| materia |
740/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA BOITANGA, NA REGIÃO DE CHACARAS. |
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| materia |
741/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO N.º 591/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS ELEVADAS) COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA JÚLIO MARTINÊS BENEVIDES, NAS PROXIMIDADES DO N.º 2.787-S, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LAURA VIEIRA DE SOUZA, BEM COMO NA LATERAL DA REFERIDA ESCOLA, NA AVENIDA LEONTINA DOLORES RODRIGUES SANCHES, NO BAIRRO VILA ALTA III. |
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| materia |
742/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE COM URGÊNCIA UM TRABALHO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRANSITO (PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS) NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO RECENTEMENTE RECUPERADO. |
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| materia |
743/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS BRASIL COM A MAUÁ, EM RAZÃO DA DIFICULDADE DA VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| materia |
744/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BURACOS ABERTOS PELO SAMAE NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO. |
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| materia |
745/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA SUA EXTENSÃO, ANTES DO PERÍODO DAS CHUVAS. |
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| materia |
746/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DAS SUGESTÕES ELENCADAS NO OFÍCIO Nº 076/2025, REFERENTE AO CME ANTENOR SOARES. |
1 |
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| materia |
747/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DAS SUGESTÕES ELENCADAS NO OFÍCIO Nº 075/2025, REFERENTE AO CME ANTENOR SOARES. |
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| materia |
748/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO Nº 030/2025, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “ATENÇÃO CRIANÇAS” NO PERÍMETRO DO CMEI LEONARDO VENDRAME, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIJA FLOR, Nº 821-S, RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA. |
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| norma |
6969/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.592,96 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO –
PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 605.651,35 (SEISCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CASA PROJETO SALUTAR – APOIO ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS, SITUADO NA ÁREA RURAL BR, MT – 480 - KM 12, TANGARÁ DA SERRA-MT. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
729/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO N.º 214/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA E DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314 DE 20 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
730/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA 3 DO JARDIM NAZARÉ ESQUINA COM A FUTURA AVENIDA ALVADI MONTICELLI ANTIGA ESTRADA 5. |
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| materia |
731/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO MELHORAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS NA ROTATÓRIA DA LIONS INTERNACIONAL COM A AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO SENTIDO O BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA E O BAIRRO JARDIM MONTE LÍBANO. |
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| materia |
732/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PODA E PAISAGISMO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO FERREIRA DE LIMA |
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| materia |
733/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO MELHORAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS NA ROTATÓRIA DA LIONS INTERNACIONAL SENTIDO ASTER MÁQUINAS E O BAIRRO JARDIM ESMERALDA. |
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| materia |
734/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 32 (TRINTA E DOIS) ESQUINA COM A RUA 07 (SETE) PRÓXIMO AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO MARIA ARLENE NEVES, NA VILA HORIZONTE. |
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| norma |
6964/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6965/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6966/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
AMPLIA ADICIONAIS NO ANEXO IV, DA LEI Nº 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6967/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.894,98 (CENTO E TRINTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6968/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.004,07 (SETENTA E SETE MIL, QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL. |
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| materia |
630/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 267/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
631/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 267/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
632/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 265/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
633/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 266/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 264/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
635/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 265/2025 |
1 |
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| materia |
636/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 258/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 255/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
638/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 254/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
639/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 248/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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|
| materia |
640/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 247/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
641/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 246/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A MOÇÃO DE REPUDIO 031/2025 LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 262/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI OMPLEMENTAR Nº 22 |
1 |
extracted
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| materia |
646/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 267/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 266/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 265/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-08-19 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 264/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO SERVIDOR PÚBLICO PROFESSOR JOSÉ ROSA DE PAULA. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES, APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE NOTIFICAÇÕES E OFÍCIOS REFERENTES AO EXCESSO DE CABOS DE INTERNET EM POSTES E AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.953, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
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