| materia |
436/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 182/2025. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 175/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
438/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 182/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 183/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLC 010/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 176/2025 EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 183/2025 |
1 |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 180/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 173/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÚSICOS E DJS DE TANGARÁ DA SERRA — ARTISTAS QUE, COM TALENTO, DEDICAÇÃO E PAIXÃO, REPRESENTAM COM EXCELÊNCIA A ALMA, A CULTURA E O ESPÍRITO DO POVO TANGARAENSE. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.883, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAMAE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA VANZOLINI |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO REAJUSTE NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPA NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
430/2025 |
2025-06-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 175/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
517/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA VILA ARAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
518/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA 5A, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DO IML. |
1 |
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| materia |
519/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA FRENTE E NO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA ARAPUTANGA. |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS AGROVILAS 8 E 9, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA NAS VIAS ONDE FORAM RECENTEMENTE EXECUTADAS AS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
522/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AS ENTIDADES DESPORTIVAS COM FOCO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS |
1 |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NOS DADOS CONSTANTES DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS POR PARTE DOS CONTRIBUINTES, SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS INTERESSADOS. |
1 |
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| materia |
524/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ARMADA COM ATUAÇÃO 24 HORAS POR DIA PARA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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| materia |
525/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 090/2024, QUE SUGERE AVALIAR A VIABILIDADE DE DESIGNAR ESTAGIÁRIOS E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADIs) PARA ATUAREM COMO MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
526/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 238/2025, APRESENTADA ANTERIORMENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
527/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS BETO DOIS A UM, CARLOS AVALLONI, CHICO GUARNIERI, DIEGO GUIMARÃES, DILMAR DAL BOSCO, DR. EUGÊNIO, DR. JOÃO, EDUARDO BOTELHO, ELIZEU NASCIMENTO, FABIO TARDIN, FAISSAL, GILBERTO CATTANI, JANAINA RIVA, JÚLIO CAMPOS, LÚDIO CABRAL, MAX RUSSI, NININHO, PAULO ARAÚJO, PROFESSOR HENRIQUE LOPES, SEBASTIÃO RESENDE, SILVANO AMARAL, THIAGO SILVA, VALMIR MORETTO, WILSON SANTOS QUE VIABILIZE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DEBATER A PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE, COMO O CHAMADO “JOGO DO TIGRINHO”. |
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| materia |
528/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 216/2024, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES E ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS ADIs (AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL) E AEEs (APOIO ESCOLAR ESPECIALIZADO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
529/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS 24 E 26 NA AVENIDA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO TARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
530/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E FAIXAS COM A DESCRIÇÃO DE PARE NAS RUAS DO BAIRRO ARAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 6.868, DE 16 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE COMPETIDORES EM MODALIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.866,87 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.056,00 (TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA PARA FIXAÇÃO DE TAXAS E TARIFAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
516/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA AVENIDA DAS AMÉRICAS DO JARDIM INDUSTRIÁRIIO E NA ROTATÓRIA DESTA MESMA AVENIDA, BEM COMO NA ENTRADA DA AVENIDA BEIJA-FLOR E NA ROTATÓRIA DESTA MESMA AVENIDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 66, DE 30 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.0000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E DEMAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029, ACOMPANHADA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO E PREMISSAS UTILIZADAS. |
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| materia |
426/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 162/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
427/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 172/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 164/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
429/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 171/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
507/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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