| materia |
508/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, COMO CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, ENTRE OUTRAS, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À CELERIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO BOSQUE, EM TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E TELEVISÃO COM IMAGENS PROMOCIONAIS DO SETOR DE TURISMO DA REGIÃO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 40, PRÓXIMO A BASE DO SAMAE E À GARAGEM DOS ÔNIBUS, NO BAIRRO ACAPULCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARGARIDA CLAUDINA DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA 20 E A RUA 30, NO BAIRRO COHAB TARUMÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA A MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO EM DEFESA DA VIDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA INSPECÇÃO TÉCNICA MINUCIOSA EM TODAS AS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE ESPECIAL NAS ESTRUTURAS MAIS ANTIGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A POLITICA DE PREVENÇÃO, MONOTONAMENTE E REDUÇÃO DE AMPUTAÇÕES EM PESSOAS COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6879/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6880/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.791, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6881/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.763.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6882/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6883/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.069.959,68 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6884/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO JARDIM MONTE LÍBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6885/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA ALL IN ENERGY LTDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6886/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.857, DE 17 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6887/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6888/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 163/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º13/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 156/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 160/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 174/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 163-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 169-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 162-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 172-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 164-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 170-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 167-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 174-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 168-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 173-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 171-2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 167/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 12/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 169/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 167/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 155/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 07/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 170/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 137/2025 VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 173/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 154/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 08/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 174/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE DE 168/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 169/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-05-27 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 170/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|