio Emergencial Municipal, para atender as classes afetadas por causa da pandemia CORONAVÍRUS. |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado manutenção (tapa buraco) na Rua Barros Cassal no Bairro Jardim Riva. |
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200/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja colocado redutor de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização na Rua Blumenau no encontro com a Rua Manaus. |
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