| norma |
217/2025 |
2025-07-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-08 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 20 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-08 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224, DE 2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6.770, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL PRÉVIO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTES TAXAS E TARIFAS DO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
Emendas e Subemendas a Proposições |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 20 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
535/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 221/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 222/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 226/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
538/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 227/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
539/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 228/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
540/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 221/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
541/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 226/2025 |
1 |
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| materia |
542/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 228/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
543/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 222/2025 |
1 |
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| materia |
544/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 221/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
545/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 224/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
546/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 223/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
547/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 226/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
548/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 222/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
549/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 225/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
550/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 015/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
551/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 224/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
552/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 227/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
553/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 228/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
554/2025 |
2025-07-08 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE 016/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-07 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 219/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.679,98 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963.780,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
528/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
530/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 209/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
531/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 215/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 215/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
533/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 223/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-07 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 224/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
618/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 2916-S, NO BAIRRO VILA ALTA III. |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES AO LONGO DA RUA VEREADOR RAMON SANCHES MARQUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ISMAEL DO NASCIMENTO E A AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
620/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMPO GRANDE NO BAIRRO DONA JÚLIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
621/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A RUA 140 E A RUA 150, NO BAIRRO TARUMÃ. |
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| materia |
622/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RACHÃO, NA ZONA RURAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
623/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO ASFALTO NA COMUNIDADE TRIÂNGULO: TAPA-BURACO, PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO |
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| materia |
624/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LÂMPADAS, NA RUA PARECIS, ESQUINA COM A RUA COXIPONÉS, LOCALIZADA NA VILA ARAPUTANGA. |
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| materia |
625/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA MARGARIDA CLAUDINA DA SILVA, SITUADA ENTRE A RUA 20 E A RUA 30, NO BAIRRO COHAB TARUMÃ. |
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| materia |
626/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MURETA DE CONTENÇÃO NA RUA 19, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA 20. |
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| materia |
627/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS AMOREIRAS, NAS PROXIMIDADES DO CME PROFESSOR FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA |
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| materia |
628/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DO TRAÇADO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, VISTO QUE ATUALMENTE ESTA ESTRADA PASSA POR DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PARTICULAR A FAZENDA SANTA INÊS, DO PROPRIETÁRIO Sr. TONYN. SOLICITO QUE A NOVA ESTRADA SEJA ABERTA AO LONGO DA DIVISA DA REFERIDA PROPRIEDADE E, APÓS CONCLUÍDA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E PRODUTORES QUE UTILIZAM ESSA VIA. |
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| materia |
629/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A INTERDIÇÃO EMERGENCIAL DE FORMA PROVISÓRIA ATÉ UMA AÇÃO FEITA ATRAVÉS DE UM ESTUDO TÉCNICO DO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA NILO TORRES COM A RUA PAIAGUÁS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER MAIS. |
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| materia |
630/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA F ESQUINA COM A RUA 16 LOCALIZADA NO PARQUE FIGUEIRA. |
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