| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUIVO AO PROJETO 163/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE TANGARÁ DA SERRA. |
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84/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PROMOTORIA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO MINISTERIAL N.º 006775-009/2024 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MATERIAIS COLETADOS PARA BIÓPSIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.069.959,68 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 168/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-26 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
505/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO SÃO JOAQUIM DO BOCHE. |
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| materia |
506/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ADEQUADA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CORTE DE GRAMA NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FUTEBOLOGIA PELO O RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA. |
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21/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES QUE FAZEM E FIZERAM PARTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TANGARÁ DA SERRA (ACITS). |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA, NA TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS DIÁRIOS, SUPERAÇÕES CONSTANTES E UM AMOR INCONDICIONAL PELA SUA FILHA ISADORA, QUE TRANSFORMA BARREIRAS EM PONTES E DIFICULDADES EM OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO E APRENDIZADO. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 110 DO BAIRRO ALTOS DO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA SAMUEL LOPES DA SILVA. |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE RUA 130 BAIRRO ALTOS DO TARUMÃ, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODILON FREIRE DE SANTANA. |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.791, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.763.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-23 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 162/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
487/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
488/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
489/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
490/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
491/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CAPACITAÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES PARA TER ACESSO AO CREDITO AGRICOLA. |
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| materia |
492/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA DANDO ENFASE A RODOVIARIA MUNICIPAL. |
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| materia |
493/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO INSTALAR PLAYGROUND AONDE TEM ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
494/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL (UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA ATUAÇÃO NAS REGIÕES DO CENTRO E ÁREAS COMERCIAIS, QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE INFESTADAS POR CÃES SOLTOS NAS RUAS. |
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| materia |
495/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NILO TORRES. |
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| materia |
496/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, S/N, NO DISTRITO SÃO JOAQUIM DO BOCHE. |
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| materia |
497/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, LOCALIZADA JARDIM TARUMÃ. |
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| materia |
498/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDA NA
PROGRAMAÇÃO DE MELHORIAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO
COHAB TARUMÃ LOCALIZADA NA RUA 30. |
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| materia |
499/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
500/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO AVELINO DANTAS (ESTRADA DA BOA VISTA) JARDIM GOIÁS PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA PONTO X. |
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| materia |
501/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA EM TERRENO NA RUA 62-A JARDIM MONTE LÍBANO. |
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| materia |
502/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA MARECHAL CÂNDIDO RONDON LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÕNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
503/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO N.º 316/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA ZELINO AGOSTINHO LORENZETTI, NA PROXIMIDADE DO Nº 1.089-N, NO PARQUE TARUMÃ. |
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| materia |
504/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO REZENDE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRAS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA, INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO SIMP: 006618-009/2024. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO DISPENSA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA E EVENTUAL EXTRAORDINÁRIA ENTRE 02 E 05 JUNHO, |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO A DISPENSA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO DE EVENTUAL SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PREVISTAS ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO Suplementar NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
484/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA 9 COM A RUA 56 DO BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO. |
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| materia |
485/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DEPOSITADOS NAS LATERAIS DA APP LOCALIZADA NA RUA 9 COM A RUA 56 DO JARDIM MONTE LÍBANO. |
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| materia |
486/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA CALÇADA DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE FIQUEIRA, BEM COMO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO EM SUA LATERAL. |
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