| materia |
1121/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à adequação da legislação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste - IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências. |
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| norma |
1927/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.873 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências, que trata da concessão de isenção do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano. |
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| norma |
1928/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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2021-03-12 |
Extraordinária |
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1/2021 |
2021-03-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Senador, Wellington Antônio Fagundes. |
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179/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicito que a Prefeitura de Primavera do Leste desenvolva o projeto de lei, Renda Família. |
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180/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicito a continuação do asfaltamento da Rua Alfredo Lorenzzon até a Rua Luiz Ântonio Verona, localizada no Parque Industrial. |
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181/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que seja realizada em Primavera do Leste a desinfecção das ruas com a lavagem, tendo a ação como medida para conter o avanço do Coronavírus (covid19). |
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182/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja incluído no kit Covid-19 que está sendo entregue a população de Primavera do Leste, a Vitamina D e C. |
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183/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que seja ofertado um aumento na remuneração em cargos dos profissionais da saúde, que estão trabalhando nesta Pandemia. |
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184/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Contratação de Agente Comunitário de Saúde em caráter emergencial. |
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185/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado a limpeza e verificada a iluminação na Rua Flor de Maio no Bairro Condomínio Pioneiro. |
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186/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicitamos que o município por meio de parceria com o Governo Estadual realize tapa buraco e ainda roçagem na MT 130 no Trevo da Carazinho. |
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188/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
A possibilidade de realização de Btitz educativas para o correto descarte do óleo de cozinha. |
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189/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
A necessidade de adquirir-se uma máquina específica para utilização na retirada e transplante de árvores adultas. |
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190/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja colocado um (1) poste de iluminação na praça da Vila Popular. |
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191/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando a revitalização do Campo de Futebol no Assentamento Novo Progresso. |
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192/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada pintura de faixa de pedestre na Avenida Ipê, entre os cruzamentos com as ruas Jequitibá e Tapuirí, no Jardim Atlântico |
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193/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a construção de banheiros e instalação de bebedouros na Praça Odila Filomena Isotton Marcon, localizada no Poncho Verde I |
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194/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicitação de recuperação de vias públicas no Bairro Primavera II, no Município de Primavera do Leste-MT, vendo que o mesmo está com vários buracos e sem a cobertura de manta asfáltica quase por completo. |
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195/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Viabilizar tratativas com o governo do estado e com o município de Campo Verde para melhoramento da rodovia MT 486, após a Vila União, conhecida popularmente como estrada da Fazenda Galheiros. |
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196/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Conceder benefícios de isenção, abatimento e ou parcelamento do ISS e do Alvará no primeiro ano para o profissional liberal recém formado e ou que pela primeira vez pretenda se estabelecer no mercado. |
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197/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicitação de recuperação de vias públicas no Bairro Jardim das Américas no Município de Primavera do Leste-MT, vendo que o mesmo está com vários buracos e sem a cobertura de manta asfáltica quase por completo. |
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198/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Implantação do Programa Melhor em Casa. |
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162/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Construção da Praça do Bairro Jardim Santa
Clara. |
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163/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a Revitalização da Praça do Bairro Serra das Flores. |
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164/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Construção da Praça do Bairro Jardim Veneza. |
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165/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Construção da Praça do Bairro Buritis. |
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1117/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a Receber Imóvel, a Título de Antecipação de Área Institucional a ser compensada em Futuros Loteamentos, bem como a Receber Doação de Projeto Arquitetônico e dá outras providências. |
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1118/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. |
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1924/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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1925/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 719 de 02 de abril de 2002 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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1926/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° e o §1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 1843, de 05 de novembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a ceder os Lotes que menciona para o Centro Social Nossa Senhora Aparecida. |
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1116/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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11103/2021 |
2021-03-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Parágrafo Único do Art. 2º do Projeto de Lei 1103/2021, que Cria a Declaração de Direitos e Garantias de livre mercado e Liberdade Econômica do Município de Primavera do Leste - MT, estabelece normas para localização, para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera e revoga dispositivos das Leis Municipais n° 497 de 17 de junho de 1998 (Código de Zoneamento), 500 de 17 de Junho de 1998 (Código de Posturas), 699 de 20 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) 1000, de 19 de julho de 2007 (Plano Diretor), 1507 de 16 de dezembro de 2014, revoga o Decreto n° 1777 de 18 de dezembro de 2018. |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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172/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a sinalização da Avenida Dom Aquino próximo ao IFMT. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a sinalização em vários pontos do bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicito o término da construção do banheiro da praça do Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicito a construção de um quebra molas na Avenida Amazonas, em frente ao comercio Empório da Roça. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a drenagem da água fluvial de tapa recapeamento no bairro Vila Popular. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que instale lixeiras nas Avenidas da cidade, seja na região central e nas avenidas principais dos bairros. |
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| norma |
71/2021 |
2021-03-05 |
Portaria Legislativa |
"Dispõe sobre a alteração da Portaria 070 que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências" |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
A suspensão da execução e dos protestos de IPTU, relativo ao ano de 2020. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
para que estudem a possibilidade de denominar algum logradouro público nesta urbe com o nome do senhor Israel Ferreira Borges, mais conhecido como "Bórjão", como uma singela homenagem póstuma. |
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169/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado a substituição de todas as lâmpadas queimadas dos postes em todo o curso da Rua Olivério Porta. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicando a necessidade urgente em a colocação de placa de sinalização de quebra mola na rua Colibri que da acesso ao bairro Tuiuiú. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na BR 070, entrada para o Distrito Industrial José de Alencar. |
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1923/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural localizado no Bairro Castelândia, de "Centro Cultural e Anfiteatro Professora Evangeline Alcântara Takeuchi". |
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148/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
A viabilização para que faça a recuperação asfáltica de Tratamento Superficial Triplo - TST Norma DNIT 148/2012 - ES, em toda extensão da Rua Bento Gonçalves, entre Av. dos Lagos e Av. Paulo Aranda. |
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