| norma |
6905/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6906/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E DEMAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 À 2029, ACOMPANHADA DA METODOLOGIA DE CÁLCULO E PREMISSAS UTILIZADAS. |
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| materia |
566/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA AO CIOPAER MT A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A UNITAN OBJETIVANDO INTENSIFICAR E AMPLIAR AS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT A “SEMANA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA B, NO BAIRRO BURITIS II, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA JOSÉ MARTINEZ GARCIA”. |
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| materia |
559/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INCLUSÃO DA REGIÃO NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DE CHÁCARA ANGOLA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO MUTUM, NO ITINERÁRIO DA COLETA REGULAR DE LIXO URBANO. |
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| materia |
560/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA (02), NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO, PRÓXIMO AO CRAS. |
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| materia |
561/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALVADI MONTICELLI. |
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| materia |
562/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO JOSÉ DE MATO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BARCELONA. |
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| materia |
563/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENTRE OS BAIRROS PARQUE DO BOSQUE E PARQUE DA MATA. |
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| materia |
564/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS SARJETAS. |
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| materia |
565/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DE INDICAÇÃO DE Nº 177/2024, 243/2022 E 653/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS LATERAIS E ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GLEBA AURORA E SERRA DO LIMÃO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
451/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 178/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
452/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 161/2025 VEREADOR NILTINHO DO LANCHE |
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| materia |
453/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 197/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº196/GP/2025 |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 195/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 193/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
461/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
462/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 191/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
463/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 190/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 187/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
465/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 197/2025 |
1 |
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| materia |
466/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 195/2025 |
1 |
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| materia |
467/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 193/2025 |
1 |
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| materia |
468/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 193/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
469/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 197/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR EM LOCAIS, PROIBIDO EM TODA ESSA VIA, E A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO AVELINO DANTAS (ESTRADA DA BOA VISTA) JARDIM GOIÁS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA E PROJETOS DE LEI CORRELATOS EM TRAMITAÇÃO. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL. |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.866,87 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
449/2025 |
2025-06-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº195/GP/2025 |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-09 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 194/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
556/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA TANGARÁ E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS BALDIOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
557/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BEIJA-FLOR, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ESCOLA CME DÉCIO BURALI E DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BEIJA FLOR PARA O AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
558/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA A REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PEDRO MENDES FERREIRA, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, DESTACANDO-SE PELO COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS E ACADÊMICAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2025, QUE ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA SETE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA”. |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.070, DE 19 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA TREZE (13), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MARIA FARIAS RAMOS”. |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA CINCO (5), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA ANTÔNIO RAMOS”. |
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