| materia |
190/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.866,87 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA
DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI
Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.866,87
(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
194/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META
FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO
PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 18.701,63 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.970,65 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-06 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 177/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
531/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA SARJETA DA RUA DAS PEROBAS COM A RUA DOS ANGICOS DO JARDIM DOS IPÊS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA ENTRE AS MESMAS. |
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| materia |
532/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS SITUADAS NA RUA JOSÉ MESAQUE NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
533/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS SITUADAS NA RUA SÃO JOÃO NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
534/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA BACIA LEITEIRA MUNICIPAL. |
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| materia |
535/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA 24, ESQUINA COM A RUA 50, NO JARDIM TARUMÃ. |
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| materia |
536/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA 12. |
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| materia |
537/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR JAYME CAMPOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
538/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO CAMPOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
539/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇAO DA SARJETA EM FRENTE AO CME ATACÍLIO DE SOUZA, BEM COMO EM SUAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
540/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
541/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 383/2017, QUE VISA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS E PERMANENTES PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). |
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| materia |
542/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DA TAMPA E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 32-A, PRÓXIMO AO Nº 922-W, NO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
543/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, NO BAIRRO RESIDENCIAL BARCELONA. |
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| materia |
544/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 076/2025, NA QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ. |
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| materia |
546/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 293/2025, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE CABELOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE CAPILARES/PERUCAS PARA PESSOAS VULNERÁVEIS EM TRATAMENTO DE CANCER, VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO E DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE CERCAMENTO E SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A NÃO DESCARTAR LIXO IRREGULARMENTE NESSES LOCAIS. |
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| materia |
549/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA GLEBA AURORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DO MATO NA QUADRA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO BAIRRO VILA GOIÂNIA. |
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| materia |
551/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA GLEBA AMOR, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
552/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE JUNTO AO INCRA E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, DENOMINADA SALTO MACIEL, EM UM PARQUE MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
553/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CURVA DA BENÇÃO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO EM FRENTE À VILINHA PRÓXIMO AO SITIO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
554/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE QUE SEJA REALIZADA A PLANTAÇÃO DE GRAMA, TRAVES, REDES E BOLAS, NO CAMPINHO DE FUTEBOL NA AGROVILA 31, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, NO ANTÔNIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
555/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA JOSÉ NODARI. |
1 |
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| norma |
333/2025 |
2025-06-05 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 66, DE 30 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6889/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.0000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| norma |
6890/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6891/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 6.868, DE 16 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| norma |
6892/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.866,87 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
6893/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.056,00 (TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6894/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
6895/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO Suplementar NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6896/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA LEI N.º 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6897/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6898/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6899/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-03 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 176/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 183/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 175/2025. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 177/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
434/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 178/2025. |
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| materia |
435/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 180/2025. |
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