| materia |
672/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA Á EMPAER (EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL), QUE VIABILIZE FUNDO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEMELHANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
673/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A TODOS OS SENADORES CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2387/2023 DA CÂMARA FEDERAL QUE ALTERA O ART. 2º, §2º DA LEI 11.738/2008, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ALTERA O ART. 61 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO SEGUNDO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES À CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
674/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC), VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CEASA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO) NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT. |
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| materia |
675/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 033/2025, PROTOCOLADA EM JANEIRO DO CORRENTE ANO, POR MEIO DA QUAL INDICOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.314, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI OS PROGRAMAS BOLSA-ATLETA E BOLSA-TÉCNICO MUNICIPAL. |
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| materia |
676/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA AGRÍCOLA CME ULISSES GUIMARÃES, BEM COMO O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR A VIA AO MENOS DUAS VEZES AO DIA. |
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| materia |
677/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS DA AVENIDA INÁCIO BITTENCOURT CARDOSO AOS FUNDOS DAS CASAS DO REDISENCIAL PARIS PRÓXIMO AO CRISTO. |
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| materia |
678/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ANÁLISES E ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADIs) E DOS PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEEs) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
679/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES ESPECÍFICAS ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS NAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
680/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO
PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), LOCALIZADO NO DISTRITO
DE PROGRESSO. |
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| materia |
681/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE PARA A ESCOLA AGRÍCOLA CME ULISSES GUIMARÃES. |
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| materia |
682/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO PINGO DE GENTE. |
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| materia |
683/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND E ACADEIA AO AR LIVRE, NO
ANTIGO CAMPO DO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.953, DE 21 DE JULHO DE 2025, ESPECIALMENTE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS ARTIGOS 1º E 2º DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
664/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA REDE ENERGISA VISANDO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA DAS PAPOULAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
665/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA DAS PAPOULAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
251/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.430,94 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
253/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.225,85 (DUZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
660/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS VISANDO À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BEZERRO VERMELHO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE SE ABRIU UMA CRATERA DE GRANDES PROPORÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
661/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA QUADRA DE VÔLEI LOCALIZADA NA RUA 33 NO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
662/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 20 E 30, NO BAIRRO COHAB TARUMÃ. |
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| materia |
663/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE SÃO JOSÉ, EM TANGARÀ DA SERRA. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DETRAV/SUTRAV SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO E VALORES ARRECADADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DO MATO GROSSO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA/MT E AO DETRAN-MT A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS POR RADARES ELETRÔNICOS E VALORES ARRECADADOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
588/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
589/2025 |
2025-07-29 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 250/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
658/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 64-B, NO BAIRRO JARDIM SAN DIEGO. |
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| materia |
659/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CASAGRANDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2995-E, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CAUSA ANIMAL EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
655/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO JARDIM MONTE LÍBANO. |
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| materia |
656/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS ARREDORES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ALTOS DO TARUMÃ, LOCALIZADA NA RUA 130, ESQUINA COM A RUA J. |
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| materia |
657/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, INCLUINDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DIVISÓRIAS DE PISTA E DEMAIS MARCAÇÕES REGULAMENTARES, NA RUA 05-A, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 07-A E A AVENIDA VEREADOR NILO TORRES, NAS IMEDIAÇÕES DO TANGARÁ SHOPPING CENTER. |
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| materia |
249/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.117,51 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.414,03 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
653/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 20, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
654/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM SÃO PAULO AO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE. |
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| norma |
341/2025 |
2025-07-18 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SR IVONEI GILSON RESMINI, GOVERNADOR DO ROTARY INTERNATIONAL DO DISTRITO 4440, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PESSOAL, PROFISSIONAL E COMUNITÁRIA. |
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| materia |
245/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA TREZE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MARIA BELICIO’’. |
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| materia |
247/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA QUINZE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA ANA BARBOSA DAS NEVES". |
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| materia |
248/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA QUATORZE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MOACIR GURGEL”. |
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| norma |
218/2025 |
2025-07-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E DESCARTE SUSTENTÁVEL DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6942/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA DEZESSETE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA MÁRIO SOARES DE OLIVEIRA”. |
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| norma |
6943/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 6.742, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6944/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6945/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6946/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA
LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E
DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 857.711,33 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E
ONZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10
DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A
CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
6947/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6948/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
CRIA ADICIONAIS NO ANEXO IV, DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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