| norma |
6949/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO
PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.839.466,38 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6950/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 798.196,11 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6951/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6952/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA CRIAR O ANEXO V E INSTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6953/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE SOCIAL PRÉVIO PARA APLICAÇÃO DE REAJUSTES TAXAS E TARIFAS DO SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
558/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 240/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
559/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 236/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 232/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 230/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 236/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
564/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 018/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
565/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº232/GP/2025 |
1 |
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| materia |
566/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 234/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO 18/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
568/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 241/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 240/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 241/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 233/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 234/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 213/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 225/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 243/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 243/2025 |
1 |
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| materia |
577/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 233/2025 |
1 |
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|
| materia |
578/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 230/2025 |
1 |
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|
| materia |
579/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 229/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
581/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 243/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 234/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLC 18/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
584/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MENSAGEM DE VETO 09/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
585/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
586/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| materia |
587/2025 |
2025-07-15 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E DESCARTE SUSTENTÁVEL DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSTIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-11 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 230/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A ALESSANDRA WIECZOREK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA CASA DA AMIZADE DO ROTARY TANGARA DA SERRA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A VALORIZAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS AUTOESCOLAS DE TANGARÁ DA SERRA, QUE SE
DEDICAM À FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONSCIENTES, PREPARADOS E COMPROMETIDOS COM UM TRÂNSITO MAIS SEGURO. |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DIREITO DA MULHER DE TER UM ACOMPANHANTE DURANTE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DIREITO DA MULHER DE TER UM ACOMPANHANTE DURANTE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE EXISTÊNCIA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMA EMERGENCIAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AS OBRAS EM ANDAMENTO NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
234/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ADICIONAIS NO ANEXO IV, DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 25-A, NO JARDIM SANTA LÚCIA (LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “JORGE MANOEL VICENTE”. |
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| materia |
236/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO
PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.839.466,38 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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