| materia |
675/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 277/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 278/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
677/2025 |
2025-09-05 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 279/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO QUE INTERLIGA O JARDIM ACAPULCO AO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
763/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 1084/2021 E 668/2023 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO SOLO E REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA LIONS INTERNACIONAL PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IDAZA. |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JORGE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO E À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
765/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE GARANTA RUBRICA NO ORÇAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PELA UNEMAT EM TANGARÁ DA SERRA. |
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| materia |
766/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ASSESSOR PEDAGÓGICO SAULO, QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO DA CAIXA D’ÁGUA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NO CHÃO DA ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NA AGROVILA 28, E POSTERIORMENTE QUE O SAMAE REALIZE A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE FORMA ADEQUADA PARA ATENDER A COMUNIDADE. |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO CORTA VARA POR BUEIRO CELULAR, LOCALIZADA PRÓXIMO À COMUNIDADE GLEBA TRIÂNGULO. |
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| norma |
6974/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6985/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DE VIA NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA", DE QUE TRATA A LEI Nº 1.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6986/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6987/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6988/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3134/09, DE 02 DE JUNHO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6989/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO DO JARDIM BURITIS, (LOTEAMENTO BURITIS II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A VALORIZAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS AUTOESCOLAS DE TANGARÁ DA SERRA, EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM ESSAS INSTITUIÇÕES. |
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unsupported_format
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| materia |
276/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 923.183,42 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.410.149,99 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 7-A, EM FRENTE À ENTRADA LATERAL DA ESCOLA CME AYRTON SENNA. |
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| norma |
343/2025 |
2025-09-04 |
Lei Complementar |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
344/2025 |
2025-09-04 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-02 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 275/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
662/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 273/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| materia |
663/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER DA COMISSÃO DE COMÉRCIO, TURISMO, INDÚSTRIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
664/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 274/2025 PODER EXECUTIVO |
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| materia |
665/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 275/2025 PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
666/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2025 VEREADORES SUBSCRITORES |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO Nº 274/2025 |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 273/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 275/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
673/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 244/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
31 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DEFINE O VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER AO PLENÁRIO DISPENSA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA E EVENTUAL EXTRAORDINÁRIA ENTRE OS DIAS 02 E 04 DE SETEMBRO. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO, EM VIAS QUE FORAM ABERTAS PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E QUE PERMANECEM SEM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO. |
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| materia |
272/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMIAÇÃO DA RUA 180, UNIFICANDO-A COM A RUA 180-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3134/09, DE 02 DE JUNHO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DESCRIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS II – SEMAS, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI Nº 5.925, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
275/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MICRO-REVESTIMENTO NA RUA 32 E NA RUA 34, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO ATÉ A COHAB TARUMÃ. |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS NOS PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ONDE SÃO RECORRENTES OS FOCOS DE ALAGAMENTOS. |
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| materia |
754/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA DA COHAB TARUMÃ, DEIXANDO-A ADEQUADA PARA USO DA COMUNIDADE, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI, COM CÓPIA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, ESPECIALMENTE NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE. |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO 634/2021, APRESENTADA NO ANO DE 2021, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DISTRITOS E COMUNIDADES NAS ZONAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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