| materia |
631/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ALERTANDO SOBRE CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS, AS PLACAS DEVEM CONTER O NÚMERO PARA DENÚNCIAS E A MENÇÃO À LEI Nº 9.605/1998, QUE PREVÊ MULTA DE R$ 500 A R$ 3 MIL E DETENÇÃO DE TRÊS MESES A UM ANO PARA QUEM ABANDONAR ANIMAIS. |
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| materia |
632/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, COM CÓPIA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, DISTRITO DE PROGRESSO, DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, DISTRITO DE SÃO JORGE E GLEBA TRIÂNGULO. |
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| materia |
633/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM COBERTURA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO OU AGENDAMENTO DE CONSULTAS. |
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| materia |
634/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA 42 ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
635/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR COLISÕES, NA RUA NÉFTES DE CARVALHO (19), LATERAL DA AGÊNCIA SICREDI, NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO. |
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| norma |
6924/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6925/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6926/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA SETE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA”. |
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| norma |
6927/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT A “SEMANA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA. |
0 |
no document
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| norma |
6928/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA B, NO BAIRRO BURITIS II, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA JOSÉ MARTINEZ GARCIA”. |
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| norma |
6929/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 4 DO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6930/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO PARQUE DO BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O MONITORAMENTO DOS ALUNOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO NO HORÁRIO DE RECREAÇÃO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E MULTAS - LEI ORDINÁRIA Nº 5.953/2023 |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA MACEIÓ NO BAIRRO DONA JULIA, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA”. |
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| materia |
221/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 6.833, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 6.742, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.273.069,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
526/2025 |
2025-07-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 16 DE 2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| sessao |
3 |
2025-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-03 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 214/2025, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6921/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS VOLTADOS PARA SITUAÇÕES DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6922/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS PRÓPRIOS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6923/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DE LIMPEZA DAS CALÇADAS E TERRENOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
511/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 215/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
512/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 218/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
513/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 214/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
514/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 219/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
515/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 218/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
516/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 216/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
517/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
518/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 212/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
519/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 214/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLC 017/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 219/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
522/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 200/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
523/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 199/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
524/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 210/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
525/2025 |
2025-07-01 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 201/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
336/2025 |
2025-07-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SR MANOEL SOARES DE MELO NETO PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO JUNTO A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AO LONGO DOS ANOS, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E ESPÍRITO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA OBRA DO COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL EM TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER AO INCRA CÓPIA INTEGRAL, DOCUMENTOS E IFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA CORRESPONDENTE À ANTIGA FAZENDA TAPIRAPUÃ (ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO) EM TANGARA DA SERRA-MT. |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES ÀS ALÍQUOTAS E TAXAS MUNICIPAIS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA QUE CONTEMPLE DISTRIBUIÇÃO DE CANOS MESTRES NAS COMUNIDADES RURAIS. |
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