| materia |
694/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CATA TRECO”, LIMPEZA DE CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS, BEM COMO NOS DISTRITOS E ASSENTAMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) NA RUA 190, nº 72- N, NO BAIRRO TARUMÃ. |
1 |
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| materia |
696/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA E FAÇA A SINALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERREIRA RAMOS JARDIM GOIAS. |
1 |
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| materia |
697/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM TRABALHO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRANSITO EM TODAS AS VIAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
698/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 430/2025, APRESENTADA ANTERIORMENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
699/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 526/2025, JÁ REITERADA ANTERIORMENTE, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
700/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O CASCALHAMENTO E ELEVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA GLEBA AMOR, LIGANDO AS COMUNIDADES DISTRITO PROGRESSO, BEZERRO VERMELHO, BOA VISTA E PECUAMA, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO NO RIO SEPOTUBA |
1 |
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| norma |
342/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6954/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6955/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.414,03 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6956/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.430,94 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6957/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E
DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 835.862,30 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6958/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE COMPETIDORES EM MODALIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
594/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº253/GP/2025 |
1 |
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| materia |
595/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO Nº 252/GP/2025 |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 250/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 181/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 256/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 252/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
602/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 249/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
603/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 256/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
604/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 251/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 253/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 256/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 245/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
608/2025 |
2025-08-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 250/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
27 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-04 |
Projeto Substitutivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA
ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.430,94 (CENTO E DOZE MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NA
ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM MORADIAS E LOTES NO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE PASSARAM PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E QUANDO VAI SER CONTRATADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE PROGRESSSO. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DE TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAÍSY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TANGARÁ DA SERRA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA RUA FRANCISCO AVELINO DANTAS (ESTRADA BOA VISTA) JARDIM GOIÁS. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 13-A NO JARDIM MITUO (LOTEAMENTO VALE DO SOL), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “TRAVESSA PEDRO BEZERRA DA SILVA”. |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E
DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 835.862,30 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 252/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 253/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
592/2025 |
2025-08-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 250/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE) |
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| materia |
593/2025 |
2025-08-04 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 245/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
666/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TICO-TICO, NO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PENTECOSTAL DOUTRINA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
667/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO CAMPOS, SITUADO NA RUA JOSÉ MARIANO, BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA MT. |
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| materia |
668/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 5A E NA RUA 7A , LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM TANAKA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT. |
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| materia |
669/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB), QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA COMUNIDADE DO PROGRESSO, LOCALIZADA NA BR-339, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LOCAL. |
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| materia |
670/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A DEPUTADA FEDERAL SOCORRO NERI (PP-AC) CELERIDADE NA EMISSÃO DO PARECER AO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CE AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE EXERCEM FUNÇOES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO OU OPERACIONAL. |
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| materia |
671/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA COMUNIDADE DO PROGRESSO, LOCALIZADA NA BR-339, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LOCAL. |
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