| materia |
507/2025 |
2025-06-24 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
23 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6907/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6908/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.055,82 (SESSENTA E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6909/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6910/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6911/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.866,87 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6912/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.970,65 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6913/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.727.813,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6914/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE FRACIONAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDILÍCIA E DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-21 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E IFORMAÇÕES A RESPEITO DO DIAGNÓSTICO SOBRE AS POLITICAS DE INCLUSÃO DOS ALUNOS, PROFESSORES, ADIs, AEEs E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO NA REDE DO MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANUÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA EM TANGARÁ DA SERRA NA REDE PRIVADA E PÚBLICA. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA ANUÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 20 ANOS DO MOVIMENTO ACAMPAMENTO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL – EXPOSERRA. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO PARQUE DO BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS VENCEDORAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 191/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 190/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 192/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-21 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 194/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
585/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM FISCALIZAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE LANÇAM ÁGUA SERVIDA EM VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
586/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (2025-2035). |
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| materia |
587/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “D” NO JARDIM BELA VISTA E CONSEQUENTE CONCLUSÃO DAS OBRAS NO BAIRRO. |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA 22, NAS PROXIMIDADES DO N.º 1.157, PRÓXIMO AO MERCADO JAÚ, NO JARDIM RIO PRETO. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA LATERAL DA RUA R, NO BAIRRO MORADA DO SOL, AO LADO DO CONDOMÍNIO MANACÁ. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, CAIXAS DE CONTENÇÃO NAS AGROVILAS 24 E 25 NO ANTONIO CONSELHEIRO. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS ELEVADAS) COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA JÚLIO MARTINÊS BENEVIDES, NAS PROXIMIDADES DO N.º 2.787-S, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LAURA VIEIRA DE SOUZA, BEM COMO NA LATERAL DA REFERIDA ESCOLA, NA AVENIDA LEONTINA DOLORES RODRIGUES SANCHES, NO BAIRRO VILA ALTA III. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE ÀS ESCURAS, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LATERAL DO AEROPORTO RONDON, QUE LIGA O ANEL VIÁRIO À AVENIDA BRASIL, E QUE A REFERIDA VIA SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODO O ENTORNO DA VILA OLÍMPICA REI PELÉ. |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DA RUA D, NO BAIRRO BELA VISTA, E DA ESTRADA QUE LIGA O BURITIS AO TARUMÃ, CONSIDERANDO QUE AMBAS SE ENCONTRAM INTRANSITÁVEIS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE REALIZAR A CESSÃO DE USO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO JARDIM ALTO ALEGRE PARA A UNIÃO TANGARAENSE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – UTAC. |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CUMPRA COM A ORDEM JUDICIAL VIGENTE, REALIZANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONSIDERANDO QUE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXIGE AÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A ZONA URBANA DE TANGARÁ DA SERRA ATÉ O NOVO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA 48, ENTRE A RUA 05-A E A ESTRADA DO MITUO, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML - POLITEC), NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
600/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS IMEDIAÇÔES DA PRAÇA DO PARQUE DO BOSQUE. |
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| materia |
474/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
475/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 204/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
476/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 206/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
477/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
478/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 205/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
479/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 204/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
480/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 204/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
481/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 208/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
482/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 205/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
483/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 208/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
484/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 206/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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