| materia |
485/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 205/2025 |
1 |
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| materia |
486/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 208/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 187/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 181/2025 VEREADOR ESCOBAR |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 202/2025 VEREADOR NILTINHO DO LANCHE |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 202/2025 |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.523, DE 18 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.727.813,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 153, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE JULHO DE 2015. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-13 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2025, QUE ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE TANGARÁ DA SERRA. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A MT-358 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO BOCHE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE DOIS MIL METROS (2.000 M). |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM LEVANTAMENTO DAS VAGAS DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL (REGULAR E ESPECIAL). |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA NOVE (9), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA HELENO FIRMINO DE LIMA. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 4 DO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL PRÉVIO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTES TAXAS E TARIFAS DO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O “ARRAIÁ SANTA TEREZINHA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.055,82 (SESSENTA E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
470/2025 |
2025-06-13 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 190/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
471/2025 |
2025-06-13 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 191/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
472/2025 |
2025-06-13 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
473/2025 |
2025-06-13 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 195/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
567/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
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| materia |
568/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO BOCHE NO PLANEJAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
569/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
2. INDICA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A EMPAER PARA ELABORAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA “CASA DE RONDON” NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
1 |
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| materia |
570/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
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| materia |
571/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOS PIONEIROS. |
1 |
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| materia |
572/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA R, EM FRENTE À IGREJA, NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
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| materia |
573/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO PARQUE DA MATA, NA SAÍDA PARA AS COMUNIDADES RURAIS CÓRREGO DAS PEDRAS, LINHA 11 E DEMAIS LOCALIDADES. |
1 |
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| materia |
574/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS NA AVENIDA TANGARÁ NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA AO LADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT), QUE DÁ ACESSO AOS PESQUEIROS DA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DAS CALEANDRAS, ESQUINA COM A RUA DOS GERÂNIOS, NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE. |
1 |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LINHA 12, INCLUINDO O TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA AGRÍCOLA E AO CÓRREGO DAS PEDRAS. |
1 |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PALIATIVAS NA RUA CARDEAL, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
579/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO BENTO MUNIZ. |
1 |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA 4-A COM A RUA ADELAIDE MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA LATERAL AO CDP (CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA), SITUADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA VIA LOCALIZADA NA RUA DAS CALEANDRAS, ESQUINA COM A RUA DOS GERÂNIOS, NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE, ONDE HÁ GRANDE ACÚMULO DE TERRA NAS MARGENS DA RUA, ESPECIALMENTE NAS ESQUINAS. |
1 |
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| materia |
583/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA TARIFA SOCIAL A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS PARA OS MORADORES NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA. |
1 |
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| materia |
584/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA DO MITU NO TRECHO COMPREENDIDO ATÉ O CLUBE LACOMUNA. |
1 |
extracted
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| norma |
6900/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA
DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI
Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.866,87
(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
6901/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META
FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO
PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 18.701,63 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6902/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6903/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.866,87 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6904/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 23 – A, NO BAIRRO SANTA LUCIA, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA JUCEMILSON NAZARIO DE CARVALHO”. |
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