| materia |
139/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA O NÚMERO DE VAGAS QUE ESTÃO SENDO OCUPADA POR PROFISSIONAIS EM CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES. |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA SOBRE O EDITAL DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DESTE ANO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E UPA ARI TORRES. |
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267/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.592,96 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
704/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, QUE PROCEDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET MÓVEL AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, INCLUINDO AQUELAS SOB REGIME DE CONCESSÃO. |
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| materia |
705/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ESTRELA DALVA, QUE DÁ ACESSO À GLEBA TRIÂNGULO. |
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| materia |
706/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA VIA BRASIL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA MT-246, QUE PROCEDA À DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET MÓVEL AO LONGO DA RODOVIA ESTADUAL CONCEDIDA, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
707/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ GARCIA LACERDA(32), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO CAMILLO ZAMPARONI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE, BEM COMO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DAS DEMAIS VIAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA PINTURA. |
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| materia |
708/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA A ENERGISA DE TANGARÁ DA SERRA A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DO POSTE LOCALIZADO EM MEIO A RUA 7 DO JARDIM NAZARÉ QUE INTERLIGA A RUA 8 DO JARDIM SÃO LUIZ, VISANDO LIBERAÇÃO DA RUA PARA SUA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
709/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA A ENERGISA DE TANGARÁ DA SERRA A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM EM MEIO A FUTURA AVENIDA ALVADI MONTICELLI. |
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| materia |
710/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E REPAROS NA CALÇADA DO BOSQUE MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO. |
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| materia |
711/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DUARTE, (PRAÇA DA ANTIGA PREFEITURA). |
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| materia |
712/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR COLISÕES, NA RUA 90, NAS PROXIMIDADES DO N.º 418-N, BAIRRO JARDIM TARUMÃ. |
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| materia |
713/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS QUANTO À RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO JUBA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO DISTRITO DA GLEBA TRIÂNGULO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TANGARÁ DA SERRA E BARRA DO BUGRES. |
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| materia |
714/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE VALE DO SOL I E II. |
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| materia |
715/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 006/2025, QUE SOLICITA A ANÁLISE E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (AFT) EM GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM). |
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| materia |
716/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 15, ESQUINA COM A RUA 20, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
717/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES PARA FOMENTAR O PLANTIO DE ESPÉCIES DE FRUTAS E FLORES TROPICAIS ADAPTADAS AO CLIMA E AO SOLO DE NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, O EMBELEZAMENTO URBANO E A GERAÇÃO DE RENDA. |
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| materia |
718/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA 8-A, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
719/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO, CASCALHAMENTO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA PEDREMARQUE, COMEÇANDO DO ALTO DA BOA VISTA ATÉ O ASSENTAMENTO VALE DO SOL. |
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| materia |
720/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 07, EM FRENTE A ESCOLA, E.E PEDRO ALBERTO TAYANO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESMERALDA. |
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| materia |
721/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA 1-A, INCLUINDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
722/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO VILA GOIÂNIA, QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA PIRÂMIDE. |
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| materia |
723/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE RETORNE AO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E CONCLUA O SERVIÇO ASFÁLTICO INICIADO E NÃO FINALIZADO. |
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| materia |
724/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESMERALDA. |
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| materia |
725/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 09, ESQUINA COM A RUA 18, EM FRENTE À DROGARIA BEM ESTAR, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESMERALDA. |
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| materia |
726/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE 1,5 METRO (UM METRO E MEIO) DE CADA LADO DA RUA 09 E DA RUA 18, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ESMERALDA. |
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| materia |
727/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PARQUE DE C.M.E.I LEONARDO CÉSAR VENDRAME, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONTEMPLANDO, MANUTENÇÃO NO ESCORREGADOR E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE. |
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| materia |
728/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTE COM TOMADAS E LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROGRESSO. |
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| norma |
6959/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRISTÃO BENEFICENTE DA VILA. |
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| norma |
6960/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.791, DE 28 DE MARÇO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 0,33 (TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6961/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.117,51 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6962/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.225,85 (DUZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
6963/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIVEIRO MINA AZUL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROIBIÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO, SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS E PRESENCIAIS E ESTABELECE MEDIDAS DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.513,90 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.004,07 (SETENTA E SETE MIL, QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.663,59 (DUZENTOS E TREZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
219/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
ALTERA DISPOSTIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 238/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
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| materia |
610/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
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| materia |
611/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 229/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 239/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
613/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 260/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
614/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 259/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 260/GP/2025 |
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| materia |
616/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 258/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
617/2025 |
2025-08-12 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 260/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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